| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2023 |
| Date | 2023-09-14 |
| Ementa | "Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Senhora Elena David de Souza Santos" |
| native_id | 1343 |
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PU$LfCADCj Câmara Municipal de Catalão Departamento de Processo Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 18, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. "Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Senhora Elena David de Souza Santos' A Vereadora Rosângela Santana Ferreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 95, parágrafos 1° e 2°, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e o seu Presidente promulga o seguinte decreto legislativo: Art. 1°. Fica concedido a entrega da MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO CATALANO PROFESSOR JAMIL BARBOSA, a senhora ELENA DAVID DE SOUZA SANTOS, natural de Catalão, Estado de Goiás, por sua brilhante e colaborativa atuação na área da Educação neste município; Art. 2°. A condecoração da referida honraria efetuar-se-á em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Catalão; Art. 3°. As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário; Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, J. mberto da Silva Presid- e da 9âmara Municipal de Catalão