| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2023-05-16 |
| native_id | 123 |
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Câmara Municipal de Catalão
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES
No dia IÇ de Mam- de 2023.
Jt Sessão: (?2 L cí~_.r~
Nome dos Vereadores As 'natura
Anísio Pereira
Cláudio Lúcio Rodrigues
Cláudio Silva Lima
Cleuber José Vaz
Deusmar Barbosa da Rocha
Gilmar Antônio Neto %
Helson Barbosa de Souza
Higor Gomes Pires Bueno ~'~ i ,
Idelvan Evangelista do Nascimento ~ J .G ,,
Luiz Socorro Moreira (T4
Maciel Oliveira Batalha
-/ e°4~4.-'
Marciel de Oliveira Mesquita /
Ricardo de Freitas Silva
G
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Rodrigo g Alves Carvelo
Rosângela Santana Ferreira
Vandeval Florisbelo de Aquino Q\R. \
Sala das Sessões, de
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n~
1
de 2023.
Íaiq Humberto da Silva
P sidente da Câmara
çonstiho TuU^;ar da C:raanca r oo Ad seent,'
Clt~3i3c:~ - GO
64 3441-3244 - 64 99246-5rJ'' lP;antão 24rr:i
Oficio n275'2023 FN 0ataláo. 10 de maio de 2023
limo Senhor
Presidente da Câmera de Vereadores de Catalão- Go
Jair Humberto da Silva.
O Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Catalão Gotas situado á Rua
Abdon Leite. n 35 Jardim Pau is:a. neste ato representado pela conselheira que. cor
base na Lei Federal 8.069!90, em seu artigo 131 - Estatuto da Criança e do
Adolescente, vem, por meio deste convocar a todos para o DIA 18 DE MAIO - DIA
NACIONAL DO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS
E ADOLESCENTES, data para promover a reflexao sobre o pape': da som edade
civil no combate a esse tipo de cnme e o papet in spensave: do S;stema de
Garantia de Direito d^aÇ¡Cr":eanyçrya }e apc1,~~Ado~,yyescente na '.ol trrhtuçao
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~~a't3 o
desenvo vmen!o mia ccnsc"ent zaçao e p e~Y e1 3c . no S&fltido Ce oferecer. [xl
me:G de nformaooes fur damentais. condfç:bes para Q.iC crk noas e adolescentes
se defendam e der'unc+en a v.Glercta sexual sofrida
Desta forma este Conselho Tutelar vem a*raves deste con.jfcar esta
ersu`oe tara par tcfiar'em conosco de uma car tir.ha'ia em 1 maro:2023 -ata em
Gt;ë estaremos pror'cvendo atividades em razao di. DIA 18 DE MAIO -DIA
NACIONAL DO COMBATE À EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Programacao:
Dia 18/maio.
Rua Abclon Lute. r 351 - Jard m Paul,sta - Catalão Go -?5~~2-380
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S
Conselho wym6Criança eAciaraem
cama co
643441-3244 -w992 <acr awzxr
Concentração Praça Nossa Sa GF&ma9oy Praça Marca Tempo:
Inicio da caminhada - &?nmmmco e +yaNag &a de :ª+a
%«yPmªMarca Tempo: descendo pea ª» Jose Vz»«c
Término da cawnhaA- Na Praça CG»o'largas onde faremos urna
mob eaç= con e¡rade maKa>Qm9»e wrlese acesos :ara
e ou OS
EaGma honrosos e gratos em mer conta me armanw Jest;
Gza que mweco:awa corn atia w±a neste conselho
Sem mm« &a , moment„ne w ma mc» + e» <a meus*+ e
Kqsw»«E
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Ana Lucia eaW> y a vase m
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Rua Abd mLeit !,351 - Jardim PaUI!St3 :ww.a- zs JGn
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Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 18 Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21~ Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 16/05/2023 - 13:47; Encerramento: 16/05/2023 - 15:33 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE; Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE PSC Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PODE I PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIAO ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE; Maciel Oliveira Batalha / PROS; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO ; Ricardo de Freitas Silva / PSC; Rodrigo Alves Carvelo / PRTB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Rosângela Santana Ferreira / Motivo de saúd Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início d trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 18 Sessão Ordinária do ano de 2023. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 16ª Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação da ata da 17 Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 239 de 2023, inclusão redutores de velocidade "Quebra molas" na extensão da Rua Sobrinho, próximo ao ponto de coletivo que fica de esquina com a Rua Renato Costa Esperidião, Bairro Maria Amélia II. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 314, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 240 de 023, solicito que veja o motivo da falta constante de água pela qual a Comunidade do istrito de Santo Antônio do Rio Verde está passando. Autor: Sargento Anísio, Número de rotocolo: 315, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: provado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 241 de 2023, tapa buracos na GO 06, que liga o Distrito de Santo Antônio do Rio Verde ao Distrito de Pires, no município e Catalão GO. Endereço: Av. Governador José Ludovico de Almeida, nº 20, BR-153 km 493,5, Conjunto Caiçara, Goiânia-GO CEP: 74.775-013 Telefone: 62 3265-4000 Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 316, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 242 de 2023, Solicita a limpeza (roçagem, capina e retirada de lixo) de toda a extensão (no perímetro urbano) da Margem Estrada de Ferro. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 317, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 243 de 2023, Solicita o patrolamento das estradas da região conhecida como Tambiocó nesse município. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 318, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 17/05/2023 17/05/2023 Página 1 ti ~~y~M1A HIfN,C~^~ ~. ~~~~~•. CATAL(0.00 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Requerimento nº 244 de 2023, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Diretor Municipal de Limpeza, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa da Silva, limpeza e roçagem do terreno situado ao final da Rua 91, no bairro Castelo Branco 2. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 319, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 245 de 2023, Solicitação de mão unica na extensão da Av. 20 de Agosto do Bairro Geraldo Evangelista da Rocha Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 320, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 8 - Requerimento nº 246 de 2023, O Vereador Gilmar Antônio Neto requer que seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Catalão Sr. Adib Elias Junior, solicitando que seja encaminhado o quanto antes para Esta Casa de Leis, o Projeto de Lei que visa implementar o Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem. Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 321, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 247 de 2023, Recapeamento Asfáltico Avenida Tiradentes, Bairro Castelo Branco Autor: Caçula, Núme de Protocolo: 322, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções. /0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 248 de 2023, Redtitor de Velocidade/Faixa Elevada na Avenida José Marcelino, Bairro Castelo Branco A ° tor: Caçula, Número de Protocolo: 323, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não\ 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 249 4e 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Faixa de Pedestre Rua Ricardo Paranhos Autor: Lui Pamonheiro, Número de Protocolo: 324, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 250 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Sinalizac9ão Rua dos Boiadeiros Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 325, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 251 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Roçagem do Mato no Morro do São joão Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 326, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 252 de 2023, Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para implantação de mão única da Rua Ricardo Paranhos e aumentar as vagas de estacionamento para motos na proximidade do Supermercado Matheus Atacado e Varejo - Loja 2, no Bairro Pio Gomes. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 327, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 253 de 2023, Solicita a contratação de Engenheiro Agrônomo para dar assistência aos equenos produtores rurais do município de Catalão. Autor: Marciel do Tudo Caipira, úmero de Protocolo: 328, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, esultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Moção nº 8 de 2023, Moção de aplausos a dos os profissionais de Enfermagem do Município de Catalão-GO, em comemoração ao ia 12 de Maio - Dia internacional da Enfermagem. Autor: Idelvan da Saúde, Número de rotocolo: 329, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: provado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos e moção: Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno e Rodrigão. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PODE I PSC ; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIAO ; Gilmar Antônio Neto / PODE; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Eail: ouvidoria@camaracatalao.go.govAbr 17/05/2023 17/05/2023 Página 2 3` A G* CATAI..(O • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo UNIÃO ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PRTB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 44 de 2023, "Institui a Política de Combate à Obesidade, no Município de Catalão, e dá outras providências". Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 312, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 45 de 2023, "Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Catalão, estado de Goiás, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 313, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei nº 37 de 2023, "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece as políticas municipais da pessoa com deficiência e da outras providências". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 237, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em P votação - Obs.: Ausente em plenário: Deusmar. ; 4 - Projeto de Lei nº 100 de 2022, "Promove reestruturação junto ao Anexo VII da Lei Municipal nº 1.818/2000, de 05 de abril de 2000, introduzido pela Lei Municipal n4 3.027/2013, de 30 de setembro de 2013, com alterações nele efetivadas por intermédio da Lei Municipal nº 3.766/2020, de 30 de março de 2020, passando a extinguir cargos efetivos que especifica, instituir novos cargos de provimento efetivo que menciona, alterar número de vagas de cargos já constante da respectiva estrutura na forma que estabelece, alterar pré-requisitos, análise e descrição nos moldes que disciplina, consolidar a Estrutura de Pessoal Efetivo da Superintendência Municipa de Agua e Esgoto de Catalão - SAE, e dar outras providências". Autor: Adib Elias - Pref Municipal, Número de Protocolo: 1065, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, N: Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2 votação - Obs.: Ausente em plenário: Deu Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presid nte: Jair Humbe o d. Silva / PROS Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 17/05/2023 17/05/202 Página 3 M 1.7V1c•~/. CJ'• q, t - i CA7AIA0•GO Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE AJsn Barbosa de Souza / MDB Deus : bosa da Rocha d IAO Câmara Municipal de Catalão Sistema d> Apoio ao Processo Legislativo Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB Luiz Socorro Moreira /PODE Maciel O iveira Bata ,,. / PRO Alves Segundo l Secretário: C euber José Vaz / PODE I PSC Cláudio Silva Lima / MDB Gilmar An ônio N - to / PODE Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Ricardo de Freitas Silva / PSC Anísio Pereira / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 17/05/2023 17/05/2023 Página 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/05/2023 - 13:30 Encerramento: 16/05/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 44 de 2023 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde "Institui a Política de Combate à Obesidade, no Município de Catalão, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 45 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Catalão, estado de Goiás, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 37 de 2023 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece as políticas municipais da pessoa com deficiência e da outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 4 - Projeto de Lei nº 100 de 2022 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Promove reestruturação junto ao Anexo VII da Lei Municipal nº 1.818/2000, de 05 de abril de 2000, introduzido pela Lei Municipal nº 3.027/2013, de 30 de setembro de 2013, com alterações nele efetivadas por intermédio da Lei Municipal nº 3.766/2020, de 30 de março de 2020, passando a extinguir cargos efetivos que especifica, instituir novos cargos de provimento efetivo que menciona, alterar número de vagas de cargos já constante da respectiva estrutura na forma que estabelece, alterar pré-requisitos, análise e descrição nos moldes que disciplina, consolidar a Estrutura de Pessoal Efetivo da Superintendência Municipal de Água e Esgoto de Catalão - SAE, e dar outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/05/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 16/05/2023 Página 1