| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2019 |
| Date | 2019-10-16 |
| Ementa | "Altera o Art. 5º da Resolução de nº 03, de 20 de dezembro de 2018". |
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Camara Municipal de Catalao Departamento de Processo Legislativo Resolucao n° 11, de 16 de outubro de 2019. "Altera o Art. 50 da Resolugao de n° 03, de 20 de dezembro de 2018". A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE CATALAO, Estado de Goias, no uso de suas atribuig6es legais, faz saber que a Camara Municipal APROVOU e o Presidente PROMULGA a seguinte Resolugao: Art.1°. 0 Art. 5° da Resolugao de n° 03, de 20 de dezembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redagao: "Art.50 - A homenagem sera concedida em Sessao Solene, apenas uma vez ao ano, preferencialmente no dia 15 de outubro ou em data e local a ser determinado pela Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal". Art.2°. A presente Resolugao entra em vigor na data de sua publicagao