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sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2023-02-28
native_id110

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
No dia Zcf de 
5 Sessão: (f2 
de 2023. 
Nome dos Vereadores ~Assinat ra /7 
Anísio Pereira 
O 
tJ'v 
_ 
Cláudio Lúcio Rodrigues i ( ? _ 
Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz 
Deusmar Barbosa da Rocha 
l ~ 
/~
Gilmar Antônio Neto .~ 
Helson Barbosa de Souza 
Higor Gomes Pires Bueno ' i J. ,wM /` 
Idelvan Evangelista do Nascimento 
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha 4-zw/ 
Marciel de Oliveira Mesquita 
Ricardo de Freitas Silva 
Rodrigo Alves Carvelo 
Rosângela Santana Ferreira _S 
Vandeval Florisbelo de Aquino 
Sala das Sessões, j de T de 2023. 
Jaf I1uiiberto da Silva 
Piesiente da Câmara 

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

02/03/20: Página
Ata Eletrônica da 5® Sessão Ordinária de 2023 da 3® Sessão Legislativa da 21®
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/02/2023 - 16:30 ;
Encerramento: 28/02/2023 - 17:06
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PSC ;
reira !
ijcardo
'PSDB
CATALÃO-OO
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411 -4444 http://caTnaracatalao.go.gov.br/ - E￾oiVí)\Ouvidoria@caTnaracataIao.go.gov.br 02/03/2023
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n® 48 de 2023, Solicita a limpeza urbana
no Residencial Village. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 67, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
votação. ; 2 - Requerimento n® 49 de 2023, Solicita a implantação de faixas de pedestre
elevada em tomo da Rodoviária, no bairro São João. Autor: Marciel do Tudo Caipira,
Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento n® 50 de 2023, Solicita a
construção de uma canaleta para escoar água na Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar. Autor:
Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ,- 4 - Requerimento n®
51 de 2023, SOLICITAR com a máxima urgência a retomada da entrega de cestas básicas
para a funcionários da prefeitura, neste Município. Autor: Rosângela, Número de
Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento n® 52 de 2023, SOLICITAR, que seja
disponibilizado o serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico na Rua A no Bairro
Jardim Europa, neste Município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 71, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única
votação. ; 6 - Requerimento n® 53 de 2023, Recapeamento Asfáltico e Patrolamento ao
acesso do Centro de Castração Autor: Caçula, Número de Protocolo: 72, Tumo: Único,
, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 7 - Requerimento n® 54 de 2023, Limpeza Museu
Cornólio Ramos Autor: Caçula, Número de Protocolo: 73, Tumo: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 8 - Requerimento n® 55 de 2023, INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Mata Burro , região do Ribeirão Samambaia Autor: Luiz Pamonheiro, Número de
Protocolo: 74, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento n® 56 de 2023, INDICAÇÃO
PÂRLAMENTAR - Extensão da R.ua: Maria Florisbelo Leão Autor: Luiz Pamonheiro,
Número de Protocolo: 75, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento n® 57 de 2023,
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Nivelamento do PVA na Rua: 21 de Abril Autor: Luiz
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva ! PROS ; Vice-Presidente: Marciel de
Oliveira Mesquita / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE ,-
Segundo Secretário: CleuberJosé Vaz / PSC
Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima !
MDB ; CleuberJosé Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha t UNIÃO ; Gilmar Antônic
/ PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento Z
Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Mpi
PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita ! UNIÃO ; Ã
de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo ! PRTB ; Rosângela Santana Ferreira !
■, Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 5® Sessão Ordinária
do ano de 2023. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador
Cacá dos Animais que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.
>7^
CATAIÁO-OO
02/03/20: Página 2
Tista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva
Jma ! MDB ; Cleuber José Vaz ! PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha ! UNIÃO ; Gilmar
Antônio Neto ! PODE ; Higor Gomes Pires Bueno ! PROS ; Idelvan Evangelista do 
'íascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues ! PRB ; Luiz
*Soco_rro Moreira ! PODE ; Maciel Oliveira Batalha ! PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita !
UNIÃO ; Ricardo de Freitas Silva ! PSC ; Rodrigo Alves Carvelo ! PRTB ; Rosângela
Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira ! PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n^ 100 de 2022, "Promove
reestruturação junto ao Anexo VII da Lei Municipal n° 1.818/2000, de 05 de abril de 2000,
introduzido pela Lei Municipal n'’ 3.027/2013, de 30 de setembro de 2013, com alterações
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 02/03/2023
Pamonheiro, Número de Protocolo: Tumo: Único, Tipo; Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento n® 58 de
2023, Solicitação da reforma da quadra da comunidade cisterna Autor: Deusmar Barbosa,
Número de Protocolo: 77, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ,- 12 - Requerimento n“ 59 de 2023, Solicitação
de reforma do calçamento do patio do CEMEI Irmão Yolanda Autor: Deusmar Barbosa,
Número de Protocolo: 78, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento n® 60 de 2023, Requeiro a
Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa,
após aprovação em plenário, seja oficiado ao Superintendente Municipal de Trânsito de
Catalão, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, a instalação de um semáforo no cruzamento
entre a Rua São Vicente do Araguaia e a Avenida Margon, no bairro Santo Antônio
(Próximo ao Posto Gui). Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 79, Tumo: Ú^icg,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votd^oTTx.
14 - Requerimento n® 61 de 2023, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos/do Art.
106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja
oficiado ao Secretário Municipal de Transporte e Infraestmtura, Ilmo. Sr. LuisV Severo
Braga Gomide, solicitação de recapeamento do Bairro Estrela. Autor: CláudiCTs^Lima,<
Número de Protocolo: 80, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstençob^ 0,'\^
Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento n® 62 de 2023, Solicitãso
asfaltamento da Rua Belém no Bairro Vila Erondina, trecho que dá acesso ao Centro de\..
Castração e Reinserção de Cães e Gatos do Município de Catalão. Autor: Kaká Lúcio,
Número de Protocolo: 81, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento n® 63 de 2023, Solicita
informações com relação a entrega de documentos às pessoas que requereram os mesmos
durante a realização nos dias 03 e 04 de novembro de 2.022 no Cotec em Artes Labibe
Faiad, em Catalão, do 2° Feirão do Emprego. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 82,
Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim; 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
única votação. ; 17 - Requerimento n® 64 de 2023, Solicito que seja colocada faixa de
pedestre no cruzamento da Rua da Resistência, Rua Sergipe, Rua Ozark Vieira Leite, Rua
Tiradentes Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 83, Tumo: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 -
Requerimento n® 65 de 2023, Manutenção Academia Sec. Esportes Autor: Rodrigão,
Número de Protocolo: 84, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim; 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento n® 66 de 2023, Que seja
executada a reforma da Quadra de Esportes do Bairro Santa Terezinha. Autor: Higor
Bueno, Número de Protocolo: 85, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Moção n® 2 de 2023, f
Moção de Pesar - Falecimento Dr. Gustavo Albino Autor: Rodrigão, Número de Protocolo:
86, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única votação. - Qbs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos «
e da moção: Caçula, Cláudio Lima, Deusmar, Gilmar e Higor Bueno.;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
(r/-
02/03/2023 Página 3
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nele efetivadas por intermédio da Lei Municipal n° 3.766/2020, de 30 de março de 2020,
passando a extinguir cargos efetivos que especifica, instituir novos cargos de provimento
efetivo que menciona, alterar número de vagas de cargos já constante da respectiva
estrutura na forma que estabelece, alterar pré-requisitos, análise e descrição nos moldes
que disciplina, consolidar a Estrutura de Pessoal Efetivo da Superintendência Municipal
de Água e Esgoto de Catalão - SAE, e dar outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 1065, Tumo: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição
retirada pela Mesa Diretora ; 2 - Projeto de Lei n® 101 de 2022, “Dispõe sobre a
regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos, Lei Federal n’ 14.133 de 1° de
abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, autárquica
e fundacional no Município de Catalão, Estado de Goiás". Autor: Adib Elias - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 1066, Tumo: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2® votação - Obs.: Ausentes em plenário: Caçula e
Maciel Batalha. ; 3 - Projeto de Lei n“ 2 de 2023, "Dispõe sobre a autorização para
abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". Autores: ,
Número de Protocolo: 2, Tumo: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 2® votação - Obs.: Ausente em plenário: Caçula. ,- 4 - Projeto de
Lei n® 4 de 2023, "Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de
dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2023, e dá outras
providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4, Tumo:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora - Obs.: Projeto rejeitado em
1® votação, pela maioria dos votos, na 4- Sessão Ordinária de 2023. ; 5 - Projeto de Lei
n® 5 de 2023, "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de
Natureza Especial e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 5, Tumo: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 2^ votação - Obs.: Ausente em plenário: Caçula. ,- 6 - Projeto de
Lei n® 6 de 2023, "Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n° 3.993/2022, que
dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.023 e dá
outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 6,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora ; 7 - Projeto de Lei n®
7 de 2023, "Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras
providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 7, Tumo:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora ; 8 - Projeto de Lei n® 10
de 2023, "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do 
Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei
Federal n’ 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de
mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de
interesse público, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 36, Tumo: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa
Diretora - Obs.: Projeto aprovado em 1® e 2® votações, em regime de urgência, por
unanimidade, na 4® Sessão Ordinária de 2023.;
CATALÍO-OO
Av. Nicolau.Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gi
mail^j2Hvidoria@camaracatalao.go.gov.br 02/03/2023
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02/03/2023 Página 4
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Deusmar^^^osa da
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Secretário: Cleuber
José Vaz / PSC
Maciel Oliveira
Batalha / PROS
Cláudio
MDB
Gilmar Antônio Neto
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Luiz Socorro Moreira
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Cláudio Lúcio
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Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-E￾mail: ouvidojiíi^amaracatalao.go.gov.br 02/03/2023
Ricardo de
Silva! PSC
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Secretário: Vandeval
Florisbelo De Aquino
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02/03/2023 Página 5
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Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 02/03/2023
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CATALÃO-OO
Rosângela ântana
Ferreira ! PSDB
Rodrigo
Carvelo!
1/

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/02/2023 - 16:30
Encerramento: 28/02/2023 - 17:06
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº
100 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Promove reestruturação junto ao Anexo VII da Lei Municipal nº
1.818/2000, de 05 de abril de 2000, introduzido pela Lei Municipal nº
3.027/2013, de 30 de setembro de 2013, com alterações nele
efetivadas por intermédio da Lei Municipal nº 3.766/2020, de 30 de
março de 2020, passando a extinguir cargos efetivos que especifica,
instituir novos cargos de provimento efetivo que menciona, alterar
número de vagas de cargos já constante da respectiva estrutura na
forma que estabelece, alterar pré-requisitos, análise e descrição nos
moldes que disciplina, consolidar a Estrutura de Pessoal Efetivo da
Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE, e dar
outras providências". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
2ª votação
2 - Projeto de Lei nº
101 de 2022
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Dispõe sobre a regulamentação da Nova Lei de Licitações e Contratos,
Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito da
Administração Pública Municipal direta e indireta, autárquica e
fundacional no Município de Catalão, Estado de Goiás". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
2ª votação
3 - Projeto de Lei nº
2 de 2023
Processo: -
Autores: 
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de
Natureza Especial e dá outras providências". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
2ª votação
4 - Projeto de Lei nº
4 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Dispõe sobre remanejamento, transposição e transferência de
dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de
2023, e dá outras providências". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
2ª votação
5 - Projeto de Lei nº
5 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de
Natureza Especial e dá outras providências". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
2ª votação
6 - Projeto de Lei nº
6 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei n° 3.993/2022, que
dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2.023 e dá outras providências". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
2ª votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
02/03/2023
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 02/03/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de Lei nº
7 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras
providências". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
2ª votação
8 - Projeto de Lei nº
10 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do
Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros,
nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da
sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder
Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse
público, e dá outras providências". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
2ª votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
02/03/2023
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 02/03/2023
Página 2

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