| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2023 |
| Date | 2023-11-16 |
| Ementa | "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ELIANA MACHADO CANEDO BORGES". |
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.-. i' ~ U &I C A D o ~Cp í AL /czQ3 Câmara Municipal de Catalão Departamento de Processo Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ELIANA MACHADO CANEDO BORGES". O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições regimentais, faz saber que o Plenário aprovou e o seu Presidente promulga o seguinte decreto legislativo; Art. 1°. Fica concedido a entrega da Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ELIANA MACHADO CANEDO BORGES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Catalão; Art. 2°. A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal. Art. 3°. As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. berto da Silva Presid:• e da C.-mara Municipal de Catalão