| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2023 |
| Date | 2023-09-14 |
| Ementa | Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ANDRÉIA APARECIDA FRANCISCA PIRES |
| native_id | 1352 |
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±, 7 •~+, s ' ' "• ~ \. ~ \ ;~ (, / / g_I O_ Câmara Municipal de Catalão Departamento de Processo Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 28, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Cata/ano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ANDREIA APARECIDA FRANCISCA PIRES ". O Vereador Luiz Socorro Moreira, no uso de suas atribuições regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e o seu Presidente promulga o seguinte decreto legislativo: Art. 1°. Fica concedido a entrega da Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa, a professora Sra. ANDRÉIA APARECIDA FRANCISCA PIRES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no município de Catalão. Art. 2°. A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal. Art. 3°. As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. r J umberto da Silva Presid-.• e ia Câmara Municipal de Catalão