| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2023-05-09 |
| native_id | 122 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia Qs de < - 'r - Sessão: de 2023. Nome dos Vereadores As' natura Anísio Pereira i Cláudio Lúcio Rodrigues p1* Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz a Deusmar Barbosa da Rocha ,r, Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno l / ~ Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita q / / ~ Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo I Rosângela Santana Ferreira Ç ~lJl Vandeval Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, J..9' de de 2023. umberto da Silva ente da Câmara
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c>`~~afcnq~~n t CATAIdO•00 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 17 Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21~ Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/05/2023 - 13:50; Encerramento: 09/05/2023 - 14:40 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE; Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC; Gilmar Antônio Neto / PODE; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PRTB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar Barbosa da Rocha / Não justificada; Rosângela Santana Ferreira / Motivo de saúde Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 17 Sessão Ordinária do ano de 2023. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Gilmar que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 14 e 15 Sessões Ordinárias de 2023. Em seguida, determinou a publicação da ata da 16 Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou a secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atende pedido. INCLUSÃO NA PAUTA: O Presidente solicitou a inclusão na pauta deliberação do Projeto de Lei nº 43/2023, o que foi aprovado por unanimidade plenário. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 226 de 2023, solicitando A possibilidade de fazer uma parceria com o Estado de Goiás, para trazer pra nossa cidade de Catalão, o Serviço de Verificação de Obitos (SVO). Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 296, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 227 de 2023, solicito a retirada das árvores de Eucaliptos, que ficam localizadas no Km 31 próximo aos radares. Autor: argento Anísio, Número de Protocolo: 297, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 228 de 023, Solicita estudos no sentido de promover ações para reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na Rua 125 no Setor Aeroporto (trecho em frente a Creche Municipal Alba Mathias de Mesquita). Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 298, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 229 de 2023, Solicita a instalação de Iluminação na Academia ao Ar Livre localizada na Rua São Luiz no Bairro Vila Dona Erondina, bem em frente ao Corujão Bar. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 299, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 230 de 2023, Ao Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, Ilmo. Sr. Lucas Alberto Vissoto Júnior, a indicação de tapa-buraco em alguns trechos da GO-506, que dá acesso aos Distritos de Pires Belo e Santo Antônio Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/05/2023 10/05/2023 Página 1 u NtAvr!,~. G y! GTALCO - GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo do Rio Verde, bem como, a limpeza e roçagem as margens da GO. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 300, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 231 de 2023, Ao Secretario Municipal de Meio Ambiente, Ilmo. Sr. Silas José Tristão, a indicação de estudo e avaliação das condições dos Eucaliptos próximos a Superintendência de Trânsito. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 301, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 232 de 2023, Ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias, a indicação para que as cestas dos funcionários da Prefeitura de Catalão que trabalham e residem em Pires Belo e S Antônio do Rio Verde, seja disponibilizadas para retirada nos Distritos. Autor: C1: Lima, Número de Protocolo: 302, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Nã Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 23 2023, Limpeza Campo Belo, Santa Mônica, São Lucas e adjacentes Autor: Caç Número de Protocolo: 303, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 234 de 2023, Reforma da Quadra de Esportes Teófilo Silva, no bairro São João Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 304, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 235 de 2023, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Exames de Radiografia Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 305, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 236 de 2023, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Exames Oculares Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 306, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 237 de 2023, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Atividades do Nucleo da Terceira Idade Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 307, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 238 de 2023, Solicita a construção de alguma benfeitoria na área pública do antigo leilão, no distrito de Santo Antônio do Rio Verde. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 308, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos: Cláudio Lima e Gilmar. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Gilmar Antônio Neto / PODE; Higor Gomes Pires Bueno / PROS; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PRTB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 42 de 2023, "Dispõe sobre a proporcionalidade de empregados brasileiros em empresas sediadas no município de Catalão, regulamenta o art. 352 e seguintes da Consolidação das Leis Trabalhistas conforme interesse local, e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 295, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei nº 39 de 2023, "Desafeta Area Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 241, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2~ votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula e Higor Bueno. ; 3 - Projeto de Lei nº 43 de 2023, "Institui, no âmbito do Município de Catalão, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientizações, incentivo ao cuidado Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvid.ria@camaracatalao.go.gov.br 10/05/2f23 10/05/2023 U Página 2 1 Q~ M cn ,~~ V . . ... ~ ~ l CATALÃO GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Promoção da Saúde Mental Materna". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 309, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Primeiro\ Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE Í-ìe~Iíon Barbosa de Souza / MDB Gilmar Antônio Neto /PODE Vice-Presidente: 1 Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC Cláudio Sil MDB Lima / Idelvan Evangelista Cláudio Lúcio do Nascimento / PSC Rodrigues / PRB Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-Email: ouvidoria@camaracatalao.go.goubr 10/05/2023 10/05/2023 Página 3 ~ y.tiu mvic~~ t GTAL(O•GO Luiz Socorro Moreira /PODE Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo G-~lt~~w.-rte Maciel Oliveira Batalha / PROJ / 1/ i Ricardo de Fr- tas Ro Silva / PSC Ca s • . /; ' T Anísio Pereira / PODE Alves Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatal ' -.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/05/2023 10/05/2023 Página 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/05/2023 - 13:30 Encerramento: 09/05/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 42 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Dispõe sobre a proporcionalidade de empregados brasileiros em empresas sediadas no município de Catalão, regulamenta o art. 352 e seguintes da Consolidação das Leis Trabalhistas conforme interesse local, e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 39 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 09/05/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/05/2023 Página 1