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norma nº 1/2019

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2019
Date 2019-03-01
Ementa"Concede o Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Excelentíssimo Senhor Fernando Napoleão da Silva Vieira".
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Câmara Municipal de Catalão
Departamento de Processo Legislativo
DECRETO DE LEI nº 01, de 1º de Março de 2019.
“Concede o Título de Cidadania Benemérita
Catalana ao Excelentíssimo Senhor Fernando
Napoleão da Silva Vieira”.
A Câmara Municipal de Catalão, Estado de Goiás, no uso de suas
prerrogativas constitucionais, aprova e eu, Presidente da Câmara Municipal,
sanciono o seguinte Decreto:
Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADANIA BENEMÉRITA
CATALANA ao Senhor Fernando Napoleão da Silva Vieira, em reconhecimento
ao relevante trabalho prestado em nosso município.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Helson Barbosa de Souza
Presidenté da Câmara Municipal de Catalão

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