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norma nº 32/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 32 / 2024
Date 2024-09-06
Ementa"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Rafael Pereira dos Santos".
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Câmara Municipal de Catalão 
Departamento de Processo Legislativo 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. 
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"Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. 
RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS". 
A CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA, E EU, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, 
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catalano ao SR. RAFAEL 
PEREIRA DOS SANTOS, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao 
Município de Catalão. 
Art. 2. A concessão de que trata o presente projeto ocorrerá em Sessão 
Solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de 
Catalão - Go. 
Art. 32. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
um • erto da Silva 
Presidente da âmara Municipal de Catalão 

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