| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2023-05-02 |
| native_id | 121 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia D2 de , - j -- Sessão: de 2023. Nome dos Vereadores Assinatura Anísio Pereira D( O , i Cláudio Lúcio Rodrigues / L v Cláudio Silva Lima ~ Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antonio Neto ~,~¡ ï , , , ) Helson Barbosa de Souza , , _- - Higor Gomes Pires Bueno ~~I ,, Idelvan Evangelista do Nascimento / , ~ ✓ - ~ ,4')(L - Luiz Socorro Moreira // Maciel Oliveira Batalha / - - 4 1 & L t -í4)- Marciel de Oliveira Mesquita ` 4 s? Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves C Rosângela Santana Ferreira e ~, Vandeval Florisbelo de Aquino \ ~l\ ~I Sala das Sessões, a de ~ de 2023. tiuij humberto da Silva r sidente da Câmara
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~ GTAl.lO TD Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 16 Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21~ Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 02/05/2023 - 13:52 ; Encerramento: 02/05/2023 - Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE; Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / DB ; Cleuber José Vaz / PSC; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIÃO; Gilmar Antônio Neto PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; air Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / 'ODE; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO; Ricardo de Freitas Silva / PSC; Rodrigo Alves Carvelo / PRTB ; Rosângela Santana Ferreira / Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o iníc trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 16~ Ordinária do ano de 2023. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicit vereador Ricardo Alisson que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atende pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, e razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 13 Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação das atas das 14 e 15ª Sessões Ordinárias de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura das atas. HOMENAGEM: O Presidente suspendeu a sessão, agradeceu a presença e convidou para adentrar no plenário o medalhista panamericano Mateus Felipe Dias Barros para tirar uma foto com os vereadores. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 212 de 2023, solicitando o patrolamento da estrada que liga o Distrito de Santo Antônio do Rio Verde a ponte Rio Verde que faz divisa com Minas Gerais. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 279, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 213 de 2023, solicitando a pintura das faixa de estacionamento de motos na Rua 15 de Novembro ao lado da Prefeitura Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 280, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 214 de 2023, Reboco, Pintura e urna Fachada com o nome da Escola no Muro da frente da Escola Frei João Francisco, rua A, Bairro Santa Helena 02. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 281, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 215 de 2023, Solicita implantar já nesse ano de 2.023 o Projeto: "Abra seu coração aqueça um cão". Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 216 de 2023, Solicita a construção de muretas de proteção na ponte entre as Ruas Olavo Bilac e Rua 2012 que faz a ligação entre os Bairros Vila União e o Bairro Paineiras. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 283, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 217 de 2023, Solicitação de mão unica para Av.20 de Agosto no Bairro Geraldo Evangelista da Rocha Autor: Deusma Barbosa, Número de Protocolo: 284, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0' Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 218 de 2023, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Sinalização das ruas do Bairro Village Autor: Luiz Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 04/05/2023 04/05/2023 Página 1 iA N II7VIC,A • 00 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pamonheiro, Número de Protocolo: 285, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 219 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Manutenção do Prédio Igreja no Morrinho de São João Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 286, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 220 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Faixa de Pedestre em rente a Cmei Alba Matias Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 287, Turno: nico, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única •tação. ; 10 - Requerimento nº 221 de 2023, Indicação para colocar bancos na Av. 'ii cardo Paranhos, nas proximidades da UNIMED, no Bairro Margon III e na Rua Ricardo P. ranhos no canteiro da Vila Liberdade. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 288, T mo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em ú ica votação. ; 11 - Requerimento nº 222 de 2023, Solicita a reforma completa no C: itério do distrito de Santo Antônio do Rio Verde. Autor: Marciel do Tudo Caipira, mero de Protocolo: 289, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, ' esultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 223 de 2023, Solici . a poda de árvores do canteiro central da Avenida Margon -Bairro Margon, neste mu Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 290, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 1 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 2023, Solicita a retirada ou a poda de galhos de uma árvore na Avenida Antônio de Bairro Pontal Norte, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 291, Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em ún votação. ; 14 - Requerimento nº 225 de 2023, semafaro na avenida Joao rabelo d mesquista com a rua moises salomao. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 293, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos: Deusmar Barbosa e Higor Bueno. ; cípio. Não: 24 de aiva - o: a Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIAO ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE; Maciel Oliveira Batalha / PROS; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PRTB ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Matérias da Ordem n do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 41 de 2023, "Autoriza a contratação temporária para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Catalão dá outras providências". Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1º e 24 secretários, Número de Protocolo: 292, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: A Mesa Diretora solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação em regime de urgência e, logo após, solicitou ainda a dispensa da leitura do mesmo, bem como a dispensa dos pareceres técnicos das Comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento e os pareceres temáticos. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do plenário, que os aprovou por unanimidade. ; 2 - Projeto de Lei nº 23 de 2023, "Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho Tutelar, e reestrutura o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 126, Turno: 1 e 2 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: Resultado: Aprovado em 1 e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: Projeto com pedido de urgência do Prefeito Municipal. ; 3 - Emenda nº 1 de 2023, "Modifica o inciso Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 04/05/2023 1 04/05/2023 Página 2 M vf uN+c>,. C ~ f ~ CATAl.I0 • CO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO ~ V IV do Projeto de Lei nº 23 de 16 de março de 2023". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 238, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1° e única votação - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar Barbosa. ; 4 - Projeto de Lei nº 39 de 2023, "Desafeta Area Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 241, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar Barbosa e Luiz Pamonheiro. ; sinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Pre `de te: Jair H , be o da uva / P Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE son Barbosa de -Souza / MDB Deusmar Barbosa da Rocha / UNIAO l Segundo Secretário: cleuber José Vaz / PSc Gilmar Antônio Neto /PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 04/05/2023 04/05/2023 Página 3 CATALÃO •00 Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Maciel Oh i : ra Batalha / PROS Rodr g.,/ ' Alves Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ~1 Luiz Socorro Moreira /PODE Ricardo de Freitas Silva / PSC Rosângela Santana Carv • j'/ P • Ferreira / PSDB O\JL VJJU\Afo Anísio Pereira / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 04/05/2023 04/05/2023 Página 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/05/2023 - 13:30 Encerramento: 02/05/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 41 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, vicepresidente, 1º e 2º secretários "Autoriza a contratação temporária para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Catalão dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho Tutelar, e reestrutura o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e 2ª votações 3 - Emenda nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Modifica o inciso IV do Projeto de Lei nº 23 de 16 de março de 2023". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 4 - Projeto de Lei nº 39 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/05/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 02/05/2023 Página 1