| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2023-04-04 |
| native_id | 116 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia Q4 de .,aI~,;Q IJ^` Sessão: de 2023. Nome dos Vereadores ssinatura Anísio Pereira _ • Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha V. V. 61 Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza --- ,~ Higor Gomes Pires Bueno fl 1 oatk .~ Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita ' Ricardo de Freitas Silva ~- Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira Vandeval Florisbelo de Aquino ~- L Sala das Sessões, OÇ de 4 ~ de 2023. Ja'r mberto da Silva Pesitlente da Câmara
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~,M1.ruNcnvrc,,. ~ CATA3Á0•GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 11 Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21~ Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 04/04/2023 - 13:47; Encerramento: 04/04/2023 - 15:20 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE; Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIÃO; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE; Maciel Oliveira Batalha / PROS; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigo Alves Carvelo / Compromisso particular Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 11 Sessão Ordinária do ano de 2023. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 8ª Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação das atas das 9Q e 10 Sessões Ordinárias de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura das atas. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1 º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. AVISOS: O Presidente convidou os vereadores e o público a participarem da Audiência Pública de discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023 (CODIGO DE POSTURAS), a qual será realizada no dia 13 de abril de 2023, às 9h00mim, no Plenário da Câmara Municipal de Catalão. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 136 de 2023, Realização da ro no terreno situada em frente a rua pau brasil na residencial parque Imperial Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 186, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 1 2023, Ao secretario de infraestruturas Luis Severo Gomides e ao Secretario de ciênc tecnologia Rogério Mesquita para que seja feita a continuação da rua da resistênc fazendo ligação entre os bairros vale do sol, cidade jardim e conquista com instalação de camara de monitoramento. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 187, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 138 de 2023, Reforma da quadra do Sao Joao. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 139 de 2023, Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para colocar faixa de pedestre elevada na Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, nas proximidades da loja Chevrolet Capri. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 189, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 140 de 2023, Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento da Rua A com a Rua 2005 no 05/04/2023 Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-Eau : ouvidoria@camaracatalao.•• rov.br 05/04/2023 72 ~ ma 1 p7 ~ CATAI.lO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo Bairro Jardim Europa. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 190, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 141 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - COMPRA DE APARELHOS ORTOPEDICOS Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 191, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 142 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - FAIXA DE PEDESTRE RUA:12 Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 192, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 143 de 2023, "Iluminação da Avenida João Margon Vaz, que liga os bairros Campo Belo, Jardim Florença e Dona Matilde." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 193, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 144 de 2023, "Infraestrutura nos Bairros Maria Amélia I e II, realizando reparos na Iluminação, Recapeamento Asfáltico e Limpeza. Autor: Caçula, Número de Protocolo: 194, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 145 de 2023, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Prefeit Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias, o pedido de implantação do programa Mutirão Bairros, o qual poderá ser realizado aos finais de semana, onde será ofertado a popu serviços nas áreas da saúde, direitos humanos, jurídico e ação social, além do muti limpeza. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 195, Turno: Único, Tipo: Simb Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; Requerimento nº 146 de 2023, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Superintendente Municipal de Trânsito, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, a viabilidade de instalação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida João Luiz, bairro Pio Gomes, em frente a portaria do Condomínio Villa Borghese. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 196, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 147 de 2023, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após .provação em plenário, seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde, Ilmo. Sr. Velomar onçalves Rios, o credenciamento de clinicas especializadas em exames cardiológicos • ara a realização dos seguintes exames: Holter 24 horas e MAPA. Autor: Cláudio Lima, úmero de Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 148 de 2023, Solicita a revitalização da iluminação da Praça do Estudante. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 198, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 149 de 2023, Solicita a revitalização do asfalto nas imediações da ponte de ligação entre os Bairros Vila União e o Bairro Paineiras. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 199, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 150 de 2023, Solicitação de implantação de uma Passarela elevada ligando os bairros Evelina Nour I e II ao Bairro Jardim Primavera em Catalão-GO. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 200, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 151 de 2023, Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 201, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 152 de 2023, SOLICITA a substituição de lâmpadas na Praça da Bíblia - Bairro Jardim Brasília, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 202, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Moção nº 6 de 2023, MOÇAO DE PESAR - SR. JOAO BATISTA FERREIRA NUNES Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 203, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 05/04/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.q,.v.br05/04/2023 ~~ , ~ IJI Página 2 05/04/2023 ~ 1~, ytAMf/tVl~yn1C CATALÃO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19 - Moção nº 7 de 2023, Moção de aplausos ao Sr. CLAYTON CESAR DOS SANTOS Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 208, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos e moções: Sargento Anísio, Cláudio Lima, Deusmar e Gilmar. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIAO ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 30 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais n área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse p blico da administração municipal." Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de P otocolo: 183, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, R- .ultado: Aprovado em P e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: A vereadora Ro = ngela solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa dos pareceres Comissões técnicas e temáticas, bem como a urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Encontrava-se ausente no momento da votação do projeto o vereador Sargento Anísio. ; 2 - Projeto de Lei nº 31 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de terreno que especifica, bem como a alienar área de terreno de propriedade do Município de Catalão — GO, na forma e condições que estabelece, e dá outras providências." Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 184, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei nº 32 de 2023, "Declara de Utilidade Pública a Associação Monte Sião do Poder de R eus de Catalão". Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 185, Turno: eliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei nº 33 de 2023, 'Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, os termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO ONSECA, visando estimular e incentivar o Esporte Amador, através do CAMPEONATO ATALANO DE FUTEBOL AMADOR DA PRIMEIRA DIVISAO e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 205, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P e 2 votações em regime de urgência - Obs.: Os vereadores Cleuber Vaz e Ricardo Alisson solicitaram inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres das Comissões técnicas e temáticas e urgência na votação do projeto, o Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do plenário, que os aprovou por unanimidade. Encontrava-se ausente no momento da votação do projeto o vereador Cláudio Lima. ; 5 - Projeto de Lei nº 34 de 2023, "Altera a destinação de Area Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 207, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei nº 24 de 2023, "Denomina o Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS INFANTIL de Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPS INFANTIL Marcos Bueno que especifica abaixo". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 127, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Marciel do Tudo Caipira solicitou urgência na Av. Nicolau Abro, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ mail: ouvidoria@camaracatalao ,o.go .br 05/04/2023 ~ A ucn,r,~~A < 9 GTAL(O•00 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo votação do projeto, o Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do plenário, que o aprovou por unanimidade. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão esidente: Jair Vice-Presidente: umbert da Silva / Marciel de Oliveira PROS ,., Mesquita / UNIAO Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE son Barbosa de Souza / MDB Deus '.ar • .•'.osa da Rocha - ►'SAO ~J ror ~ eno / ' O ~ Pires Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Cláudio iva Lima / MDB Gilmar AntôMo Neto /PODE Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http: r'pcatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov. 05/04/2023 Página 4 A 1( CAiAI.IO • CO Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB âmara Municipal de Catalão tema de Apoio ao Processo Legislativo ,; ;i Maciel Oliveira Batalha / PROS ,S Rosângela Santana Ferreira / PSDB Luiz Socorro Moreira /PODE Ricardo de U Freitas Silva / PSC Anísio Pereira / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 05/04/2023 05/04/2023 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/04/2023 - 13:30 Encerramento: 04/04/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal." Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 31 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de terreno que especifica, bem como a alienar área de terreno de propriedade do Município de Catalão — GO, na forma e condições que estabelece, e dá outras providências." Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 32 de 2023 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa "Declara de Utilidade Pública a Associação Monte Sião do Poder de Deus de Catalão". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 33 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a LIGA ESPORTIVA CATALANA LEVINDO FONSECA, visando estimular e incentivar o Esporte Amador, através do CAMPEONATO CATALANO DE FUTEBOL AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera a destinação de Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 6 - Projeto de Lei nº 24 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Denomina o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPS INFANTIL de Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPS INFANTIL Marcos Bueno que especifica abaixo". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 04/04/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 04/04/2023 Página 1