| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2023-04-11 |
| native_id | 117 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia 1 de ` -- Sessão: de 2023. Nome dos Vereadores ssinatura Anísio Pereira ~1 Cláudio Lúcio Rodrigues L,LA Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz j Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto ♦, >~ 1 Helson Barbosa de Souza .f:- -- Higor Gomes Pires Bueno ' ' , ~, , / Idelvan Evangelista do Nascimento rVV_~ ~►, ~ '`~ Luiz Socorro Moreira S . 4~ ..t _&J_ ai s.. I Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita z Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira ~ ~ ' Vandeval Florisbelo de A uino 7 Sala das Sessões, d1/ de ~ r de 2023. umberto da Silva esidente da Câmara CÂMARA DOS DEPUTADOS GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ NELTO - PP/GO Ofício n°.089/2023/GABJN Brasília/DF, 27 de março de 2023 À CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO/GO Assunto: Indicação de Recursos para Saúde — Emenda Individual Impositiva ao OGU 2023 Prezado (a) Vereador (a) Venho por meio desse, com nosso cordial cumprimento, consoante aos preceitos legais, INFORMAR a Vossa Excelência que, em atendimento a solicitação das nossas lideranças locais, INDIQUEI o município de CATALÃO/GO, inscrito no Fundo Municipal de Saúde no CNPJ/MF sob o n°. 03.532.661/0001-56, como beneficiário de recursos na ordem de R$ 2.900.000,00 (Dois milhões e novecentos mil reais), referente à Emenda Impositiva Individual nº 40230002, de minha autoria ao Orçamento Geral da União (OGU/LOA 2023), com vistas ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas — PAP, tendo como objetivo melhorar o atendimento à população incrementando o financiamento da rede própria de atendimento e/ou, ainda, atuando na ampliação do custeio proporcionando a redução de filas de atendimento. MINISTÉRIO EMENDA AÇÃO GND OBJETO PROPOSTO VALOR INDICADO SAÚDE - (FNS) 40230002 2E89 3 CUSTEIO DA SAÚDE - INCREMENTO PAP R$ 2.900.000,00 Registre-se que o cadastro, acompanhamento das propostas, projetos, plano de trabalho, respostas a eventuais diligências, monitoramento de execução e a aprovação dos mesmos são de responsabilidade dos proponentes beneficiários. Saliento que, conforme comunicado da SEGES/MGI nº 04/2023 - Cronograma para Execução das Emendas Individuais (RP6), o prazo dos proponentes para o envio das Propostas e Plano de Trabalho será do dia 04/04/2023 a 16/04/2023 e deverão ser cadastradas no site do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Solicito, após cadastro, envio do número da proposta para o e-mail: assessoria.¡osenelto@gmail.com Aproveito o ensejo para reiterar votos de estima e consideração a Vossa Excelência e a toda população de Catalão/GO, continuando à disposição. Atenciosamente, Deputado Federal José Nelto (PP/GO) Câmara dos Deputados — Anexo IV - 7° andar - Gabinete 703 - Tel. -'-55 61 3215-5703 Brasília-DF — CEP 70160-900 PREF[ITURA DC - CATALAO Cidade que sonha e faz. Secretaria Municipal de Educação Ofício n° 219/2023 Ao limo. Sr. Vereador Jair Humberto da Silva Presidente da Câmara Municipal Catalão-GO Catalão. 03 de abril de 2023. Assunto; Resposta ao Ofício de n° 60/2023 e ao Ofício de n°92/2023 Senhor, Cumprimentando-o, faço uso do presente para, em resposta ao Ofício de n° 60/2023 e ao Ofício de n°92/2023, informar e expor o que se segue; Informamos que não é possível a distribuição de ovos de páscoa para alunos da rede municipal de acordo com a Resolução de n°06 de 08 de maio de 2020 que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Art. 22 É proibida a utilização de recursos no âmbito do PNAE para aquisição dos seguintes alimentos e bebidas ultraprocessados: refrigerantes e refrescos artificiais, bebidas ou concentrados à base de xarope de guaraná ou groselha, chás prontos para consumo e outras bebidassimilares, cereais com aditivo ou adoçado, bala e similares, confeito, bombom, chocolate em barra e granulado, biscoito ou bolacha recheada, bolo com cobertura ou recheio, barra de cereal com aditivo ou adoçadas, gelados comestíveis, gelatina, temperos com glutamato monossódico ou sais sódicos, maionese e alimentos em pó ou para reconstituição. Aberto a eventuais esclarecimentos e providências que Vossa Excelência entender necessárias, renovamos nosso apreço e estima. Atenciosamente. eon' P Sánta ecília Secretário de Educação Decreto. 07/2)21 Leonardo Pereira Santa Cecília Secretário Municipal de Educação CÁTALAO Cidade que sonha e faz. SECRETARIA DE PROMOÇAO. E AÇÃO SOCIAI. ...:,.. . 10 de abril de 2023 Ofício N°25 Exmo. Sr. Vereador Jair Humberto da Silva Presidente da Câmara Municipal de Catalão-Go Assunto: Resposta ao ofício n° 107/2023 Prezado S.r. Presidente da Câmara, O serviço de Assistência Funeral é decorrente de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), entre a Prefeitura Municipal de Catalão e as funerárias do município, para o atendimento a famílias carentes. A sugestão do nobre vereador é interessante e plausível em torno de incluir a ajuda financeira para custear a lápide no serviço de Assistência Funeral e será colocada na pauta da próxima revisão do TAC. Certos da vossa atenção e pronto atendimento antecipamos os nossos agradecimentos. Atenciosamente; a~a . ços Ricardo dê O~ivá Silva 'Secretário tIe'Assuntos Comunitário Rua Enio Metsavath nº18 Centro, Catalão/GO 75701-320. ~
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.~ t~, . --- CATALÃO. co Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 12 Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21~ Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/04/2023 - 13:51 ; Encerramento: 11/04/2023 - 15:58 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE; Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIAO ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE; Maciel Oliveira Batalha / PROS; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO ; Ricardo de Freitas Silva / PSC; Rodrigo Alves Carvelo / PRTB ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 12 Sessão Ordinária do ano de 2023. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cláudio Lima que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou • e e, e razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", cons'derou-se tacitamente aprovadas as atas das 9 e 10 Sessões Ordinárias de 2023. E seguida, determinou a publicação da ata da 11a Sessão Ordinária de 2023 e abriu o p azo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as provi.ências da secretaria para assinatura da ata. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O • esidente solicitou ao 1 º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipa , o qual atendeu ao pedido. AVISOS: O Presidente convidou os vereadores e o púb o a participarem da Audiência Pública de discussão do PROJETO DE LEI COMPLEMENT Nº 01/2023 (CODIGO DE POSTURAS), a qual seria realizada no dia 13 de abril de 2023 (quinta-feira), às 9h00mim, no Plenário da Câmara Municipal de Catalão. SUSPENSÃO DA SESSÃO: Antes de iniciar a Ordem do Dia, o Presidente suspendeu a sessão por 5 (cinco) minutos, a pedido do líder do Prefeito, vereador Cláudio Lima e solicitou aos vereadores que comparecessem à sala de reuniões, após, reabriu a sessão. QUESTÃO DE ORDEM: Em questão de ordem, o vereador Rodrigão solicitou as providências para que seja realizada uma discussão sobre a possibilidade de ataques nas escolas do município, para tanto, solicitou que sejam convidados a comparecer à Câmara de Vereadores de Catalão as seguites autoridades: Secretário Municipal de Educação, representantes das escolas particulares, presidente do Conselho Tutelar, representante da Segurança Pública, imprensa e outros que sejam importantes na discussão. O Presidente solicitou ao Departamento de Processo Legislativo as providências cabíveis para atender ao pedido do vereador. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 153 de 2023, Solicitando a limpeza do canteiro central da Avenida Maria Marcelina, Bairro Ipanema. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 210, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 154 de 2023, Solicita estudos para possível instalação de Semáforo no entroncamento da Rua da Resistência com a Rua Elias Democh no Bairro Jardim Paulista. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 211, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 155 de 2023, Solicita a revitalização da Av. Goiás no Bairro Jardim Europa. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 212, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 34 ttp://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: puvidoria@camaracs,.: s •.go. .OV.' r 14/04/2023 14/04/2023 Página 1 if CATAIGO•GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 156 de 2023, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Superintendente Municipal de Trânsito, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, a viabilidade de instalação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Raulina Fonseca Pascoal, Centro, em frente à entrada do Colégio Universitário. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 213, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 157 de 2023, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ilmo. Sr. Silas José Tristão, solicitando arborização dos canteiros centrais das avenidas do bairro Village, Santa Mônica, Leblon e Copacabana. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 214, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 158 de 2023, Pedido de procedimento de tapa buracos nos Bairros Paineiras e Europa. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 215, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 159 de 2023, Pedido de lixeiras nas represas do Bairro Monsenhor de Souza. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 216, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 160 de 2023, Pedindo que seja feita a limpeza da pista de caminhada do Loteamento Parque dos Buritis. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 217, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 161 de 2023, Limpeza e Sinalização Bairro Dona Matilde Autor: Caçula, Número de Protocolo: 218, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 162 de 2023, "A reestruturação e limpeza da Praça Pública "Praça João Cláudio" situada no Bairro Castelo Branco II." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 219, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 1 Requerimento nº 163 de 2023, SOLICITAR A MANUTENÇAO DA ANTIGA EST CATALÃO A OUVIDOR QUE PASSA PELO FUNDO DO AEROPORTO. Autor: Idelv Saúde, Número de Protocolo: 220, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstençõ Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 164 de recapeamento das ruas do bairro Paineiras. Autor: Idelvan da Saúde, Númer Protocolo: 221, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado è única votação. ; 13 - Requerimento nº 165 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Troca de lampadas da rua 141 Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 222, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 166 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Abertura de uma rua que Interliga Bairros Evelina Nour e Leblon. Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 223, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 167 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Sobre Férias dos Funcionários da Prefeitura Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 224, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 168 de 2023, Indicação para revitalizar a pintura de sinalização no Bairro Jardim dos Ipês e na Avenida José Marcelino, no Bairro Castelo Branco Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 225, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 169 de 2023, Indicação para realização do estudo de viabilidade técnica para a implementação de uma faixa exclusiva para motos nos principais semáforos da cidade. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 226, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 170 de 2023, Solicita reparos na iluminação da Rua das Hortências e Rua Flor de Cácios, no bairro Jardim Primavera. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 227, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento nº 171 de 2023, Solicita a renovação da sinalização de trânsito na Rua Flor de Cacios e Rua Azaléias, no bairro Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4 • /camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracata • •gl•. •ov. • 1 /04/2023 14/04/2023 I Página 2 GiAt.i0 • o0 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Jardim Primavera. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 228, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Requerimento nº 172 de 2023, CRIAÇAO DE BASES DE APOIO AOS ROMEIROS NOS PRINCIPAIS PONTOS QUE UTILIZAM PARA A ROMARIA DA CIDADE DE CATALÃO (E DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO VERDE) ATÉ A CIDADE DE VAZANTE, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 1 A 3 DE MAIO DO ANO CORRENTE. Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 229, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Requerimento nº 173 de 2023, CONTRATAÇAO DE GUARDAS/VIGILANTES (SEGURANÇAS) PARA AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 230, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 22 - Requerimento nº 174 de 2023, LIMPEZA E ROÇAGEM NA PRAÇA DO BAIRRO IPANEMA Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 231, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 23 - Requerimento nº 175 de 2023, Solicita a contratação de Médico Neuropediatra para atendimento na rede pública de saúde (SUS), nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 232, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 24 - Requerimento nº 176 de 2023, Solicita a construção de uma academia ao ar livre na área pública localizada nos fundos da Creche Flamboyant - Bairro Flamboyant, na Rua 02, neste município. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 233, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos: Sargento Anísio, Cacá dos Animais, Caçula, Deusmar, Gilmar, Rosângela e Vandeval. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIAO ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelist Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB Socorro Moreira / PODE; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mes UNIAO ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PRTB ; Ros Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 35 de 2023, "Altera a lei municip de n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de empregos e aumento de arrecadação, através de incentivo à industrialização e implantação de Empresas em nosso Município". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 209, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei nº 31 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de terreno que especifica, bem como a alienar área de terreno de propriedade do Município de Catalão — GO, na forma e condições que estabelece, e dá outras providências." Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 184, Turno: P e 2 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P e 2 votações em regime de urgência - Obs.: Projeto com pedido de urgência do Prefeito Municipal. ; 3 - Projeto de Lei nº 26 de 2023, "Declara alterado o nome da Rua AS-18 loteamento Ayrton Senna para Rua Valda Pereira da Silva". Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 129, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P votação ; 4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023, "Autoriza a contratação temporária para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências". Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários, Número de Protocolo: 234, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa de pareceres Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411 mail: ouvidoria@camaracatala 14/04/2023 CATALÃO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE c3' das Comissões técnicas e temáticas, bem como a urgência em sua tramitação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Jair Vice-Presidente: va / 1 Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO ón Barbosa de Souza / MDB Deusmar Barbosa da Rocha / UNIAO 14/04/2023 Segund Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Cláudio Silva Lima / MDB Gilmar Antônio Neto / PODE res Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http:/ mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 1 .gov.br/ - EPágina 4 ~`AA NUNI~~I. Gr 9! CAT.1Ll0 • GO Cláudio Lúcio Rodrig es / PRB Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Maciel Oliveir Batalha / PROS Rodrig Carvel 3,SL yes ~ ~~ . cL7 V jJt ) Anísio Pereira / PODE Luiz Socorro Moreira /PODE Ricardo de F ` itas Silva / PSC / Rosângela Sant Ferreira / PSDB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 14/04/2023 14/04/2023 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/04/2023 - 13:30 Encerramento: 11/04/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera a lei municipal de n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de empregos e aumento de arrecadação, através de incentivo à industrialização e implantação de Empresas em nosso Município". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 31 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de terreno que especifica, bem como a alienar área de terreno de propriedade do Município de Catalão — GO, na forma e condições que estabelece, e dá outras providências." Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações 3 - Projeto de Lei nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa "Declara alterado o nome da Rua AS-18 loteamento Ayrton Senna para Rua Valda Pereira da Silva". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, vicepresidente, 1º e 2º secretários "Autoriza a contratação temporária para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 11/04/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 11/04/2023 Página 1