br-locleg corpus explorer

← Catalão (GO)

norma nº 23/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 23 / 2023
Date 2023-09-14
Ementa“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.”
native_id1346

Originating matéria

matéria 7725 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

4 I
k ii- /W~ 
Câmara Municipal de Catalão 
Departamento de Processo Legislativo 
DECRETO LEGISLATIVO N° 23, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. 
"Concede o Título de Cidadania Catalana e dá 
outras providências' 
O Vereador Cláudio Silva Lima, no uso de suas atribuições regimentais —
artigos 95, § 1° c/c 98, § 1°, inciso I, da Resolução n° 02, de 04 de agosto de 2010, faz saber que 
o Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão, com fundamento no 
artigo 15, inciso XI, Lei n° 845 de 05 de abril de 1990, DECRETA: 
Art. 1°. Fica concedido o título de Cidadão Catalano ao DR. MATEUS 
ALEXANDRE LEAL MACHADO BRUM. 
§ 10 A concessão de que trata o presente projeto ocorrerá em Sessão Solene, 
em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão/GO. 
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário. 
Ja F
ir .. 'eito da Silva 
Preside . Câmara Municipal de Catalão 

open original →