| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2023 |
| Date | 2023-11-22 |
| Ementa | "Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2023". |
| native_id | 1420 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
1,~_~ '__:ICADCa CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO Mesa Diretora RESOLUÇÃO Nº: 06, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, "Autoriza a concessão de cesta natalina aos serv agentes políticos do Poder Legislativo do Munici Catalão, para o Natal de 2023". O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO APROVOU e o seu Presidente PROMULGA a seguinte Resolução: Art. 1º Fica a Câmara Municipal de Catalão autorizada a adquirir, pelo valor de R$: 23.957,96 (Vinte e Três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e seis centavos), a quantia de 150 (cento e cinquenta) cestas de produtos natalinos e a concedê-las, no mês de dezembro de 2023, aos servidores efetivos, comissionados, e agentes políticos da Câmara. Art. 2º Não terão direito ao benefício previsto nesta Resolução os servidores que estejam em gozo de licença para tratar de interesses particulares ou para acompanhar cônjuge ou companheiro que seja servidor público. Art. 32 As despesas decorrentes da execução da presente Resolução correrão por conta de dotações orçamentárias próprias previstas no orçamento em vigor. Art. 42 Esta Resolução entra em vigor na data de sua promulgação, revogando as disposições em contrário. JAIJ3 - ERTO DA SILVA Presidente AV. NICOLAU ABRÃO, 175, CENTRO, CATALÃO/GO - CEP:75.701-180