| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2019 |
| Date | 2019-03-01 |
| Ementa | "Concede o Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Excelentíssimo Senhor Fernando Napoleão da Silva Vieira". |
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Câmara Municipal de Catalão Departamento de Processo Legislativo DECRETO DE LEI nº 01, de 1º de Março de 2019. “Concede o Título de Cidadania Benemérita Catalana ao Excelentíssimo Senhor Fernando Napoleão da Silva Vieira”. A Câmara Municipal de Catalão, Estado de Goiás, no uso de suas prerrogativas constitucionais, aprova e eu, Presidente da Câmara Municipal, sanciono o seguinte Decreto: Art. 1º - Fica concedido o título de CIDADANIA BENEMÉRITA CATALANA ao Senhor Fernando Napoleão da Silva Vieira, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado em nosso município. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Helson Barbosa de Souza Presidenté da Câmara Municipal de Catalão