norma nº 51/2025

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Câmara Municipal de Catalão Lelis NA 4,
Gabinete do Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao
Senhor Eliton Evangelista da Rocha Jorge e dá
outras providências”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA, E EU, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PROMULGO O
SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º, Fica concedido o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Eliton Evangelista da
Rocha Jorge, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de
Catalão.
Art. 2º A outorga do presente Título será realizada em Sessão Solene a ser
designada pela Presidência da Câmara Municipal de Catalão.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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fair mberto da Silva
Presidente daCâmara Municipal de Catalão