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sessao nº 11

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 11
Date 2023-04-04
native_id116

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
No dia Q4 de .,aI~,;Q
IJ^` Sessão: 
de 2023. 
Nome dos Vereadores ssinatura 
Anísio Pereira _ • 
Cláudio Lúcio Rodrigues 
Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz
Deusmar Barbosa da Rocha 
V. V.
61 
Gilmar Antônio Neto
Helson Barbosa de Souza --- ,~ 
Higor Gomes Pires Bueno fl 1
oatk .~ 
Idelvan Evangelista do Nascimento 
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha 
Marciel de Oliveira Mesquita ' 
Ricardo de Freitas Silva ~-
Rodrigo Alves Carvelo 
Rosângela Santana Ferreira
Vandeval Florisbelo de Aquino 
~-
L 
Sala das Sessões, OÇ de 4 
~ 
de 2023. 
Ja'r mberto da Silva 
Pesitlente da Câmara 

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

~,M1.ruNcnvrc,,. ~ 
CATA3Á0•GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 11 Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21~ 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 04/04/2023 - 13:47; 
Encerramento: 04/04/2023 - 15:20 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de 
Oliveira Mesquita / UNIÃO; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE; 
Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC 
Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / 
MDB ; Cleuber José Vaz / PSC; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIÃO; Gilmar Antônio Neto 
/ PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; 
Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / 
PODE; Maciel Oliveira Batalha / PROS; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO; Ricardo 
de Freitas Silva / PSC ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; 
Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigo Alves Carvelo / Compromisso particular 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos 
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 11 Sessão 
Ordinária do ano de 2023. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao 
vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao 
pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em 
razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se 
tacitamente aprovada a ata da 8ª Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a 
publicação das atas das 9Q e 10 Sessões Ordinárias de 2023 e abriu o prazo de 72 
(setenta e duas) horas para impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da 
secretaria para assinatura das atas. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente 
solicitou ao 1 º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual 
atendeu ao pedido. AVISOS: O Presidente convidou os vereadores e o público a 
participarem da Audiência Pública de discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 
Nº 01/2023 (CODIGO DE POSTURAS), a qual será realizada no dia 13 de abril de 2023, às 
9h00mim, no Plenário da Câmara Municipal de Catalão. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 136 de 2023, Realização da ro 
no terreno situada em frente a rua pau brasil na residencial parque Imperial 
Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 186, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 1 
2023, Ao secretario de infraestruturas Luis Severo Gomides e ao Secretario de ciênc 
tecnologia Rogério Mesquita para que seja feita a continuação da rua da resistênc 
fazendo ligação entre os bairros vale do sol, cidade jardim e conquista com instalação de 
camara de monitoramento. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 187, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
votação. ; 3 - Requerimento nº 138 de 2023, Reforma da quadra do Sao Joao. Autor: 
Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 139 de 
2023, Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para colocar faixa de pedestre 
elevada na Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nas proximidades da loja Chevrolet Capri. 
Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 189, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 
140 de 2023, Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para implantação de 
um redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento da Rua A com a Rua 2005 no 
05/04/2023 
Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-E￾au : ouvidoria@camaracatalao.•• rov.br 05/04/2023 
72 
~ 
ma 1 
p7 
~ 
CATAI.lO • GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 
Bairro Jardim Europa. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 190, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 
6 - Requerimento nº 141 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - COMPRA DE 
APARELHOS ORTOPEDICOS Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 191, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
votação. ; 7 - Requerimento nº 142 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - FAIXA DE 
PEDESTRE RUA:12 Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 192, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 
8 - Requerimento nº 143 de 2023, "Iluminação da Avenida João Margon Vaz, que liga 
os bairros Campo Belo, Jardim Florença e Dona Matilde." Autor: Caçula, Número de 
Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 144 de 2023, "Infraestrutura nos 
Bairros Maria Amélia I e II, realizando reparos na Iluminação, Recapeamento Asfáltico e 
Limpeza. Autor: Caçula, Número de Protocolo: 194, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento 
nº 145 de 2023, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, 
do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Prefeit 
Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias, o pedido de implantação do programa Mutirão 
Bairros, o qual poderá ser realizado aos finais de semana, onde será ofertado a popu 
serviços nas áreas da saúde, direitos humanos, jurídico e ação social, além do muti 
limpeza. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 195, Turno: Único, Tipo: Simb 
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 
Requerimento nº 146 de 2023, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, 
107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao 
Superintendente Municipal de Trânsito, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, a viabilidade 
de instalação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida João Luiz, bairro Pio Gomes, 
em frente a portaria do Condomínio Villa Borghese. Autor: Cláudio Lima, Número de 
Protocolo: 196, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 147 de 2023, Requeiro a Vossa 
Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após 
.provação em plenário, seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde, Ilmo. Sr. Velomar 
onçalves Rios, o credenciamento de clinicas especializadas em exames cardiológicos 
• ara a realização dos seguintes exames: Holter 24 horas e MAPA. Autor: Cláudio Lima, 
úmero de Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 148 de 2023, Solicita a 
revitalização da iluminação da Praça do Estudante. Autor: Kaká Lúcio, Número de 
Protocolo: 198, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 149 de 2023, Solicita a 
revitalização do asfalto nas imediações da ponte de ligação entre os Bairros Vila União e o 
Bairro Paineiras. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 199, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 -
Requerimento nº 150 de 2023, Solicitação de implantação de uma Passarela elevada 
ligando os bairros Evelina Nour I e II ao Bairro Jardim Primavera em Catalão-GO. Autor: 
Sargento Anísio, Número de Protocolo: 200, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 151 de 
2023, Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no 
bairro São João. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 201, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 
17 - Requerimento nº 152 de 2023, SOLICITA a substituição de lâmpadas na Praça da 
Bíblia - Bairro Jardim Brasília, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 202, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
única votação. ; 18 - Moção nº 6 de 2023, MOÇAO DE PESAR - SR. JOAO BATISTA 
FERREIRA NUNES Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 203, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 
05/04/2023 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.q,.v.br05/04/2023 
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Página 2 
05/04/2023 
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CATALÃO • GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
19 - Moção nº 7 de 2023, Moção de aplausos ao Sr. CLAYTON CESAR DOS SANTOS 
Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 208, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em 
plenário no momento da votação dos requerimentos e moções: Sargento Anísio, Cláudio 
Lima, Deusmar e Gilmar. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva 
Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIAO ; Gilmar 
Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do 
Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz 
Socorro Moreira / PODE; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / 
UNIAO ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio 
Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 30 de 2023, "Autoriza o Poder 
Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais n área da 
saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse p blico da 
administração municipal." Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de P otocolo: 
183, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, R- .ultado: 
Aprovado em P e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: A vereadora Ro = ngela 
solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa dos pareceres 
Comissões técnicas e temáticas, bem como a urgência na votação do projeto, o que foi 
aprovado por unanimidade em plenário. Encontrava-se ausente no momento da votação do 
projeto o vereador Sargento Anísio. ; 2 - Projeto de Lei nº 31 de 2023, "Autoriza o 
Poder Executivo a desafetar área de terreno que especifica, bem como a alienar área de 
terreno de propriedade do Município de Catalão — GO, na forma e condições que 
estabelece, e dá outras providências." Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de 
Protocolo: 184, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de 
Lei nº 32 de 2023, "Declara de Utilidade Pública a Associação Monte Sião do Poder de 
R eus de Catalão". Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 185, Turno: 
eliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei nº 33 de 2023, 
'Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, 
os termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO 
ONSECA, visando estimular e incentivar o Esporte Amador, através do CAMPEONATO 
ATALANO DE FUTEBOL AMADOR DA PRIMEIRA DIVISAO e dá outras providências". 
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 205, Turno: Deliberação, 
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P e 2 votações 
em regime de urgência - Obs.: Os vereadores Cleuber Vaz e Ricardo Alisson solicitaram 
inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres das Comissões técnicas e temáticas 
e urgência na votação do projeto, o Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação 
do plenário, que os aprovou por unanimidade. Encontrava-se ausente no momento da 
votação do projeto o vereador Cláudio Lima. ; 5 - Projeto de Lei nº 34 de 2023, "Altera 
a destinação de Area Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Autor: 
Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 207, Turno: Deliberação, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei nº 24 de 2023, "Denomina o Centro 
de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS INFANTIL de Centro de Atenção 
Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS INFANTIL Marcos Bueno que especifica abaixo". Autor: 
Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 127, Turno: Primeiro, Tipo: 
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P e 2 votações em 
regime de urgência - Obs.: O vereador Marciel do Tudo Caipira solicitou urgência na 
Av. Nicolau Abro, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ 
mail: ouvidoria@camaracatalao ,o.go .br 05/04/2023 
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GTAL(O•00 Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
votação do projeto, o Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do plenário, que 
o aprovou por unanimidade. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
esidente: Jair Vice-Presidente: 
umbert da Silva / Marciel de Oliveira 
PROS ,., Mesquita / UNIAO 
Primeiro 
Secretário: Vandeval 
Florisbelo De Aquino 
/PODE 
son Barbosa de 
Souza / MDB 
Deus '.ar • .•'.osa da 
Rocha - ►'SAO 
~J 
ror ~ 
eno / ' O ~ 
Pires 
Segundo 
Secretário: Cleuber 
José Vaz / PSC 
Cláudio iva Lima / 
MDB 
Gilmar AntôMo Neto 
/PODE 
Idelvan Evangelista 
do Nascimento / PSC 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http: r'pcatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.
05/04/2023 Página 4 
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CAiAI.IO • CO 
Cláudio Lúcio 
Rodrigues / PRB 
âmara Municipal de Catalão 
tema de Apoio ao Processo Legislativo 
,; ;i
Maciel Oliveira 
Batalha / PROS 
,S
Rosângela Santana 
Ferreira / PSDB 
Luiz Socorro Moreira 
/PODE 
Ricardo de U Freitas 
Silva / PSC 
Anísio Pereira / PODE 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 05/04/2023 
05/04/2023 Página 5 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/04/2023 - 13:30
Encerramento: 04/04/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº
30 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão,
a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público da administração
municipal." 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
2 - Projeto de Lei nº
31 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de terreno que especifica,
bem como a alienar área de terreno de propriedade do Município de
Catalão — GO, na forma e condições que estabelece, e dá outras
providências." 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
3 - Projeto de Lei nº
32 de 2023
Processo: -
Autor: Deusmar
Barbosa 
"Declara de Utilidade Pública a Associação Monte Sião do Poder de
Deus de Catalão". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
4 - Projeto de Lei nº
33 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de
recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a
LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA, visando estimular
e incentivar o Esporte Amador, através do CAMPEONATO CATALANO
DE FUTEBOL AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO e dá outras
providências". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
5 - Projeto de Lei nº
34 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Altera a destinação de Área Pública Municipal que especifica e dá
outras providências". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
6 - Projeto de Lei nº
24 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Denomina o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPS
INFANTIL de Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPS
INFANTIL Marcos Bueno que especifica abaixo". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
04/04/2023
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 04/04/2023
Página 1

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