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sessao nº 1

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2023-01-13
native_id105

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
No dia !3 de de 2023. 
.1. Sessão:
Nome dos Vereadores Assinatura 
Anísio Pereira _ 
Cláudio Lúcio Rodrigues 
Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz 
Deusmar Barbosa da Rocha , 
Gilmar Antônio Neto - s 
Helson Barbosa de Souza 
Higor Gomes Pires Bueno 
Idelvan Evangelista do Nascimento 
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha 
Marciel de Oliveira Mesquita 7 / 
Ricardo de Freitas Silva M
Rodrigo Alves Carvelo 
Rosângela Santana Ferreira Í r .-%~ 
( 
Vandeval Florisbelo de Aquino i - ) . 1 
Sala das Sessões, j de de 2023. 
Jai' T mberto da Silva 
P esi+dente da Câmara 
ESTADO DE GOZAS 
GAMARA MUNICIPAL DE CATALAO 
N°do Processo 41/2023 /TRAMITAÇÃO /ORDINÁRIA 
Interessado 41 -PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO 
CPF/CNPJ 01,505.643/0001.59 I Atuação 09/0120231&14 PreNsã0 
Atuado por ROGERIO FERNANDES DUARTE 
Assunto PROJETO DE LEI N° 1/2023 
Descrição 
OFICIO N' 0042023: PROJETO DE LEI QUE "REORGANIZA OS MARCOS DE INICIO E FIM DA "AVENIDA JOÃO NETTO DE CAMPOS', 
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA 'RODOVIA VICINAL SESASTIAO DE PADUA', ESTABELECENDO SEUS MARCOS DE INICIO E FIM, 
TODAS DO MUNICIPIO DE CATALÃO, ESTADO DE GOLAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.' 
Destino DEPARTAMENTO DE PROCESSO LEGISLATIVO 
Documento 
Amólenle EAemo 
Tipo Outros ' Valor: 0,00 I DL Doc.: 09/012023 
II HN tU! HtMlI 
PREFEITVR4 OE ti
CAirALAO Cidade que sonha e faz. GABINETE DO PREFEITO 
OFÍCIO N° 004/2023 Catalão (GO) aos, 09 de janeiro de 2023. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Senhora Vereadora, 
Através do presente temos a eminente honra de fazer a convocação da 
Câmara Municipal de Vereadores, nos termos da Lei Orgânica do Município de Catalão e 
do Artigo 75 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para o dia 12 de janeiro de 
2023, a fim de; extraordinariamente, deliberar sobre a seguinte pauta: 
01 - "Reorganiza os marcos de início e fim da `Avenida João Netto de 
Campos', modifica a denominação da `Rodovia Vicinal Sebastião de 
Pádua', estabelecendo seus marcos de início e fim, todas do Município de 
Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências", que se segue. 
02 - Projeto de Lei n° 97/2022, que "Dispõe sobre o Programa Municipal de 
Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Catalão/GO, e 
dá outras providências", projeto este que se encontra nesta Casa de Leis. 
JUSTIFICATIVA
A presente convocação extraordinâria serve para solicitar a apreciação dos 
projetos de lei descritos acima, em face das justificativas constantes dos ofícios anexos aos 
mesmos. 
Prefeitura Municipal de Catalão/GO — CNPJ no 01.505.643/0001-50 
Rua Nassim Agel, no 505, Setor Central, Catalão/GO 
PREFEITURA DE - 
CATALAO Cidade que sonha e faz. GABINETE DO PREFEITO 
A urgência do projeto constante no item 1 é referente à necessidade de 
organização territorial e urbana constante na localização entre a Avenida João Netto de 
Campos e Estrada Vicinal Sebastião de Pádua. 
Já o projeto indicado no item 2 se faz urgente em virtude da necessidade de 
regulamentação municipal da Lei Federal, denominada Marco do Saneamento Básico, o 
que propiciará a efetividade do programa de parcerias público privadas. 
Certo da especial atenção a esta CONVOCAÇÃO, antecipo agradecimentos 
e apresento meus protestos de elevada estima e distinta consideração. 
Atenciosamente, 
ADIB ELIAS JUNIOR 
Prefeito Municipal 
Ao Senhor 
JAIR HUMBERTO DA SILVA 
DD. Presidente da Câmara de Vereadores 
e ilustres integrantes do Poder Legislativo de 
Catalão — Estado de Goiás. 
Prefeitura Municipal de Catalão/GO - CNPJ n° 01.505.643/0001-50 
Rua Nassim Agel, no 505, Setor Central, Catalão/GO 

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

£
Página 1
19/01/2023
v’
câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CATA1AO-OO
II
Av. Nicolau Abrão. 175 - Catalão GO Tel.: (64) 34^-4444 http://camaMlao.go.gov.br/- E￾mail: oiividoria@camam£at^aa^o.gov.br 19/01/202J
Antônio Neto ! PODE ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lucio Rodrigues-fPRB .
Sas S7ps“odÁg^^^^^ SSlo /pR?'rSosrn|X?anta'ia FerreiraT^D
Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n« 97 de 2022, “Dispõe sobre o
Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Catalao/
GO e dá oXs providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Numero de
Protocolo- 1062 Turno: 1® e 2^ Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim.
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado; Proposição
retirada a pedido do autor - Obs.: O vereador Gilmar, como lider do Prefeito solicitou a
retirada do projeto da pauta da 1» Sessão Extraordinária de 2023, o que foi atendido [) <
Mesa Diretora • 2 - Projeto de Lei 1 de 2023, "Reorganiza os marcos de imcio e fim
da 'Avenida João Netto de Campos', modifica a denorninaçao da ã^^^
de Pádua', estabelecendo seus marcos de inicio e fim, todas do Mumcipio de Çatalao,
Estado de Goiás, e dá outras providências". Autor; Adib Elias - Prefeito Municipal, Nu
Ata Eletrônica da 1® Sessão Extraordinária de 2023 da 3^ Sessão Legislativa da 21®
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinána ; Abertura: 13/01/2023 -
13:54 ; Encerramento: 13/01/2023 - 14:54
Mesa Diretora, Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS : Vice-Presidente Marciel de
Oliveira Mesquita ! UNIÀO ; Primeiro Secretario: Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE ,
Segundo Secretário; CleuberJosé Vaz / PSC
Lista de Presença na Sessão; Helson Barbosa de Souza / MD_B ; Cláudio Silva Lima /
MDB • CleuberJosé Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIAO ; Gilmar Antonio Neto
” Od’e ’ Jafr HurSerto da Silva / PROS : Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Macml O>«em
Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita ! UNIAO ; Ricardo de Freit^ Silva / ,
Rodrigo Alves Carvelo ! PRTB ; Rosângela Santana Ferreira ! PSDB ; Anisio Pereira ! PODE
; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE
Exnedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos
trabalhos o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 1 Sessão
IxtrãordTnáriu do ano de 2023- LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente
solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Biblia, o qual
atendeu ao pedido. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS; O Presidente solicitou ao
secretário que lesse os ofícios jecebidos pela Gamara Municipal, o o
pedido SUSPENSÃO DA SESSÃO; Durante a discussão do Projeto de Lei n 97-2022, o
Presidente suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos para que os vereadores P^^^^sse^
reunir na sala de reuniões. Nesse momento, a vereadora Rosangela solicitou a Palavrá e o
Presidente afirmou que concedería após a reunião, ato continuo a vereadora RosanWa
Sou que fosse constado em ata que se ausentaria da sessão por nao concordar co^
forma em que estão sendo tratados os vereadores e os projetos de lei na Casa,
/ principalmente os projetos relacionados a solicitações de sessões extraordmanas eis que
os vereadores foram convocados pela segunda vez e o projeto em questão foi retiradc
pauta, discorda também da suspensão da sessão para a reunião na sala ao lado de pop^r
fechadas e da não concessão da palavra à mesma. / r
l\ \)
í
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
\]
lilva Lima !
da
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 34
Página 2
19/01/2023
Deusmar
Rocha / L
Segundei/
Secretário: Cleuber
José Vaz ! PSe
. SS (7') ''ÍíT^44 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 19/01/2023
Cláudio
MDB
Gilmar Antônio
/PODE
L colocarN
virtude da ausência de quórum j ara a sui
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro
Secretário: Vandeval
Florisbelo De Aquino
/PODE
Vice-Presidente:
Marciel de Oliveira
Mesquita / UNIÃO
Jair
S^a !
CATA1A0-OO
de Protocolo: 1, Turno; 1^ e 2^ Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado; Matena nao
votada ;
Presidente!
Humberto c
PRO/^ \
Ocorrências da Sessão; Às 14h54min o Presidente encerrou a^ sessão^ s^m
Projeto de Lei n° 01/2023 em votação em 2_ \ ..
realização. Estavam presentes somente os vereadores: Caca dos Ammais, Cleuber Vaz,
Gilmar, Jair Humberto, Marciel do Tudo Caipira e Ricardo Alisson.
■fíelson Barbosa de
Souza / MDB
Freitas
Página 3
19/01/2023
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Maciel Oliveira
Batalha / PROS // Cláudio Lúcio
Rodrigues/PRB
cataiAo-oo
Ricardo de
Silva! PSC
Rosângela ^ntana
Ferreira / PSDB
Av. NicolauAbrão. 175 - Catalão GO Tel..- (64) 3411-4444 h^^/ç^Mo.go.gay.biy￾mail: ouvidoria@caTnaracatalao.go.gov.briyii}íuo.ió
J Alves
Cai^o ! PRTB
Anísio Pereira / PODE

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 13/01/2023 - 13:30
Encerramento: 13/01/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº
97 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
“Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e
Concessões do Município de Catalão/GO, e dá outras providências”. 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e 2ª votações
2 - Projeto de Lei nº
1 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
“Reorganiza os marcos de início e fim da ‘Avenida João Netto de
Campos’, modifica a denominação da ‘Rodovia Vicinal Sebastião de
Pádua’, estabelecendo seus marcos de início e fim, todas do Município
de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências”. 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e 2ª votações
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
13/01/2023
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 13/01/2023
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