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norma nº 44/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 44 / 2023
Date 2023-09-27
Ementa“Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.”
native_id1384

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Câmara Municipal de Catalão 
Departamento de Processo Legislativo 
DECRETO LEGISLATIVO N° 44, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. 
"Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá 
outras providências". 
O Vereador Cláudio Silva Lima, no uso de suas atribuições regimentais, faz 
saber que o Plenário aprovou e o seu Presidente promulga o seguinte decreto legislativo: 
Art. 1°. Fica concedido o título de Cidadania Catalana ao Sr. VALDECI JOSÉ 
DE BARROS. 
§ 1°. A concessão de que trata o presente decreto ocorrerá em Sessão Solene, 
em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão/GO. 
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário. 
Jair Humberto da Silva 
Presidente da Câmara Municipal de Catalão 

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