| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2024 |
| Date | 2024-06-05 |
| Ementa | "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências". |
| native_id | 1497 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
!~ ( z Fi ,) -„ p U ~ -t GADO 05 ; 06 i c Oot< Câmara Municipal de Catalão Departamento de Processo Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N° 17, DE 05 DE JUNHO DE 2024. "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.". A Câmara Municipal de Catalão, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais aprova, e eu, Presidente da Câmara Municipal, publico o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Catalano ao Sr, SEBASTIAO CASSIMIRO DE MACEDO. § 1 ° A concessão de que trata o presente projeto ocorrerá em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão/GO. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Jair Humberto da Silva Presidente da Câmara Municipal de Catalão