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norma nº 10/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2023
Date 2023-09-06
EmentaConcede o Título de Cidadã Benemérita Catalana a Sra. Helena Ferreira Barreto
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P U BLk;AC)U 
.,, 
Câmara Municipal de Catalão 
Departamento de Processo Legislativo 
DECRETO LEGISLATIVO N° 10, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. 
"Concede o Titulo de Cidadã Benemérita 
Catalana a Sra. Helena Ferreira Barreto". 
O Vereador Higor Gomes Pires Bueno, no uso de suas atribuições 
regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e o seu Presidente promulga o seguinte decreto: 
Art. 1O. Fica concedido o título de Cidadã Benemérita Catalana a Senhora 
Helena Ferreira Barreto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de 
Catalão e região. 
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário. 
Jair u~.: -rto da Silva 
Presidente ;r âmara Municipal de Catalão 

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