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norma nº 30/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 30 / 2024
Date 2024-08-28
Ementa“Concede o Título de Cidadania ao Sr. RAFAEL DIAS DO NASCIMENTO”.
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Câmara Municipal de Catalão 
Departamento de Processo Legislativo 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. 
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"Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. 
RAFAEL DIAS DO NASCIMENTO". 
A CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA, E EU, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, 
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 12 Fica concedido o Título de Cidadão Catalano ao SR. RAFAEL DIAS 
DO NASCIMENTO, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao 
Município de Catalão. 
Art. 22. A concessão de que trata o presente projeto ocorrerá em Sessão 
Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de 
Catalão - Go. 
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
Jair,Hth berto da Silva 
Presidente da Câmara Municipal de Catalão 

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