norma nº 40/2024

PUBLICADO 
dry/U 9Z1 
Câmara Municipal de Catalão 
Departamento de Processo Legislativo 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. 
"Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Nivaldo 
José de Oliveira". 
A CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA, E EU, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PROMULGO O 
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 12. Fica concedido o Título de CIDADÃO CATALANO ao Sr. Nivaldo José de 
Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Catalão, 
trazendo inúmeros benefícios à cidade e região. 
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando 
disposições em contrário. 
'JaijJi.thiWerto da Silva 
Presidem da Câmara Municipal de Catalão