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sessao nº 17

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 17
Date 2023-05-09
native_id122

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
No dia Qs de < -
'r - Sessão: 
de 2023. 
Nome dos Vereadores As' natura 
Anísio Pereira i 
Cláudio Lúcio Rodrigues p1* 
Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz a 
Deusmar Barbosa da Rocha 
,r, 
Gilmar Antônio Neto 
Helson Barbosa de Souza 
Higor Gomes Pires Bueno l / 
~ 
Idelvan Evangelista do Nascimento 
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha 
Marciel de Oliveira Mesquita q / / ~ 
Ricardo de Freitas Silva 
Rodrigo Alves Carvelo
I 
Rosângela Santana Ferreira Ç
~lJl 
Vandeval Florisbelo de Aquino 
Sala das Sessões, J..9' de de 2023. 
umberto da Silva 
ente da Câmara 

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

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CATAIdO•00 Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 17 Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21~ 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/05/2023 - 13:50; 
Encerramento: 09/05/2023 - 14:40 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de 
Oliveira Mesquita / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE; 
Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PSC 
Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / 
MDB ; Cleuber José Vaz / PSC; Gilmar Antônio Neto / PODE; Higor Gomes Pires Bueno / 
PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio 
Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; 
Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves 
Carvelo / PRTB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar Barbosa da Rocha / Não justificada; 
Rosângela Santana Ferreira / Motivo de saúde 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos 
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 17 Sessão 
Ordinária do ano de 2023. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao 
vereador Gilmar que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. 
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão 
do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente 
aprovadas as atas das 14 e 15 Sessões Ordinárias de 2023. Em seguida, determinou a 
publicação da ata da 16 Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) 
horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para 
assinatura da ata. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou a 
secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atende 
pedido. INCLUSÃO NA PAUTA: O Presidente solicitou a inclusão na pauta 
deliberação do Projeto de Lei nº 43/2023, o que foi aprovado por unanimidade 
plenário. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 226 de 2023, solicitando A 
possibilidade de fazer uma parceria com o Estado de Goiás, para trazer pra nossa cidade 
de Catalão, o Serviço de Verificação de Obitos (SVO). Autor: Sargento Anísio, Número de 
Protocolo: 296, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 227 de 2023, solicito a retirada das 
árvores de Eucaliptos, que ficam localizadas no Km 31 próximo aos radares. Autor: 
argento Anísio, Número de Protocolo: 297, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 228 de 
023, Solicita estudos no sentido de promover ações para reduzir a velocidade dos 
veículos que trafegam na Rua 125 no Setor Aeroporto (trecho em frente a Creche 
Municipal Alba Mathias de Mesquita). Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 298, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
única votação. ; 4 - Requerimento nº 229 de 2023, Solicita a instalação de Iluminação 
na Academia ao Ar Livre localizada na Rua São Luiz no Bairro Vila Dona Erondina, bem 
em frente ao Corujão Bar. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 299, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 
5 - Requerimento nº 230 de 2023, Ao Presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e 
Transportes - GOINFRA, Ilmo. Sr. Lucas Alberto Vissoto Júnior, a indicação de tapa-buraco 
em alguns trechos da GO-506, que dá acesso aos Distritos de Pires Belo e Santo Antônio 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/05/2023 
10/05/2023 Página 1 
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GTALCO - GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
do Rio Verde, bem como, a limpeza e roçagem as margens da GO. Autor: Cláudio Lima, 
Número de Protocolo: 300, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 231 de 2023, Ao 
Secretario Municipal de Meio Ambiente, Ilmo. Sr. Silas José Tristão, a indicação de estudo 
e avaliação das condições dos Eucaliptos próximos a Superintendência de Trânsito. Autor: 
Cláudio Lima, Número de Protocolo: 301, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 232 de 
2023, Ao Prefeito Municipal de Catalão, Dr. Adib Elias, a indicação para que as cestas dos 
funcionários da Prefeitura de Catalão que trabalham e residem em Pires Belo e S 
Antônio do Rio Verde, seja disponibilizadas para retirada nos Distritos. Autor: C1: 
Lima, Número de Protocolo: 302, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Nã 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 23 
2023, Limpeza Campo Belo, Santa Mônica, São Lucas e adjacentes Autor: Caç 
Número de Protocolo: 303, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 234 de 2023, Reforma da 
Quadra de Esportes Teófilo Silva, no bairro São João Autor: Idelvan da Saúde, Número de 
Protocolo: 304, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 235 de 2023, INDICAÇÃO 
PARLAMENTAR - Exames de Radiografia Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 
305, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
em única votação. ; 11 - Requerimento nº 236 de 2023, INDICAÇÃO PARLAMENTAR -
Exames Oculares Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 306, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 -
Requerimento nº 237 de 2023, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Atividades do Nucleo da 
Terceira Idade Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 307, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 -
Requerimento nº 238 de 2023, Solicita a construção de alguma benfeitoria na área 
pública do antigo leilão, no distrito de Santo Antônio do Rio Verde. Autor: Marciel do Tudo 
Caipira, Número de Protocolo: 308, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no 
momento da votação dos requerimentos: Cláudio Lima e Gilmar. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva 
Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PSC ; Gilmar Antônio Neto / PODE; Higor Gomes Pires 
Bueno / PROS; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS 
Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE; Maciel Oliveira Batalha / 
PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo 
Alves Carvelo / PRTB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 42 de 2023, "Dispõe sobre a 
proporcionalidade de empregados brasileiros em empresas sediadas no município de 
Catalão, regulamenta o art. 352 e seguintes da Consolidação das Leis Trabalhistas 
conforme interesse local, e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de 
Protocolo: 295, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de 
Lei nº 39 de 2023, "Desafeta Area Pública Municipal que especifica e dá outras 
providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 241, Turno: 
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2~ 
votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Caçula e Higor 
Bueno. ; 3 - Projeto de Lei nº 43 de 2023, "Institui, no âmbito do Município de Catalão, 
o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientizações, incentivo ao cuidado 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvid.ria@camaracatalao.go.gov.br 10/05/2f23 
10/05/2023 
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Página 2 
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CATALÃO GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Promoção da Saúde Mental Materna". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número 
de Protocolo: 309, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Primeiro\ 
Secretário: Vandeval 
Florisbelo De Aquino 
/PODE 
Í-ìe~Iíon Barbosa de 
Souza / MDB 
Gilmar Antônio Neto 
/PODE 
Vice-Presidente: 
1 Marciel de Oliveira 
Mesquita / UNIÃO 
Segundo 
Secretário: Cleuber 
José Vaz / PSC 
Cláudio Sil 
MDB 
Lima / 
Idelvan Evangelista Cláudio Lúcio 
do Nascimento / PSC Rodrigues / PRB 
Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.goubr 10/05/2023 
10/05/2023 Página 3 
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GTAL(O•GO 
Luiz Socorro Moreira 
/PODE 
Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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Maciel Oliveira 
Batalha / PROJ / 
1/
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Ricardo de Fr- tas Ro
Silva / PSC Ca s • . /; ' T 
Anísio Pereira / PODE 
Alves 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatal ' -.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 10/05/2023 
10/05/2023 Página 4 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/05/2023 - 13:30
Encerramento: 09/05/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº
42 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
“Dispõe sobre a proporcionalidade de empregados brasileiros em
empresas sediadas no município de Catalão, regulamenta o art. 352 e
seguintes da Consolidação das Leis Trabalhistas conforme interesse
local, e dá outras providências”. 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
2 - Projeto de Lei nº
39 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Desafeta Área Pública Municipal que especifica e dá outras
providências". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
2ª votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
09/05/2023
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/05/2023
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