| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2025 |
| Date | 2025-09-10 |
| Ementa | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CATALANA AO SR. JOEL GOMES MARTINS DE SOUZA". |
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Câmara Municipal de Catalão Departamento de Processo Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. PUBLiCADO ;f0 /03 /5 , "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CATALANA AO SENHOR JOEL GOMES MARTINS DE SOUZA". A CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA, E EU, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 12. Fica concedido o Título de Cidadania Catalana ao SENHOR JOEL GOMES MARTINS DE SOUZA como forma de homenagem e reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados ao Município de Catalão. Art. 2. Este título será entregue em Sessão Solene especialmente convocada para este fim, em data previamente definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão/GO. Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. JaÇ ú berto da Silva President= da C: ara Municipal de Catalão 15