| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2023-04-25 |
| native_id | 119 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia ô~5 de k.Q J9 - Sessão: ~ de 2023. Nome dos Vereadores i ssinatnra Anísio Pereira Cláudio Lúcio Rodrigues a Cláudio Silva Lima ; Cleuber José Vaz f Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto ~¡ I~ Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno L 'j ' Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira 1 Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita i 1 - 4i . GZ/ Ricardo de Freitas Silva +l.., . ~. Rodrigo Alves Carvelo ri , j % Rosângela Santana Ferreira ' , -- Vandeval Florisbelo de Aquino I Sala das Sessões, 35 de ,Jd de 2023. umberto da Silva idente da Câmara
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27/04/2023 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/04/2023 - 13:45 ; Encerramento: 25/04/2023 - 16:15 Ata Eletrônica da 14» Sessão Ordinária de 2023 da 3® Sessão Legislativa da 21» Legislatura Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo cataiAo-go Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva, Lima / MDB ; Cleuber José Vaz ! PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha ! UNIÃO ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno ! PROS ; Idelvan Evangelista d<£ Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva ! PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues ! PRB ; Luiz Socorro Moreira ! PODE ; Maciel Oliveira Batalha ! PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita ! UNIÃO ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo ! PRTB ; Rosângela Santana Ferreira ! PSDB ; Anísio Pereira ! PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE reljida e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de : 240, Tumo: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, \ Resultado: Aprovado em 1® e 2^ votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente icitou a dispensa de leitura e o vereador Marciel do Tudo Caipira solicitou a urgência votação do projeto, o Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do plenário, j ---------------------------- Av. Nicolau Abrão, 1 75 - Catalão GO Tel.: (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ r\ -E-\ j I jngil^uvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/04/2023-----------------------------I J " Página 1 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE ; Segundo Secretário: CleuberJosé Vaz / PSC Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima ! MDB ; CleuberJosé Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha ! UNIÃO ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno ! PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento ! PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira^ PODE ; Maciel Oliveira Batalha ! PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO ; Ric^do de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo ! PRTB ; Rosângela Santana Ferreira ! HSDB ; Anísio Pereira ! PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE \ Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 14‘- Sessaò' Ordinária do ano de 2023. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou à vereadora Rosângela que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, a qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-su tacitamente aprovada a ata da 12^ Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determino)/a publicação da ata da 13^ Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e dúesT horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata. TRIBUNA POPULAR: A pedido do vereador Cláudio Lima e da Câmara Municipal de Vereadores, o Presidente suspendeu a sessão por 15 (quinze) minutos e concedeu a palavra às representantes das Comunidades Macaúba, Coqueiros e Olaria, Sras. Carla de Oliveira, Maria Izabel e Iria Duarte, as quais fizeram uso da tribuna popular e explanaram sobre vários problemas enfrentados pelas famílias que moram nas áreas próximas às mineradoras CMOC e Mosaic. Após as convidadas e os vereadores utilizaremse da palavra, o Presidente reabriu a sessão. datérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n® 38 de 2023, "Dispõe sobre a ipncessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa RP INIFORMES E BORDADOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, [a 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e A Protocolo: \ Res M’ na A J CATALÃO-00 f Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão lilva Lima ! 0 da Página 2 A que os aprovou por unanimidade.; 2 - Projeto de Lei n® 26 de 2023, "Declara alterado o nome da Rua AS-18 loteamento Ayrton Senna para Rua Valda Pereira da Silva". Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 129, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2® votação ; 3 - Projeto de Lei n® 34 de 2023, "Altera a destinação de Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 207, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2® votação ; Deusmar Baj Rocha / UNIZ Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.; (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/04/2023 Segundo Secretário: Cleuber José Vaz ! PSC Gilmar Antônio Neto /PODE Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Cláudfl MDB 14 Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE / 2710412023 Kr Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO ^l^n Barbosa de luza ! MDB Presid Humbri PROS/ 4 U catalAo-oo \ 1 les Pirss .PI Freitas íes B Anísio Pereira ! PODE Página 3 27/04/2023 Hihoi Bufen Rodrigo Carvelo! Maciel Oliveira Batalha! PROS Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Luiz Socorro Moreira /PODE -.íH \1 Ã Rosângela Ferreira! PSDB íCláudio^ Lúcio Rodrigues ! PRB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.; (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: oii2ãd^a@camaracatalao.go.gov.br 27/04/2023 ) Idelvan Evangelista / do Nascimento / PSC Ricardo de Süva/PSC ^0^ ÓImá JIÁÁ) S&^ana
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/04/2023 - 13:30 Encerramento: 25/04/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 38 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa RP UNIFORMES E BORDADOS LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 2 - Projeto de Lei nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa "Declara alterado o nome da Rua AS-18 loteamento Ayrton Senna para Rua Valda Pereira da Silva". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 3 - Projeto de Lei nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera a destinação de Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 25/04/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 25/04/2023 Página 1