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norma nº 9/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2022
Date 2022-06-22
EmentaConcede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Giovani Franco da Cunha Martins
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Câmara Municipal de Catalão 
Departamento de Processo Legislativo 
DECRETO LEGISLATIVO N° 09, DE 22 DE JUNHO DE 2022. 
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. 
Giovani Franco da Cunha Martins' 
A Câmara Municipal de Catalão aprova e eu, Jair Humberto da Silva, 
Presidente, promulgo e publico o seguinte decreto legislativo: 
Art. 10. Fica concedido o Titulo de Cidadão Catalano ao Sr. Giovani Franco da 
Cunha Martins, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no Município de Catalão 
e Região. 
Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
Jair mberto da Silva 
Preside p d Câmara Municipal de Catalão 

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