| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-01-13 |
| native_id | 105 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia !3 de de 2023. .1. Sessão: Nome dos Vereadores Assinatura Anísio Pereira _ Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha , Gilmar Antônio Neto - s Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita 7 / Ricardo de Freitas Silva M Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira Í r .-%~ ( Vandeval Florisbelo de Aquino i - ) . 1 Sala das Sessões, j de de 2023. Jai' T mberto da Silva P esi+dente da Câmara ESTADO DE GOZAS GAMARA MUNICIPAL DE CATALAO N°do Processo 41/2023 /TRAMITAÇÃO /ORDINÁRIA Interessado 41 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO CPF/CNPJ 01,505.643/0001.59 I Atuação 09/0120231&14 PreNsã0 Atuado por ROGERIO FERNANDES DUARTE Assunto PROJETO DE LEI N° 1/2023 Descrição OFICIO N' 0042023: PROJETO DE LEI QUE "REORGANIZA OS MARCOS DE INICIO E FIM DA "AVENIDA JOÃO NETTO DE CAMPOS', MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA 'RODOVIA VICINAL SESASTIAO DE PADUA', ESTABELECENDO SEUS MARCOS DE INICIO E FIM, TODAS DO MUNICIPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOLAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.' Destino DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO Documento Amólenle EAemo Tipo Outros ' Valor: 0,00 I DL Doc.: 09/012023 II HN tU! HtMlI PREFEITVR4 OE ti CAirALAO Cidade que sonha e faz. GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO N° 004/2023 Catalão (GO) aos, 09 de janeiro de 2023. Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhora Vereadora, Através do presente temos a eminente honra de fazer a convocação da Câmara Municipal de Vereadores, nos termos da Lei Orgânica do Município de Catalão e do Artigo 75 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para o dia 12 de janeiro de 2023, a fim de; extraordinariamente, deliberar sobre a seguinte pauta: 01 - "Reorganiza os marcos de início e fim da `Avenida João Netto de Campos', modifica a denominação da `Rodovia Vicinal Sebastião de Pádua', estabelecendo seus marcos de início e fim, todas do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências", que se segue. 02 - Projeto de Lei n° 97/2022, que "Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Catalão/GO, e dá outras providências", projeto este que se encontra nesta Casa de Leis. JUSTIFICATIVA A presente convocação extraordinâria serve para solicitar a apreciação dos projetos de lei descritos acima, em face das justificativas constantes dos ofícios anexos aos mesmos. Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ no 01.505.643/0001-50 Rua Nassim Agel, no 505, Setor Central, Catalão/GO PREFEITURA DE - CATALAO Cidade que sonha e faz. GABINETE DO PREFEITO A urgência do projeto constante no item 1 é referente à necessidade de organização territorial e urbana constante na localização entre a Avenida João Netto de Campos e Estrada Vicinal Sebastião de Pádua. Já o projeto indicado no item 2 se faz urgente em virtude da necessidade de regulamentação municipal da Lei Federal, denominada Marco do Saneamento Básico, o que propiciará a efetividade do programa de parcerias público privadas. Certo da especial atenção a esta CONVOCAÇÃO, antecipo agradecimentos e apresento meus protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, ADIB ELIAS JUNIOR Prefeito Municipal Ao Senhor JAIR HUMBERTO DA SILVA DD. Presidente da Câmara de Vereadores e ilustres integrantes do Poder Legislativo de Catalão — Estado de Goiás. Prefeitura Municipal de Catalão/GO - CNPJ n° 01.505.643/0001-50 Rua Nassim Agel, no 505, Setor Central, Catalão/GO
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
£ Página 1 19/01/2023 v’ câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CATA1AO-OO II Av. Nicolau Abrão. 175 - Catalão GO Tel.: (64) 34^-4444 http://camaMlao.go.gov.br/- Email: oiividoria@camam£at^aa^o.gov.br 19/01/202J Antônio Neto ! PODE ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lucio Rodrigues-fPRB . Sas S7ps“odÁg^^^^^ SSlo /pR?'rSosrn|X?anta'ia FerreiraT^D Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n« 97 de 2022, “Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Catalao/ GO e dá oXs providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Numero de Protocolo- 1062 Turno: 1® e 2^ Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim. Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado; Proposição retirada a pedido do autor - Obs.: O vereador Gilmar, como lider do Prefeito solicitou a retirada do projeto da pauta da 1» Sessão Extraordinária de 2023, o que foi atendido [) < Mesa Diretora • 2 - Projeto de Lei 1 de 2023, "Reorganiza os marcos de imcio e fim da 'Avenida João Netto de Campos', modifica a denorninaçao da ã^^^ de Pádua', estabelecendo seus marcos de inicio e fim, todas do Mumcipio de Çatalao, Estado de Goiás, e dá outras providências". Autor; Adib Elias - Prefeito Municipal, Nu Ata Eletrônica da 1® Sessão Extraordinária de 2023 da 3^ Sessão Legislativa da 21® Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinána ; Abertura: 13/01/2023 - 13:54 ; Encerramento: 13/01/2023 - 14:54 Mesa Diretora, Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS : Vice-Presidente Marciel de Oliveira Mesquita ! UNIÀO ; Primeiro Secretario: Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE , Segundo Secretário; CleuberJosé Vaz / PSC Lista de Presença na Sessão; Helson Barbosa de Souza / MD_B ; Cláudio Silva Lima / MDB • CleuberJosé Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIAO ; Gilmar Antonio Neto ” Od’e ’ Jafr HurSerto da Silva / PROS : Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Macml O>«em Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita ! UNIAO ; Ricardo de Freit^ Silva / , Rodrigo Alves Carvelo ! PRTB ; Rosângela Santana Ferreira ! PSDB ; Anisio Pereira ! PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Exnedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 1 Sessão IxtrãordTnáriu do ano de 2023- LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Biblia, o qual atendeu ao pedido. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS; O Presidente solicitou ao secretário que lesse os ofícios jecebidos pela Gamara Municipal, o o pedido SUSPENSÃO DA SESSÃO; Durante a discussão do Projeto de Lei n 97-2022, o Presidente suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos para que os vereadores P^^^^sse^ reunir na sala de reuniões. Nesse momento, a vereadora Rosangela solicitou a Palavrá e o Presidente afirmou que concedería após a reunião, ato continuo a vereadora RosanWa Sou que fosse constado em ata que se ausentaria da sessão por nao concordar co^ forma em que estão sendo tratados os vereadores e os projetos de lei na Casa, / principalmente os projetos relacionados a solicitações de sessões extraordmanas eis que os vereadores foram convocados pela segunda vez e o projeto em questão foi retiradc pauta, discorda também da suspensão da sessão para a reunião na sala ao lado de pop^r fechadas e da não concessão da palavra à mesma. / r l\ \) í Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão \] lilva Lima ! da Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 34 Página 2 19/01/2023 Deusmar Rocha / L Segundei/ Secretário: Cleuber José Vaz ! PSe . SS (7') ''ÍíT^44 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 19/01/2023 Cláudio MDB Gilmar Antônio /PODE L colocarN virtude da ausência de quórum j ara a sui Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO Jair S^a ! CATA1A0-OO de Protocolo: 1, Turno; 1^ e 2^ Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado; Matena nao votada ; Presidente! Humberto c PRO/^ \ Ocorrências da Sessão; Às 14h54min o Presidente encerrou a^ sessão^ s^m Projeto de Lei n° 01/2023 em votação em 2_ \ .. realização. Estavam presentes somente os vereadores: Caca dos Ammais, Cleuber Vaz, Gilmar, Jair Humberto, Marciel do Tudo Caipira e Ricardo Alisson. ■fíelson Barbosa de Souza / MDB Freitas Página 3 19/01/2023 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Maciel Oliveira Batalha / PROS // Cláudio Lúcio Rodrigues/PRB cataiAo-oo Ricardo de Silva! PSC Rosângela ^ntana Ferreira / PSDB Av. NicolauAbrão. 175 - Catalão GO Tel..- (64) 3411-4444 h^^/ç^Mo.go.gay.biymail: ouvidoria@caTnaracatalao.go.gov.briyii}íuo.ió J Alves Cai^o ! PRTB Anísio Pereira / PODE
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 13/01/2023 - 13:30 Encerramento: 13/01/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 97 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal “Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Catalão/GO, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações 2 - Projeto de Lei nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal “Reorganiza os marcos de início e fim da ‘Avenida João Netto de Campos’, modifica a denominação da ‘Rodovia Vicinal Sebastião de Pádua’, estabelecendo seus marcos de início e fim, todas do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 13/01/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 13/01/2023 Página 1