| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 45 / 2025 |
| Date | 2025-11-13 |
| Ementa | "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Benemérita Catalana à Senhora Lidiane Alves de Sousa Rodrigues, e dá outras providências." |
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19 PUBLICADO Câmara Municipal de Catalão SY / 4 / 20 25 Gabinete do Presidente , DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Benemérita Catalana à Senhora Lidiane Alves de Sousa Rodrigues, e dá outras providências". A CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA, E EU, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita Catalana à Senhora Lidiane Alves de Sousa Rodrigues, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Catalão, especialmente na área da saúde e assistência social. Art. 2º A outorga do presente Título será realizada em Sessão Solene a ser designada pela Presidência da Câmara Municipal de Catalão. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Jair Hámberto da Silva Presidente/da Câmara Municipal de Catalão