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norma nº 36/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 36 / 2025
Date 2025-09-10
Ementa“Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. Marcília Rinaldes Rocha dos Santos Neto e dá outras providências”.
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Câmara Municipal de Catalão 
Departamento de Processo Legislativo 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. 
PUBLICADO 
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"Concede o Título de Cidadania Catalana à Sra. 
Marcha Rinaldes Rocha dos Santos Neto e dá outras 
providências ". 
A CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA, E EU, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PROMULGO O 
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: 
Art. 12. Fica concedido o Título de Cidadania Catalana à Sra. Marcília Rinaldes 
Rocha dos Santos Neto, em reconhecimento aos relevantes trabalhos prestados ao 
Município de Catalão. 
§ 1º A concessão de que trata o presente projeto ocorrerá em Sessão Solene, 
em data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Catalão/GO. 
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
~-r 
Jai Hu erto da Silva 
Presidente/da Cânjara Municipal de Catalão 
16

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