| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2023 |
| Date | 2023-09-14 |
| Ementa | “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” |
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4 I k ii- /W~ Câmara Municipal de Catalão Departamento de Processo Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 23, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. "Concede o Título de Cidadania Catalana e dá outras providências' O Vereador Cláudio Silva Lima, no uso de suas atribuições regimentais — artigos 95, § 1° c/c 98, § 1°, inciso I, da Resolução n° 02, de 04 de agosto de 2010, faz saber que o Plenário aprovou e a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão, com fundamento no artigo 15, inciso XI, Lei n° 845 de 05 de abril de 1990, DECRETA: Art. 1°. Fica concedido o título de Cidadão Catalano ao DR. MATEUS ALEXANDRE LEAL MACHADO BRUM. § 10 A concessão de que trata o presente projeto ocorrerá em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão/GO. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Ja F ir .. 'eito da Silva Preside . Câmara Municipal de Catalão