| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-02-28 |
| native_id | 110 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia Zcf de 5 Sessão: (f2 de 2023. Nome dos Vereadores ~Assinat ra /7 Anísio Pereira O tJ'v _ Cláudio Lúcio Rodrigues i ( ? _ Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha l ~ /~ Gilmar Antônio Neto .~ Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno ' i J. ,wM /` Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha 4-zw/ Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira _S Vandeval Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, j de T de 2023. Jaf I1uiiberto da Silva Piesiente da Câmara
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02/03/20: Página Ata Eletrônica da 5® Sessão Ordinária de 2023 da 3® Sessão Legislativa da 21® Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/02/2023 - 16:30 ; Encerramento: 28/02/2023 - 17:06 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PSC ; reira ! ijcardo 'PSDB CATALÃO-OO Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411 -4444 http://caTnaracatalao.go.gov.br/ - EoiVí)\Ouvidoria@caTnaracataIao.go.gov.br 02/03/2023 Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n® 48 de 2023, Solicita a limpeza urbana no Residencial Village. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 67, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento n® 49 de 2023, Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em tomo da Rodoviária, no bairro São João. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento n® 50 de 2023, Solicita a construção de uma canaleta para escoar água na Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ,- 4 - Requerimento n® 51 de 2023, SOLICITAR com a máxima urgência a retomada da entrega de cestas básicas para a funcionários da prefeitura, neste Município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento n® 52 de 2023, SOLICITAR, que seja disponibilizado o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua A no Bairro Jardim Europa, neste Município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 71, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento n® 53 de 2023, Recapeamento Asfáltico e Patrolamento ao acesso do Centro de Castração Autor: Caçula, Número de Protocolo: 72, Tumo: Único, , Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Requerimento n® 54 de 2023, Limpeza Museu Cornólio Ramos Autor: Caçula, Número de Protocolo: 73, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Requerimento n® 55 de 2023, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Mata Burro , região do Ribeirão Samambaia Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 74, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento n® 56 de 2023, INDICAÇÃO PÂRLAMENTAR - Extensão da R.ua: Maria Florisbelo Leão Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 75, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento n® 57 de 2023, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Nivelamento do PVA na Rua: 21 de Abril Autor: Luiz Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva ! PROS ; Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE ,- Segundo Secretário: CleuberJosé Vaz / PSC Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima ! MDB ; CleuberJosé Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha t UNIÃO ; Gilmar Antônic / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento Z Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Mpi PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita ! UNIÃO ; Ã de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo ! PRTB ; Rosângela Santana Ferreira ! ■, Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 5® Sessão Ordinária do ano de 2023. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cacá dos Animais que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. >7^ CATAIÁO-OO 02/03/20: Página 2 Tista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Jma ! MDB ; Cleuber José Vaz ! PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha ! UNIÃO ; Gilmar Antônio Neto ! PODE ; Higor Gomes Pires Bueno ! PROS ; Idelvan Evangelista do 'íascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues ! PRB ; Luiz *Soco_rro Moreira ! PODE ; Maciel Oliveira Batalha ! PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita ! UNIÃO ; Ricardo de Freitas Silva ! PSC ; Rodrigo Alves Carvelo ! PRTB ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira ! PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n^ 100 de 2022, "Promove reestruturação junto ao Anexo VII da Lei Municipal n° 1.818/2000, de 05 de abril de 2000, introduzido pela Lei Municipal n'’ 3.027/2013, de 30 de setembro de 2013, com alterações Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 02/03/2023 Pamonheiro, Número de Protocolo: Tumo: Único, Tipo; Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento n® 58 de 2023, Solicitação da reforma da quadra da comunidade cisterna Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 77, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ,- 12 - Requerimento n“ 59 de 2023, Solicitação de reforma do calçamento do patio do CEMEI Irmão Yolanda Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 78, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento n® 60 de 2023, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Superintendente Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, a instalação de um semáforo no cruzamento entre a Rua São Vicente do Araguaia e a Avenida Margon, no bairro Santo Antônio (Próximo ao Posto Gui). Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 79, Tumo: Ú^icg, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votd^oTTx. 14 - Requerimento n® 61 de 2023, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos/do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Secretário Municipal de Transporte e Infraestmtura, Ilmo. Sr. LuisV Severo Braga Gomide, solicitação de recapeamento do Bairro Estrela. Autor: CláudiCTs^Lima,< Número de Protocolo: 80, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstençob^ 0,'\^ Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento n® 62 de 2023, Solicitãso asfaltamento da Rua Belém no Bairro Vila Erondina, trecho que dá acesso ao Centro de\.. Castração e Reinserção de Cães e Gatos do Município de Catalão. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 81, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento n® 63 de 2023, Solicita informações com relação a entrega de documentos às pessoas que requereram os mesmos durante a realização nos dias 03 e 04 de novembro de 2.022 no Cotec em Artes Labibe Faiad, em Catalão, do 2° Feirão do Emprego. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 82, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim; 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento n® 64 de 2023, Solicito que seja colocada faixa de pedestre no cruzamento da Rua da Resistência, Rua Sergipe, Rua Ozark Vieira Leite, Rua Tiradentes Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 83, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento n® 65 de 2023, Manutenção Academia Sec. Esportes Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 84, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim; 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento n® 66 de 2023, Que seja executada a reforma da Quadra de Esportes do Bairro Santa Terezinha. Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 85, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Moção n® 2 de 2023, f Moção de Pesar - Falecimento Dr. Gustavo Albino Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 86, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Qbs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos « e da moção: Caçula, Cláudio Lima, Deusmar, Gilmar e Higor Bueno.; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão (r/- 02/03/2023 Página 3 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo nele efetivadas por intermédio da Lei Municipal n° 3.766/2020, de 30 de março de 2020, passando a extinguir cargos efetivos que especifica, instituir novos cargos de provimento efetivo que menciona, alterar número de vagas de cargos já constante da respectiva estrutura na forma que estabelece, alterar pré-requisitos, análise e descrição nos moldes que disciplina, consolidar a Estrutura de Pessoal Efetivo da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE, e dar outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1065, Tumo: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora ; 2 - Projeto de Lei n® 101 de 2022, “Dispõe sobre a regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei Federal n’ 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, autárquica e fundacional no Município de Catalão, Estado de Goiás". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 1066, Tumo: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2® votação - Obs.: Ausentes em plenário: Caçula e Maciel Batalha. ; 3 - Projeto de Lei n“ 2 de 2023, "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". Autores: , Número de Protocolo: 2, Tumo: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2® votação - Obs.: Ausente em plenário: Caçula. ,- 4 - Projeto de Lei n® 4 de 2023, "Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2023, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4, Tumo: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora - Obs.: Projeto rejeitado em 1® votação, pela maioria dos votos, na 4- Sessão Ordinária de 2023. ; 5 - Projeto de Lei n® 5 de 2023, "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 5, Tumo: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2^ votação - Obs.: Ausente em plenário: Caçula. ,- 6 - Projeto de Lei n® 6 de 2023, "Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n° 3.993/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 6, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora ; 7 - Projeto de Lei n® 7 de 2023, "Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 7, Tumo: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora ; 8 - Projeto de Lei n® 10 de 2023, "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n’ 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 36, Tumo: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora - Obs.: Projeto aprovado em 1® e 2® votações, em regime de urgência, por unanimidade, na 4® Sessão Ordinária de 2023.; CATALÍO-OO Av. Nicolau.Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gi mail^j2Hvidoria@camaracatalao.go.gov.br 02/03/2023 (f l le la ! i Gol Freitas 02/03/2023 Página 4 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Deusmar^^^osa da Rocha! UXÍAO Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Maciel Oliveira Batalha / PROS Cláudio MDB Gilmar Antônio Neto /PODE Luiz Socorro Moreira /PODE Cláudio Lúcio Rodrigues! PRB Hígqr Bufeho Pires ■fíel^OT Barbosi Sduza ! MDB / Pregei Humberl ÍROS f CATAIAO-OO Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-Email: ouvidojiíi^amaracatalao.go.gov.br 02/03/2023 Ricardo de Silva! PSC Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Wl te: ' Jair Vice-Presidente: da Silva ! Marciel de Oliveira \ A i \ /A Mesquita / UNIÃO Primeiro,' Seoundo Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE Zí, Ives Anísio Pereira ! PODE ! ( 1 02/03/2023 Página 5 .. Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 02/03/2023 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CATALÃO-OO Rosângela ântana Ferreira ! PSDB Rodrigo Carvelo! 1/
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/02/2023 - 16:30 Encerramento: 28/02/2023 - 17:06 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 100 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Promove reestruturação junto ao Anexo VII da Lei Municipal nº 1.818/2000, de 05 de abril de 2000, introduzido pela Lei Municipal nº 3.027/2013, de 30 de setembro de 2013, com alterações nele efetivadas por intermédio da Lei Municipal nº 3.766/2020, de 30 de março de 2020, passando a extinguir cargos efetivos que especifica, instituir novos cargos de provimento efetivo que menciona, alterar número de vagas de cargos já constante da respectiva estrutura na forma que estabelece, alterar pré-requisitos, análise e descrição nos moldes que disciplina, consolidar a Estrutura de Pessoal Efetivo da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE, e dar outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 2 - Projeto de Lei nº 101 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, autárquica e fundacional no Município de Catalão, Estado de Goiás". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 3 - Projeto de Lei nº 2 de 2023 Processo: - Autores: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 4 - Projeto de Lei nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2023, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 5 - Projeto de Lei nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 6 - Projeto de Lei nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n° 3.993/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/03/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 02/03/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Projeto de Lei nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 8 - Projeto de Lei nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/03/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 02/03/2023 Página 2