| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2024 |
| Date | 2024-06-05 |
| Ementa | "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências". |
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Câmara Municipal de Catalão Departamento de Processo Legislativo PU1.~CADO 4.~5 , . 06~ , 2QZ .... DECRETO LEGISLATIVO N° 18, DE 05 DE JUNHO DE 2024. "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.". A Câmara Municipal de Catalão, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais aprova, e eu, Presidente da Câmara Municipal, publico o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1 ° Fica concedido o Título de Cidadão Catalano ao Sr. MARCOS AZEVEDO DE PAULA. § 1O A concessão de que trata o presente projeto ocorrerá em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão/GO. Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. r f'~ Jair Hjrthe#oda Silva Presidente aCânara Municipal de Catalão t