| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2024 |
| Date | 2024-09-06 |
| Ementa | "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Rafael Pereira dos Santos". |
| native_id | 1549 |
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Câmara Municipal de Catalão Departamento de Processo Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. P" ~ J L )+úADO o~. l~ l • /7 ~ . .... '~ ._ "Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS". A CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA, E EU, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catalano ao SR. RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao Município de Catalão. Art. 2. A concessão de que trata o presente projeto ocorrerá em Sessão Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Catalão - Go. Art. 32. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário. um • erto da Silva Presidente da âmara Municipal de Catalão