| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2023-04-18 |
| native_id | 118 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia de I - Sessão: E Nome dos Vereadores Assim tura Anísio Pereira 3 Cláudio Lúcio Rodrigues ') Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno . l . / Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita r Ricardo de Freitas Silva i .- _J Rodrigo Alves Carvelo ~~i ¡~ ,. Rosângela Santana Ferreira / p •_ _ ,l -~► ¡ 1 ~ 1 1 • Vandeval Florisbelo de Aquino fl I de 2023. Sala das Sessões, Ç de ~ Jai H. mberto da Silva Pr sidente da Câmara de 2023. ESTADO DE GOZAS GAMARA MUNICIPAL DE CATALAO N° do Processo 913/2023 TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA Interessado 3008- IDELVAN EVANGELISTA DO NASCIMENTO CPF/CNPJ 520.483.811-20 Atuação 17/04/202308:55 Previsão Atuado por ROGERIO FERNANDES DUARTE Assunto JUSTIFICATIVA DE FALTA VEREADORES N° 3/2023 Descrição JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA NA 13•. SESSAO ORDINÁRIA DE 2023. Destino GABINETE VER. JAIR HUMBERTO DA SILVA Documento Ambiente Interno Tipo Outros Valor: 0.00 Dt. Doc.: 17/04/2023 Renúhlica Federativa dn Rrasil Estado de Goiás Câmara Municipal de Catalão t aóinete do vereador ideivan tvangeiista ao ìvascimento Justificativa de Ausência Número da Sessão: 13 Sessão Ordinária de 2023 Data da Sessão: 18 de Abril de 2023 Senhor Presidente Jair Humberto da Silva Senhores Vereadores e Vereadora Venho por meio deste comunicar a V. txcias. que não poderei estar presente na Sessão ordinária, datada e numerada acima, pelo seguinte: Motivo: Motivos pessoais. Peço a compreensão dos Nobres Colegas. Sala de Sessões, 18 de Abril de 2023 Atenciosamente, ideivan tvangeiista ao ìvascimento Vereador do Município de Catalão - GO Avenida Nicolau Abrão, 175- Centro - 75701-180 Fone: (64) 3411-4444 — Ramal do Gabinete 247
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19/04/2023
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CATAL40 CO Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21~
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 18/04/2023 - 13:49;
Encerramento: 18/04/2023 - 15:54
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de
Oliveira Mesquita / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE;
Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC
Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima /
MDB ; Cleuber José Vaz / PSC; Gilmar Antônio Neto / PODE; Higor Gomes Pires Bueno /
PROS ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro
Moreira / PODE; Maciel Oliveira Batalha / PROS; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO ;
Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PRTB ; Rosângela Santana
Ferreira / PSDB; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE
Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar Barbosa da Rocha / Não justificada;
Idelvan Evangelista do Nascimento / Compromisso particular
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 13 Sessão
Ordinária do ano de 2023. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao
vereador Gilmar que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão
do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente
aprovada a ata da 11ª Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação da
ata da 12 Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para
impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata.
LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse
os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. CHAMADA: Ao
final do expediente o Presidente solicitou ao 2º Secretário, vereador Cleuber Vaz,
realizasse nova chamada para verificar a presença dos vereadores, encontrav
presentes em plenário os seguintes Edis: Caçula, Cleuber Vaz, Jair Humberto,
Pamonheiro, Maciel Batalha, Marciel do Tudo Caipira, Ricardo Alisson e Rosângela.
momento, o Presidente ainda comunicou que os requerimentos não seriam votados
virtude da ausência de quórum, ficando registrada somente a leitura destes.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 177 de 2023, patrolamento e
cascalhamento da estrada da Coruja, e a substituição de uma manilha na mesma Autor:
Sargento Anísio, Número de Protocolo: 242, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada; 2 - Requerimento nº 178 de 2023, solicitando o patrolamento e cascalhamento
da estrada Federal Velha que liga Catalão a Ouvidor. Autor: Sargento Anísio, Número d
Protocolo: 243, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Requerimento nº 179
de 2023, Solicita informações com relação a entrega de documentos às pessoas que
requereram os mesmos durante a realização nos dias 03 e 04 de novembro de 2.022 no
Cotec em Artes Labibe Faiad do 2° Feirão do Emprego. Autor: Kaká Lúcio, Número de
Protocolo: 244, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Requerimento nº 180
de 2023, Solicita o recapeamento e/ou operação tapa buracos na seguinte localidade:
~i1a: 2012 no Bairro Paineiras. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 245, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
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Av. Nicolau Amo, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvido .s • camaracatalao.go.gov.br 19/04/2023
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GTAlAO • GO Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Requerimento nº 181 de 2023,
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento
interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado Secretário Municipal de
Transporte e Infraestrutura, Ilmo. Sr. Luis Severo Braga Gomide, o pedido de
recapeamento e/ou ação tapa-buraco nos bairros Santa Mônica, Setor Aeroporto e Lucas,
ressalto urgência na Rua Américo Machado - Setor Aeroporto. Autor: Cláudio Lima,
Número de Protocolo: 246, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 -
Requerimento nº 182 de 2023, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c
107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao
Diretor Municipal de Limpeza, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa da Silva, o pedido de limpeza do
Cemitério Municipal. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 247, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada; 7 - Requerimento nº 183 de 2023, Faixa elevada para
pedestres ou redutor de velocidade na Avenida Margon, Nº1023, Bairro Margon II Autor:
Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 248, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada; 8 - Requerimento nº 184 de 2023, "Implantação de um redutor de velocidade a
venida Rodrigo Alves Carvelo Filho, antiga Avenida 37, Alto da Boa Vista.". Autor:
açula, Número de Protocolo: 249, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
ão: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 -
equerimento nº 185 de 2023, "Recuperação da estrada vicinal da zona
omunidade Domingos". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 250, Turno: Único,
"--'Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Infor
Resultado: Matéria não votada ; 10 - Requerimento nº 186 de 2023, INDICA
PARLAMENTAR - Troca de Lampadas queimadas na Antiga Rua do Lazer Autor:
Pamonheiro, Número de Protocolo: 251, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Nã
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada; 11 - Requerimento nº 187 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Tampar um
Buraco no Contorno da Praça Redonda Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo:
252, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 12 - Requerimento nº 188
de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Limpeza do Canteiro da Av. Maria Marcelina
Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 253, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 13 - Requerimento nº 189 de 2023, Solicita estudo e posteriormente a
implantação de mão única na Rua Prof. F. Victor Rodrigues, nas proximidades dó
condomínio Ipê Cataluna. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 254
%Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada; 14 - Requerimento nº 190 de 2023, Solicita
a construção de um mata-burro, na região das Contendas. Autor: Marciel do Tudo Caipira,
Número de Protocolo: 255, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 -
Requerimento nº 191 de 2023, Indicação para construção de uma quadra de esportes
para as aulas de Educação Física na Escola Municipal José Sebba Autor: Maciel Batalha,
Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 -
Requerimento nº 192 de 2023, Colocação de um Contêiner de Lixo na rua Wiliam Faiad
. Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 257, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada; 17 - Requerimento nº 193 de 2023, O estudo para colocação de um Contêiner
de Lixo na extensão da Avenida A no Bairro Cidade Jardim. Autor: Ricardo Alisson,
úmero de Protocolo: 258, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
nformado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 -
Av. NicolauAbrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-
mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 19/04/2023
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GTALlO.00 Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Requerimento nº 194 de 2023, SOLICITAR uma Sessão Solene para homenagear as
Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos declarada como utilidade pública municipal
que prestam relevantes trabalhos à população catalana. Autor: Rosângela, Número de
Protocolo: 259, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva
Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Gilmar Antônio Neto / PODE; Higor Gomes Pires
Bueno / PROS ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz
Socorro Moreira / PODE; Maciel Oliveira Batalha / PROS; Marciel de Oliveira Mesquita /
UNIAO ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PRTB ; Ro~â
\ Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 36 de 2023, "Institui
Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboraç
Orçamentária de 2024 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito _
~+ Número de Protocolo: 236, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria li
Projeto de Lei nº 37 de 2023, "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipa \
ireitos da Pessoa com Deficiência, estabelece as políticas municipais da pessoa com
eficiência e da outras providências". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número
de Protocolo: 237, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto
de Lei nº 38 de 2023, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de
terreno público municipal a Empresa RP UNIFORMES E BORDADOS LTDA, por atender
aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o
Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 240, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei nº 39 de 2023, "Desafeta Area
Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 241, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 34 de 2023, "Altera a destinação de Area Pública
Municipal que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 207, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado em 1 ª
votação - Obs.: Ausente em plenário: Sargento Anísio. ; 6 -
Projeto de Lei nº 35 de 2023, "Altera a lei municipal de n° 3.499, de 14 de setembro de
2017, que criou o Programa Municipal de geração de empregos e aumento de
arrecadação, através de incentivo à industrialização e implantação de Empresas em nosso
Município". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 209, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2~
votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Cláudio Lima solicitou urgência n
votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em
plenário no momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro e Maciel Batalha. ; 7 -
Projeto de Lei nº 26 de 2023, "Declara alterado o nome da Rua AS-18 loteamento
Ayrton Senna para Rua Valda Pereira da Silva". Autor: Deusmar Barbosa, Número de
Protocolo: 129, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa
Diretora - Obs.: Projeto retirado em virtude da ausência do autor na sessão. ; 8 - Emenda
nº 1 de 2023, "Modifica o inciso IV do Projeto de Lei nº 23 de 16 de março de 2023".
Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 238, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 2 de 2023, "Institui Medalha de Honra ao Mérito João Netto de Campos as pessoas
que se destacaram como líderes políticos trazendo relevante feitos para sociedade
Catalana". Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 239, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Projeto de Lei nº 40 de 2023, "Dispõe sobre a
concessão de revisão geral anual aos Servidores Públicos do Município de Catalão e aos
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (54) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-
mail: o 'i. •ria@camaracatalao.go.gov.br 19/04/2023
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GTAI.(O • GO Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, nos termos do artigo 37,
X, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 260, Turno: 1 e 2 Votações em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações
em regime de urgência - Obs.: A Mesa Diretora solicitou a inclusão do projeto na pauta
para votação, dispensa dos pareceres das Comissões técnicas e temáticas e urgência em
sua votação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Primeiro`
Secretário: Vandeval
Florisbelo De Aquino
/PODE
Vice-Presidente:
Marciel de Oliveira
Mesquita / UNIAO
Segundo
Secretário: Cleuber
José Vaz / PSC
Helson Barbosa de Cláudio Si a Lima /
Souza / MDB MDB
Gilmar Antônio Neto
/PODE
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.goubr/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 19/04/2023
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Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 19/04/2023
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/04/2023 - 13:30 Encerramento: 18/04/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 36 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 37 de 2023 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece as políticas municipais da pessoa com deficiência e da outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 38 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa RP UNIFORMES E BORDADOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 39 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera a destinação de Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 6 - Projeto de Lei nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera a lei municipal de n° 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de empregos e aumento de arrecadação, através de incentivo à industrialização e implantação de Empresas em nosso Município". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 7 - Projeto de Lei nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa "Declara alterado o nome da Rua AS-18 loteamento Ayrton Senna para Rua Valda Pereira da Silva". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/04/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 18/04/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Emenda nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Modifica o inciso IV do Projeto de Lei nº 23 de 16 de março de 2023". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa “Institui Medalha de Honra ao Mérito João Netto de Campos as pessoas que se destacaram como líderes políticos trazendo relevante feitos para sociedade Catalana". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/04/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 18/04/2023 Página 2