| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4329 / 2025 |
| Date | 2025-02-28 |
| Ementa | "Denomina de Praça Luizmar Arantes, a praça no Bairro Evelina Nour". |
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República Federativa do Brasil Estado de Goiás Município de Catalão LEI Nº 4329, de 28 de fevereiro de 2025. Denomina de Praça Vereador Luizmar Arantes, a praça no Bairro Evelina Nour. O PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição Federal, FAZ SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL, aprova, e Eu, Prefeito Municipal, Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de Praça Vereador Luizmar Arantes, a praça situada na Avenida Wilson Barbosa de Lima, esquina com a Rua Alan Mori, no Bairro Evelina Nour do Município de Catalão. Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CATALÃO-GO, Estado de Goiás, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro de 2025. VELOMAR GONÇALVES RIOS Prefeito Municipal 15