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sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 19
Date 2023-05-23
native_id124

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
No dia de c.;..q de 2023. 
:L - Sessão: L~,~
Nome dos Vereadores Assinatura 
Anísio Pereira o ' r " 
Cláudio Lúcio Rodrigues 
Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz , • 
Deusmar Barbosa da Rocha ` 
Gilmar Antônio Neto ~ 
Helson Barbosa de Souza
Higor Gomes Pires Bueno
Idelvan Evangelista do Nascimento 
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha 
Marciel de Oliveira Mesquita ,Ic i.e.e k9-
Ricardo de Freitas Silva 
Rodrigo Alves Carvelo 
Rosângela Santana Ferreira 
Vandeval Florisbelo de Aquino
~t x ~ 
Sala das Sessões, CL3 de 
ai Humberto da Silva 
Presidente da Câmara 
de 2023. 

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

~, Rw doHic,i. 
U 
CArALÂO.GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 19 Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21~ 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 23/05/2023 - 13:41 ; 
Encerramento: 23/05/2023 - 13:46 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de 
Oliveira Mesquita / UNIÃO; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE; 
Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima I 
MDB ; Cleuber José Vaz / PODE; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIÃO; Gilmar Antôni 
Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / 
PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro 
Moreira / PODE ; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; 
Rodrigo Alves Carvelo / PRTB ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE 
Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Maciel Oliveira Batalha / Compromisso 
particular 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos 
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 19 Sessão 
Ordinária do ano de 2023. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao j 
vereador Sargento Anísio que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao 
pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em 
razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considero 
tacitamente aprovada a ata da 17 Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determi 
publicação da ata da 18 Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e 
horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria 
assinatura da ata. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou 
secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atende 
pedido. AVISOS: O Presidente informou aos vereadores que as eventuais emend 
parlamentares referentes ao Projeto de Lei nº 36/2023 (LDO 2024) deveriam ser 
protocolizadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) até as 16:00 horas do 
dia 26 de maio de 2023 (sexta-feira), para que fossem devidamente analisadas e para que 
recebessem os pertinentes pareceres. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 254 de 2023, inclusão redutores de 
velocidade "Uma faixa de pedestre elevada" na extensão da Rua Salvador Bairro Vila 
Erondina, na porta da Escola Municipal Dep. Wilson da Paixão. Autor: Sargento Anísio, 
Número de Protocolo: 333, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Requerimento nº 255 
de 2023, Solicita esforços no sentido de oferecer à população carente do município 
atendimento oftalmológico. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 334, Tipo: Simbólica, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Matéria não votada; 3 - Requerimento nº 256 de 2023, Solicita estudos objetivando a 
ampliação do número de vagas de estacionamentos para veículos de duas rodas, 
principalmente no centro da cidade. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 335, Tipo: 
. imbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
' esultado: Matéria não votada ; 4 - Requerimento n4 257 de 2023, Indicação de 
i plantação de lombada eletrônica e semáforo na Avenida São João/Rua Vagner Estelita 
ampos esquina com a Rua Moises Santana, no bairro São João. Autor: Cláudio Lima, 
úmero de Protocolo: 336, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 24/05/2023 
Página 1 
V 
,. MN i.1 
< ~ y 
CATALÃO -CO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 5 - Requerimento nº 258 
de 2023, Indicação para a revitalização do Parque Vereda dos Buritis. Autor: Cláudio 
Lima, Número de Protocolo: 337, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 -
Requerimento nº 259 de 2023, Solicitação de doação de terreno para a ampliação do 
Cemitério do Distrito de Pires Belo, bem como, estruturação do mesmo. Autor: Cláudio 
Lima, Número de Protocolo: 338, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 -
Requerimento nº 260 de 2023, Patrolamento na região da Fazenda Pé do Morro Autor• 
Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 339, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Nã 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 -
Requerimento nº 261 de 2023, Solictação da construção de uma pista de atletismo 
Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 340, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada; 9 - Requerimento nº 262 de 2023, O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de 
suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Secretário 
Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, solicitando que 
sejam realizadas pinturas de faixas de pedestres na rotatória da Av. Raulina Fonseca 
Pascoal esquina com a Av. Ricardo Paranhos próximo ao Posto do Manga. Autor: Gilmar, 
Número de Protocolo: 341, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 10 - Requerimento nº 263 
de 2023, O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, 
requer que seja encaminhado expediente ao Diretor de Limpeza de Catalão, Ilmo. Sr. 
Valdemes Rosa, solicitando que seja realizada a limpeza das ruas e dos lotes baldios do 
Bairro Jardim Paraíso. Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 342, Tipo: Simbólica, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 
votada; 11 - Requerimento nº 264 de 2023, "Implantação de um redutor de velo 
a Avenida Cachoeirinha, nas proximidades da empresa São Braz Material de Cons 
Bairro Cruzeiro II". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 343, Tipo: Simbólica, Si 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéri 
votada ; 12 - Requerimento nº 265 de 2023, "Iluminação da Pista de Camin 
situada à Avenida Lamartine Pinto de Avelar, nas proximidades do IBAMA." Autor: Caç 
Número de Protocolo: 344, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informadó, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva 
Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PODE ; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIAO ; Gilmar 
Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do 
Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz 
Socorro Moreira / PODE; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO ; Ricardo de Freitas Silva 
/ PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PRTB ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira 
/ PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município nº 
1 de 2023, "Altera a redação do inciso VII do artigo 14; altera a redação do inciso V do 
artigo 44; inclui parágrafo único ao artigo 66; inclui a alínea 'k' ao artigo 120, inciso I, 
todos da Lei Municipal n° 845/1990, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município d~ 
Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, 
Número de Protocolo: 332, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida 
• 2 - Projeto de Lei nº 43 de 2023, "Institui, no âmbito do Município de Catalão, o Mês 
aio Furta-cor, dedicado às ações de conscientizações, incentivo ao cuidado e Promoção' 
a Saúde Mental Materna". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de 
rotocolo: 309, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não 
nformado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 3 - Projeto de 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E- mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 24/05/2023 
05/202 Página 2 
M
H,
CATALlO • W Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Lei n2 37 de 2023, "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa 
com Deficiência, estabelece as políticas municipais da pessoa com deficiência e da outras 
providências". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 237, 
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 
Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 
Ocorrências da Sessão: Às 13h46min, antes da Ordem do Dia, o Presidente encerrou a 
sessão sem a deliberação e/ou votação das matérias em pauta em virtude de um 
compromisso político dos vereadores. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Primeiro 
Secretário: Vandeval 
Florisbelo De ' Aquino 
/PODE 
4. 
Barbos 
So a / MDB, ` 
Deus' ar ' . rbosa da 
Roch .,r<1rItiO 
Vice-Presidente: 
Marciel de Oliveira 
Mesquita / UNIAO 
Segundo 
Secretário: Cleuber 
José Vaz / PODE 
Gilmar Antônio Neto 
/PODE 
Cláudio Silva Lima / 
MDB 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Cs slão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾ma' oria@camaracatalao.go.gov.br 24/05/2023 
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V 
Cláudio Lúcio 
Rodrigues / PRB 
Ricardo de Freitas 
Silva /P 
Rosângela Santana 
Ferreira / PSDB 
Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Idelvan Evangelista 
do Nascimento / PSC 
Luiz Socorro Moreira 
/PODE 
Rodri 
Carvel.Tf• RT 
yes 
Anísio Pereira / PODE 
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 24/05/2023 
24/05/2023 Página 4 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/05/2023 - 13:30
Encerramento: 23/05/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de
Emenda à Lei
orgânica do
Município nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Altera a redação do inciso VII do artigo 14; altera a redação do inciso
V do artigo 44; inclui parágrafo único ao artigo 66; inclui a alínea `k'
ao artigo 120, inciso 1, todos da Lei Municipal n° 845/1990, de 05 de
abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de Catalão, Estado de Goiás,
e dá outras providências". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
2 - Projeto de Lei nº
43 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Humberto
da Silva - Presidente 
"Institui, no âmbito do Município de Catalão, o Mês Maio Furta-cor,
dedicado às ações de conscientizações, incentivo ao cuidado e
Promoção da Saúde Mental Materna". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª votação
3 - Projeto de Lei nº
37 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Humberto
da Silva - Presidente 
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa
com Deficiência, estabelece as políticas municipais da pessoa com
deficiência e da outras providências". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
2ª votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
23/05/2023
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 23/05/2023
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