| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-02-07 |
| native_id | 106 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia 0 de de 2023. J Sessão: ( ti Nome dos Vereadores ssinatura Anísio Pereira Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber Jose Vaz ,'' Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antonio Neto Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha ,6: Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira "p Vandeval Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, O de ~ c ~ J ir Hí~mberto da Silva esikdente da Câmara de 2023.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
N u1Y,(yI+ ~ q, Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 1 Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 07/02/2023 - 13:37; Encerramento: 07/02/2023 - 15:05 , r ~ ~ Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIÃO; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / P Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PRTB ; Rosângela Santana Ferrei Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 1 Sessão Ordinária do ano de 2023. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Sargento Anísio que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 47 Sessão Ordinária de 2022. Em seguida, determinou a publicação das atas da 48 Sessão Ordinária de 2022, 2ª Sessão Extraordinária de 2022 e 1 Sessão Extraordinária de 2023; e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura das atas. INCLUSÃO NA PAUTA: Durante a Ordem do Dia, o vereador Gilmar, em questão de ordem, solicitou a inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência dos Projetos de Lei nº 08 e 09 de 2023, o Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, que os aprovou por 15 (quinze) votos dos vereadores presentes, a vereadora Rosângela manifestou-se contrária aos pedidos. Após a votação dos projetos acima, o Presidente solicitou também a inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência do Projeto de Resolução nº 01 de 2023, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 1 de 2023, solicitar as entregas da cesta dos funcionários da prefeitura que seja ate quinto dia util. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 2 de 2023, solicitar que seja feita a instalação de semafaro na avenida dr. Lamartine pinto de avelar esquina com a av. jk. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 3 de 2023, recapeamento e tapa buracos na rua L2, ( clube da Acfertil) Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 4 de 2023, Indicação Parlamentar - Construção Praça Maria Amelia I Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 5 de 2023, Indicação Parlamentar - Atualização dos Relógios Autor: Luiz Pamonheiro, Núm- o de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Re o ltádo: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 6 de 2023, Indicação P. la entar - Resolução dos Agendamentos para Viagem Autor: Luiz Pamonheiro, Número Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/02/2023 09/02/2023 W~ ~ .,RA MUW1C,~~ .~-'. CATAIÃO•GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Protocolo: 13, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 7 de 2023, Solicita a revitalização da iluminação de LED ao longo da Represa do Clube do Povo. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 14, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 8 de 2023, Solicita a implantação do sistema de esgoto na rua Crisântemos, no bairro Jardim Primavera. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 9 de 2023, Solicita a revitalização da iluminação no Morrinho de São João. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 10 de 2023, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ilmo. Sr. Silas José Tristão, informações quanto às providências que estão sendo tomadas sobre os animais de médio e grande porte : e estão soltos pelas ruas do município. Autor: Cláudio Lima, Número de Proto Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Apr única votação. ; 11 - Requerimento nº 11 de 2023, Requeiro a Vossa Excelê termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após apro plenário, seja oficiado ao Secretário Municipal de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Mar Castro Teixeira e ao Secretário Municipal de Ciência e Tecnologia, Ilmo. Sr. Rogerio Mesquita, reparo na estrutura física do ponto turístico de Catalão, Morrinho do São João, bem como, a instalação de câmeras de monitoramento e a troca das lâmpadas queimadas. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 18, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 12 de 2023, Solicita a criação da CLINICA VETERINARIA MUNICIPAL. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 19, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 13 de 2023, Solicita a elaboração e execução de projeto de revitalização do complexo das três represas do Bairro Monsenhor Souza. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 14 de 2023, SOLICITA um estudo técnico para possível instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Noventa e um (91) com a Rua C 3 - Bairro Castelo Branco II, neste município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 15 de 2023, SOLICITA serviços de roçagem e limpeza na Praça Brasil Cavalcante, situada no Bairro Pio Gomes, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 16 de 2023, Indicação Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 17 de 2023, Reforma Farmácia Municipal Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 18 de 2023, Reforma Quadra da Comunidade dos Martírios. Autor: Caçula, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 19 - Requerimento nº 19 de 2023, Pedido para que seja feito a limpeza da pista de caminhada do loteamento Parque Buritis Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Requerimento nº 20 de 2023, Pedido para que seja feito o recapeamento da Rua Dois mil e doze e adjacentes, no Bairro Paineiras Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 27, Turno: Unico, Tipo: bólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 Requerimento nº 21 de 2023, Indicação para construção de Quadra de Areia, na Praç / 09/02/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/02/2023 (pv ~ AMUNICyI• ~ 1 CATAI.~O. G0 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo localizada de frente o Supermercado Compre Bem, na Rua F. do Bairro Vila Liberdade. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 22 - Requerimento nº 22 de 2023, Solicitação de sinalização na rotatória da avenida dois de outubro em frente ao posto liberdade (sentido saída para Goiandira). Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 29, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 23 - Requerimento nº 23 de 2023, Reforma da calçada do Clube do Povo e a concretagem da área onde ficam as barras fixas e aparelhos abdominais. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Requerimento nº 24 de 2023, LIMPEZA DE CANTEIROS, LOTES NO BAIRRO JARDIM DAS ACÁCIAS E BAIRROS ADJACENTES Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIÃO ; G Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE; Maciel Oliveira Batalha / PROS; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PRTB ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 97 de 2022, "Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Catalão/ GO, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1062, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 100 de 2022, "Promove reestruturação junto ao Anexo VII da Lei Municipal nº 1.818/2000, de 05 de abril de 2000, introduzido pela Lei Municipal nº 3.027/2013, de 30 de setembro de 2013, com alterações nele efetivadas por intermédio da Lei Municipal nº '3.766/2020, de 30 de março de 2020, passando a extinguir cargos efetivos que especifica, instituir novos cargos de provimento efetivo que menciona, alterar número de vagas de cargos já constante da respectiva estrutura na forma que estabelece, alterar prérequisitos, análise e descrição nos moldes que disciplina, consolidar a Estrutura de Pessoal Efetivo da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE, e dar outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1065, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei nº 101 de 2022, "Dispõe sobre a regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei Federal n° 14.133 de 1O de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, autárquica e fundacional no Município de Catalão, Estado de Goiás". Autor: Adib lias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1066, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 1 de 2023, "Reorganiza os marcos de início e fim da 'Avenida João Netto de Campos', modifica a denominação da 'Rodovia Vicinal Sebastião de Pádua', estabelecendo seus marcos de início e fim, todas do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; S - Projeto de Lei nº 2 de 2023, "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". Autores: , Número de Protocolo: 2, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 3 de 2023, "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei nº 4 de 2023, "Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2023, e Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/02/2023 ~ 4 ~ Pagi .,yA M [mry(yn _ ,..~~'¼ GT AIÃO • CO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ~ ~ dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei nº 5 de 2023, "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 5, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei nº 6 de 2023, "Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n° 3.993/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 6, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Projeto de Lei nº 7 de 2023, "Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 7, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei nº 8 de 2023, "Autoriza a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E INFRAESTRUTURA, a contratar profissionais por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração direta deste município". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 33, Turno: 1 e 2 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2~ votações em regime de urgência - Obs.: Ausentes em plenário: Deusmar e Rodrigão. ; 12 - Projeto de Lei nQ 9 de 2023, "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 34, Turno: 1 ª e 2 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência; 13 - Projeto de Resolução n2 1 de 2023, "Designa os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Catalão (GO) para o biêni 2023/2024". Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1 º e 2º secretários, Número de Protocolo: 35, Turno: 1 e 2 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P e 2ª votações em regime de urgência; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão en e: Jair rto da Silva / Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/02/2023 09/02/2023 Página 4 ~ A :ai,rºic>~~c GTAI.~O - GO r wy Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE ~on Barbosa de ouza / MDB Deusma osa da Rocha / • ~~ÃO Cláudio úcio Rodrigues / PRB Ricardo de Freitas Silva / PSC Maciel Olivei a Batalha / PROS 1 Rod Cary Alves Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Cláudio Silv' . Lima / MDB Gilmar Antônio Neto / PODE Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Luiz Socorro Moreira /PODE Rosângela Santana Ferreira / PSDB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/02/2023 09/02/2023 Página 5 ~ CATALÃO 00 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo c/.ML2-CU u g/VC.InVO& Anísio Pereira / PODE Av. Nicolau Abrdo, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 34114444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/02/2023 09/02/2023 Página 6
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/02/2023 - 13:30 Encerramento: 07/02/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 97 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal “Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Catalão/GO, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 100 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Promove reestruturação junto ao Anexo VII da Lei Municipal nº 1.818/2000, de 05 de abril de 2000, introduzido pela Lei Municipal nº 3.027/2013, de 30 de setembro de 2013, com alterações nele efetivadas por intermédio da Lei Municipal nº 3.766/2020, de 30 de março de 2020, passando a extinguir cargos efetivos que especifica, instituir novos cargos de provimento efetivo que menciona, alterar número de vagas de cargos já constante da respectiva estrutura na forma que estabelece, alterar pré-requisitos, análise e descrição nos moldes que disciplina, consolidar a Estrutura de Pessoal Efetivo da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE, e dar outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 101 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, autárquica e fundacional no Município de Catalão, Estado de Goiás". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal “Reorganiza os marcos de início e fim da ‘Avenida João Netto de Campos’, modifica a denominação da ‘Rodovia Vicinal Sebastião de Pádua’, estabelecendo seus marcos de início e fim, todas do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 2 de 2023 Processo: - Autores: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 6 - Projeto de Lei nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/02/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 07/02/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Projeto de Lei nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2023, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 8 - Projeto de Lei nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 9 - Projeto de Lei nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n° 3.993/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 10 - Projeto de Lei nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 07/02/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 07/02/2023 Página 2