| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2023 |
| Date | 2023-09-27 |
| Ementa | “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” |
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Câmara Municipal de Catalão Departamento de Processo Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 44, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. "Concede o Título de Cidadania Catalana, e dá outras providências". O Vereador Cláudio Silva Lima, no uso de suas atribuições regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e o seu Presidente promulga o seguinte decreto legislativo: Art. 1°. Fica concedido o título de Cidadania Catalana ao Sr. VALDECI JOSÉ DE BARROS. § 1°. A concessão de que trata o presente decreto ocorrerá em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão/GO. Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Jair Humberto da Silva Presidente da Câmara Municipal de Catalão