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sessao nº 16

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 16
Date 2023-05-02
native_id121

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
No dia D2 de , - 
j -- Sessão: 
de 2023. 
Nome dos Vereadores Assinatura 
Anísio Pereira D( O , 
i
Cláudio Lúcio Rodrigues / 
L v 
Cláudio Silva Lima 
~ 
Cleuber José Vaz
Deusmar Barbosa da Rocha 
Gilmar Antonio Neto ~,~¡ ï , , , ) 
Helson Barbosa de Souza , , _- - 
Higor Gomes Pires Bueno ~~I ,, 
Idelvan Evangelista do Nascimento / , ~ ✓ - ~ ,4')(L -
Luiz Socorro Moreira // 
Maciel Oliveira Batalha 
/ - - 4 1 & L t -í4)- 
Marciel de Oliveira Mesquita ` 4 s? 
Ricardo de Freitas Silva 
Rodrigo Alves C 
Rosângela Santana Ferreira 
e ~, 
Vandeval Florisbelo de Aquino \ ~l\
~I 
Sala das Sessões, a de 
~ 
de 2023. 
tiuij humberto da Silva 
r sidente da Câmara 

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

~ 
GTAl.lO TD Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 16 Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21~ 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 02/05/2023 - 13:52 ; 
Encerramento: 02/05/2023 - 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de 
Oliveira Mesquita / UNIÃO; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE; 
Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC 
Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / 
DB ; Cleuber José Vaz / PSC; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIÃO; Gilmar Antônio Neto 
PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; 
air Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / 
'ODE; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO; Ricardo 
de Freitas Silva / PSC; Rodrigo Alves Carvelo / PRTB ; Rosângela Santana Ferreira / 
Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o iníc 
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 16~ 
Ordinária do ano de 2023. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicit 
vereador Ricardo Alisson que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atende 
pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, e 
razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se 
tacitamente aprovada a ata da 13 Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a 
publicação das atas das 14 e 15ª Sessões Ordinárias de 2023 e abriu o prazo de 72 
(setenta e duas) horas para impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da 
secretaria para assinatura das atas. HOMENAGEM: O Presidente suspendeu a sessão, 
agradeceu a presença e convidou para adentrar no plenário o medalhista panamericano 
Mateus Felipe Dias Barros para tirar uma foto com os vereadores. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 212 de 2023, solicitando o 
patrolamento da estrada que liga o Distrito de Santo Antônio do Rio Verde a ponte Rio 
Verde que faz divisa com Minas Gerais. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 279, 
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
única votação. ; 2 - Requerimento nº 213 de 2023, solicitando a pintura das faixa de 
estacionamento de motos na Rua 15 de Novembro ao lado da Prefeitura Autor: Sargento 
Anísio, Número de Protocolo: 280, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 214 de 
2023, Reboco, Pintura e urna Fachada com o nome da Escola no Muro da frente da Escola 
Frei João Francisco, rua A, Bairro Santa Helena 02. Autor: Sargento Anísio, Número de 
Protocolo: 281, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 215 de 2023, Solicita implantar já 
nesse ano de 2.023 o Projeto: "Abra seu coração aqueça um cão". Autor: Kaká Lúcio, 
Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 216 de 2023, Solicita a 
construção de muretas de proteção na ponte entre as Ruas Olavo Bilac e Rua 2012 que faz 
a ligação entre os Bairros Vila União e o Bairro Paineiras. Autor: Kaká Lúcio, Número de 
Protocolo: 283, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 217 de 2023, Solicitação de mão 
unica para Av.20 de Agosto no Bairro Geraldo Evangelista da Rocha Autor: Deusma 
Barbosa, Número de Protocolo: 284, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0' 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 218 de 
2023, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização das ruas do Bairro Village Autor: Luiz 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 04/05/2023 
04/05/2023 Página 1 
iA N 
II7VIC,A 
• 00 Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Pamonheiro, Número de Protocolo: 285, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 219 de 
2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Manutenção do Prédio Igreja no Morrinho de São 
João Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 286, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, 
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 -
Requerimento nº 220 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Faixa de Pedestre em 
rente a Cmei Alba Matias Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 287, Turno: 
nico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única 
•tação. ; 10 - Requerimento nº 221 de 2023, Indicação para colocar bancos na Av. 
'ii cardo Paranhos, nas proximidades da UNIMED, no Bairro Margon III e na Rua Ricardo 
P. ranhos no canteiro da Vila Liberdade. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 288, 
T mo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
ú ica votação. ; 11 - Requerimento nº 222 de 2023, Solicita a reforma completa no 
C: itério do distrito de Santo Antônio do Rio Verde. Autor: Marciel do Tudo Caipira, 
mero de Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
' esultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 223 de 2023, Solici . a 
poda de árvores do canteiro central da Avenida Margon -Bairro Margon, neste mu 
Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 290, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 1 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 
2023, Solicita a retirada ou a poda de galhos de uma árvore na Avenida Antônio de 
Bairro Pontal Norte, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 291, 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em ún 
votação. ; 14 - Requerimento nº 225 de 2023, semafaro na avenida Joao rabelo d 
mesquista com a rua moises salomao. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 293, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos: 
Deusmar Barbosa e Higor Bueno. ; 
cípio. 
Não: 
24 de 
aiva -
o: 
a 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva 
Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIAO ; Gilmar 
Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do 
Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz 
Socorro Moreira / PODE; Maciel Oliveira Batalha / PROS; Marciel de Oliveira Mesquita / 
UNIAO ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PRTB ; Rosângela 
Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE 
Matérias da Ordem n do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 41 de 2023, "Autoriza a contratação 
temporária para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse 
público da Câmara Municipal de Catalão dá outras providências". Autor: Mesa Diretora -
Presidente, vice-presidente, 1º e 24 secretários, Número de Protocolo: 292, Turno: 
Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 
2 votações em regime de urgência - Obs.: A Mesa Diretora solicitou a inclusão do projeto 
na pauta para votação em regime de urgência e, logo após, solicitou ainda a dispensa da 
leitura do mesmo, bem como a dispensa dos pareceres técnicos das Comissões de 
Constituição e Justiça e de Orçamento e os pareceres temáticos. O Presidente, então, 
submeteu os pedidos à apreciação do plenário, que os aprovou por unanimidade. ; 2 -
Projeto de Lei nº 23 de 2023, "Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho Tutelar, e reestrutura o Fundo Municipal 
dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 
13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 
1998". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 126, Turno: 1 e 2 
Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 
Resultado: Aprovado em 1 e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: Projeto com 
pedido de urgência do Prefeito Municipal. ; 3 - Emenda nº 1 de 2023, "Modifica o inciso 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 04/05/2023 
1 
04/05/2023 Página 2 
M vf uN+c>,. 
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CATAl.I0 • CO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Vice-Presidente: 
Marciel de Oliveira 
Mesquita / UNIAO 
~ 
V 
IV do Projeto de Lei nº 23 de 16 de março de 2023". Autor: Jair Humberto da Silva -
Presidente, Número de Protocolo: 238, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1° e única votação - Obs.: Ausente em plenário no 
momento da votação do projeto: Deusmar Barbosa. ; 4 - Projeto de Lei nº 39 de 2023, 
"Desafeta Area Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Autor: Adib 
Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 241, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, 
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 votação - Obs.: Ausentes em 
plenário no momento da votação do projeto: Deusmar Barbosa e Luiz Pamonheiro. ; 
sinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Pre `de te: Jair 
H , be o da uva / 
P 
Primeiro 
Secretário: Vandeval 
Florisbelo De Aquino 
/PODE 
son Barbosa de 
-Souza / MDB 
Deusmar Barbosa da 
Rocha / UNIAO 
l 
Segundo 
Secretário: cleuber 
José Vaz / PSc 
Gilmar Antônio Neto 
/PODE 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 04/05/2023 
04/05/2023 Página 3 
CATALÃO •00 
Cláudio Lúcio 
Rodrigues / PRB 
Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Maciel Oh i : ra 
Batalha / PROS 
Rodr g.,/ ' Alves 
Idelvan Evangelista 
do Nascimento / PSC 
~1
Luiz Socorro Moreira 
/PODE 
Ricardo de Freitas 
Silva / PSC 
Rosângela Santana 
Carv • j'/ P • Ferreira / PSDB 
O\JL VJJU\Afo 
Anísio Pereira / PODE 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 04/05/2023 
04/05/2023 Página 4 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/05/2023 - 13:30
Encerramento: 02/05/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº
41 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
- Presidente, vice￾presidente, 1º e 2º
secretários 
"Autoriza a contratação temporária para o atendimento de necessidade
temporária de excepcional interesse público da Câmara Municipal de
Catalão dá outras providências". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
2 - Projeto de Lei nº
23 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CMDCA, Conselho Tutelar, e reestrutura o Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos
previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da
Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e 2ª votações
3 - Emenda nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Jair Humberto
da Silva - Presidente 
"Modifica o inciso IV do Projeto de Lei nº 23 de 16 de março de 2023". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª e única votação
4 - Projeto de Lei nº
39 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras
providências". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
02/05/2023
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 02/05/2023
Página 1

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