| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2022-12-06 |
| native_id | 101 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia O de de 2022. / - Sessão: L~ ' Nome dos Vereadores Assira tuna Anísio Pereira n ~ - • Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha ,e Gilmar Antônio Neto —mp. ' Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno Idelvan Evangelista do Nascimento / ( - / Luiz Socorro Moreira -[~ Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita f Ricardo de Freitas Silva ' Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira Vandeval Florisbelo de Aquino ~. \ uwi1i9 Sala das Sessões, O de ~~ umberto da Silva dente da Câmara l de 2022. ~ ,
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CATALxO•GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 46 Sessão Ordinária de 2022 da 2 Sessão Legislativa da 21~ Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 06/12/2022 - 14:16; Encerramento: 06/12/2022 - 16:59 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE; Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIÃO; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE; Maciel Oliveira Batalha / PROS; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Rosângela Santana Ferreira / Motivo de saúde Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 46ª Sessão Ordinária do ano de 2022. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cláudio Lima que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atende pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou q razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", consid tacitamente aprovada a ata da 43 Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determ publicação das atas das 44 e 45 Sessões Ordinárias de 2022 e abriu o prazo (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências secretaria para assinatura das atas. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao P secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 762 de 2022, Indicação para a atuação da AÇAO TAPA BURACOS, por toda a extensão do Bairro Portal do Lago. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 1001, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 763 d 2022, Indicação para a atuação da AÇAO TAPA BURACOS e ROÇAGEM, por toda extensão da Avenida Tiradentes no Bairro Castelo Branco. Autor: Maciel Batalha, Númerõ de Protocolo: 1002, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 764 de 2022, Solicita para construção de uma sala multiuso na Escola Municipal Santa Inês. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 1003, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 765 de 2022, Solicita a limpeza nas margens da linha férrea, no bairro Santo Antônio. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 1004, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 766 de 2022, . Eduardo Francisco Raimundo, que seja feito a restauração de um mataburro na Fazenda Olhos D'água. Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 1005, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 767 de 2022, CLAYTON CESAR DOS SANTOS, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA em frente ao Mini Box Cidade Jardim, situada na Rua Orcalino M. da Silva Primo, Nº474, Bairro Cidade Jardim. Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 1006, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Av. Nícolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camarac go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 07/12/. 07/12/2022 ,- Página 1 07/12/2022 : ~yI~ . ~ / CATAIAO.GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 768 de 2022, Indicação Parlamentar - Pintura do prédio da Farmácia Municipal Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 1008, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 769 de 2022, Indicação Parlamentar - Manutenção e recapeamento entrada do bairro Vila Maria Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 1009, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 770 de 2022, Diretor Municipal de Limpeza, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa da Silva, solicitando a limpeza dos bairros: Dona Sofia, Setor Aeroporto, Goianiense, Barka e Dona Matilde. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 1011, ; Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não; Informado, Resultado: Matéria não votada; 10 - Requerimento nº 771 de 2022, Diretor de Endemias, Ilmo. Sr. Giovani Franco Cunha, solicitando ações e medidas referente a combate à Dengue e ao mosquito transmissor da doença (Aedes Aegypti) no Município d Catalão/GO. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 1012, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informad Resultado: Matéria não votada ; 11 - Requerimento nº 772 de 2022, SOLICITA u estudo técnico para possível instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 91 esquina com a Rua C 3 - Bairro Castelo Branco II, neste município. Autor: Rosân Número de Protocolo: 1013, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, N:.: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada 12 - Requerimento nº 773 de 2022, SOLICITA serviço de roçagem no CAIC São Fra cisco de Assis situado na Rua Ten. Cel. Cerqueira Neto s/n - Jd Primavera, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 1014, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sn: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Mate ia não votada; 13 - Requerimento nº 774 de 2022, Faixa de pedestre na porta da esco PAÉ Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 1015, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 775 de 2022, A Poda das árvores na avenida Jóse Marcelino. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 1016, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 776 de 2022, "A Limpeza e Sinalização do Setor Marconi". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 1017, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Requerimento nº 777 de 2022, "A limpeza nas proximidades do Parque Natural Municipal do Setor Santa Cruz, "Prof. Guilhermo Leonidas de Castro Moya", no Setor Universitário." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 1018, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 17 - Requerimento nº 778 de 2022, Solicitando a construção de banheiros masculino e feminino no Cemitéri Municipal. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 1019, Turno: Único, Tipo: Simbólicah Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 779 de 2022, Solicita a reparação de alguns trechos do calçadão da Av. Raulina Fonseca Paschoal. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 1020, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento nº 780 de 2022, Pedido rede de esgoto na Rua José de Anchieta, Residencial Parati. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 1021, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Requerimento nº 781 de 2022, Solicitação de criação de uma rede de atenção e prevenção ao suicidio Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 1022, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Moção nº 57 de 2022, Moção de Aplausos ao Lions Clube de Catalão. Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 1023, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Página 2 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 07/1 ✓*~`yIA ~1UMI~yI. N cwrAuo • co Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos e moções: Caçula, Cláudio Lima, Cleuber Vaz, Deusmar, Gilmar e Maciel Batalha. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIAO ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO ; Ricardo de Freitas Silva / PSC; Rodrigo Alves Carvelo / PODE ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 92 de 2022, "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 998, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Idelvan da Saúde solicitou a dispensa do parecer da Comissão de Orçamento e urgência na votação do projeto, o Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do plenário, que os aprovou por unanimidade. ; 2 ~! 1 Projeto de Lei nº 77 de 2022, "Define estrutura própria de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME instituído pela Lei Municipal nº. 3.224/2015, realocando no quadro Municipal nº. 2.637/2008 os cargos que especifica, acrescendo vagas e aj remuneração; faz vinculação do quadro de efetivos que menciona, constant Municipal nº. 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de FME, criando anexo próprio na respectiva estrutura; institui novos cargos e provimento efetivo na forma que estabelece, junto à Lei Municipal nº. 1.818/2 Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME; consolida a Estr Administrativa e de pessoal do Fundo Municipal de Educação do Município de Catala•, com cargos de provimento em comissão e de natureza efetiva; faz alterações nas Leis Municipais nº. 2.637/2008 e 1.818/2000 e nº. 2.872/2011, com o fim de acudir as modificações desta Lei..." Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 927, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 votação - Obs.: O vereador Deusmar solicitou a dispensa de leitura do projeto, o Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do plenário, que o aprovou por 12 (doze) votos dos vereadores presentes, o vereador Higor Bueno manifestou-se contra o pedido e encontravam-se ausentes em plenário nesse momento os vereadores Caçula e Cláudio Lima. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Cleuber. 3 - Projeto de Lei n4 83 de 2022, "Estabelece limites para a definição da alíquota de contribuição do patrocinador do Regime de Previdência Complementar do Município de Catalão." Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 961, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cleuber Vaz e Idelvan da Saúde. ; 4 - Projeto de Lei nQ 85 de 2022, "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 967, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Gilmar solicitou a urgência na votação do projeto, o Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do plenário, que o aprovou por unanimidade. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Cleuber Vaz e Deusmar. ; 5 - Projeto de Lei n2 90 de 2022, "Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 97~, 07/12/2022 stando da Lei atalão - gas de 0, ao ura Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalaogp.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 07/12/2 a3 `?L`RA y[1N1CyI. li 71 GT.U.IO .00 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Turno: 1 e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: Projeto com pedido de urgência urgentíssima do Prefeito Municipal. Votos contrários: Luiz Pamonheiro e Rodrigão. ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2022, "Concede o Título de Mérito e Bravura ao Soldado da PMGO Sr. Juscelino Pena Rocha Filho". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 999, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2022, "Concede o Título de CIDADAO CATALANO ao Sr. Hélio Garcia Barbosa de Souza". Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 1000, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2022, "Concede o Título de Mérito e Bravura ao Soldado da Policia Militar ao Sr. Ritieres Gonçalves de Freitas". Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 1007, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2022, "Concede o Título de Mérito e Bravura ao 1º Sargento da PMGO Sr. LEONARDO MARTINS DOS REIS". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 1010, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2022, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor EDNO LUCIANO BARBOSA". Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 930, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Cleuber Vaz, Deusmar e Gilmar. ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2022, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora LÁZARA SEBASTIANA MONTEIRO DOS SANTOS ALVES". Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 931, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Cleuber Vaz, Deusma e Gilmar. ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2022, "Concede o Título Cidanania Catalana ao Sr. DR. MARCUS VINICIUS DE FREITAS MOREIRA". Au Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 969, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Si... 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula, Cláudio Lima, Cleuber Vaz, Deusm f e Gilmar. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Pres en e:' Jair Hum.ert. da Silva / PRO 07/12/2022 Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.goubr/ - Email: ouvidoria@gamaracatalao.go.gov.br 07/12/20 Página 4 ~ CATAIAO•GO \ ~ Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE elson Barbosa de Souza / MDB ár Barbosa da ocha / UNIAO Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB . ~ ' • ~~~,; ~,,-G.v`' Maciel Oliveira Batalha / PROS Rodri~ /t/ V J Alves Carve' PODE Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Cláudio Silva Lima / MDB Gilmar Antônio Neto /PODE Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Luiz Socorro Moreira /PODE Ricardo de" Freitas Silva / PSC x~• Anísio Pereira / PODE ..3 Lº-ft,~e L~ Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 07/12/2022 07/12/2022 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/12/2022 - 13:30 Encerramento: 06/12/2022 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 92 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 77 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Define estrutura própria de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME instituído pela Lei Municipal nº. 3.224/2015, realocando no quadro da Lei Municipal nº. 2.637/2008 os cargos que especifica, acrescendo vagas e ajustando remuneração; faz vinculação do quadro de efetivos que menciona, constante da Lei Municipal nº. 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME, criando anexo próprio na respectiva estrutura; institui novos cargos e vagas de provimento efetivo na forma que estabelece, junto à Lei Municipal nº. 1.818/2000, ao Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão - FME; consolida a Estrutura Administrativa e de pessoal do Fundo Municipal de Educação do Município de Catalão, com cargos de provimento em comissão e de natureza efetiva; faz alterações nas Leis Municipais nº. 2.637/2008 e 1.818/2000 e nº. 2.872/2011, com o fim de acudir as modificações desta Lei..." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 3 - Projeto de Lei nº 83 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Estabelece limites para a definição da alíquota de contribuição do patrocinador do Regime de Previdência Complementar do Município de Catalão." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 4 - Projeto de Lei nº 85 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 5 - Projeto de Lei nº 90 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 06/12/2022 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2022 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Concede o Título de Mérito e Bravura ao Soldado da PMGO Sr. Juscelino Pena Rocha Filho”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2022 Processo: - Autor: Ricardo Alisson Título de CIDADÃO CATALANO ao Sr. Hélio Garcia Barbosa de Souza Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2022 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Titulo de Mérito e Bravura ao Soldado da Policia Militar ao Sr. Ritieres Gonçalves de Freitas Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2022 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira "Concede a Título de Mérito e Bravura ao 1º Sargento da PMGO Sr. LEONARDO MARTINS DOS REIS". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Anísio "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor EDNO LUCIANO BARBOSA". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Anísio "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora LÁZARA SEBASTIANA MONTEIRO DOS SANTOS ALVES". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2022 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira "Concede o Título de Cidanania Catalana ao Sr. DR. MARCUS VINICIUS DE FREITAS MOREIRA". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/12/2022 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 06/12/2022 Página 2