| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2025 |
| Date | 2025-04-23 |
| Ementa | "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. Arley Gonçalves Vieira". |
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PURl,1C A!.sl`O ~3... Q~-- :Q Câmara Municipal de Catalão /' — Departamento de Processo Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 23 DE ABRIL DE 2025. "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. Arley Gonçalves Vieira". A CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA, E EU, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 19 - Fica concedido a entrega da Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor Sr. Arley Gonçalves Vieira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Catalão. Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal. Art. 32 - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Ja o • a ii~va Pres .ente da Câmara Municipal de Catalão 23