| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2023 |
| Date | 2023-09-14 |
| Ementa | Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor EDIR FREIRE CRISTOVÃO |
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~~- ~,. ., .. , -,_ .~ ~~C:~ k$ / GJ /Qk2 3 Câmara Municipal de Catalão Departamento de Processo Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 25, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jami1 Barbosa ao Professor EDIR FREIRE CRISTOVÃO". O Vereador Rodrigo Alves Carvelo (Rodrigão), no uso de suas atribuições regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e o seu Presidente promulga o seguinte decreto legislativo: Art. 1°. Fica concedido a entrega da Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao professor Sr. EDIR FREIRE CRISTOVÃO. Art. 2°. A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão; Art. 3°. As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário; Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. 'air umberto da Silva Presidente d Câmara Municipal de Catalão