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norma nº 11/2019

Tipo Resolução
Número / Ano 11 / 2019
Date 2019-10-16
Ementa"Altera o Art. 5º da Resolução de nº 03, de 20 de dezembro de 2018".
native_id175

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matéria 1621 →

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texto integral #

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Camara Municipal de Catalao
Departamento de Processo Legislativo
Resolucao n° 11, de 16 de outubro de 2019.
"Altera o Art. 50 da Resolugao de n° 03, de 20 de dezembro
de 2018".
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO,
Estado de Goias, no uso de suas atribuig6es legais, faz saber que a Camara
Municipal APROVOU e o Presidente PROMULGA a seguinte Resolugao:
Art.1°. 0 Art. 5° da Resolugao de n° 03, de 20 de dezembro de
2018, passa a vigorar com a seguinte redagao:
"Art.50 - A homenagem sera concedida em Sessao Solene,
apenas uma vez ao ano, preferencialmente no dia 15 de
outubro ou em data e local a ser determinado pela Mesa
Diretora do Poder Legislativo Municipal".
Art.2°. A presente Resolugao entra em vigor na data de sua
publicagao

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