| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2023-05-23 |
| native_id | 124 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia de c.;..q de 2023. :L - Sessão: L~,~ Nome dos Vereadores Assinatura Anísio Pereira o ' r " Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz , • Deusmar Barbosa da Rocha ` Gilmar Antônio Neto ~ Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita ,Ic i.e.e k9- Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira Vandeval Florisbelo de Aquino ~t x ~ Sala das Sessões, CL3 de ai Humberto da Silva Presidente da Câmara de 2023.
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~, Rw doHic,i. U CArALÂO.GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 19 Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21~ Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 23/05/2023 - 13:41 ; Encerramento: 23/05/2023 - 13:46 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE; Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima I MDB ; Cleuber José Vaz / PODE; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIÃO; Gilmar Antôni Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PRTB ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Maciel Oliveira Batalha / Compromisso particular Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 19 Sessão Ordinária do ano de 2023. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao j vereador Sargento Anísio que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considero tacitamente aprovada a ata da 17 Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determi publicação da ata da 18 Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria assinatura da ata. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou secretário que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atende pedido. AVISOS: O Presidente informou aos vereadores que as eventuais emend parlamentares referentes ao Projeto de Lei nº 36/2023 (LDO 2024) deveriam ser protocolizadas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) até as 16:00 horas do dia 26 de maio de 2023 (sexta-feira), para que fossem devidamente analisadas e para que recebessem os pertinentes pareceres. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 254 de 2023, inclusão redutores de velocidade "Uma faixa de pedestre elevada" na extensão da Rua Salvador Bairro Vila Erondina, na porta da Escola Municipal Dep. Wilson da Paixão. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 333, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Requerimento nº 255 de 2023, Solicita esforços no sentido de oferecer à população carente do município atendimento oftalmológico. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 334, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 3 - Requerimento nº 256 de 2023, Solicita estudos objetivando a ampliação do número de vagas de estacionamentos para veículos de duas rodas, principalmente no centro da cidade. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 335, Tipo: . imbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, ' esultado: Matéria não votada ; 4 - Requerimento n4 257 de 2023, Indicação de i plantação de lombada eletrônica e semáforo na Avenida São João/Rua Vagner Estelita ampos esquina com a Rua Moises Santana, no bairro São João. Autor: Cláudio Lima, úmero de Protocolo: 336, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 24/05/2023 Página 1 V ,. MN i.1 < ~ y CATALÃO -CO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 5 - Requerimento nº 258 de 2023, Indicação para a revitalização do Parque Vereda dos Buritis. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 337, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Requerimento nº 259 de 2023, Solicitação de doação de terreno para a ampliação do Cemitério do Distrito de Pires Belo, bem como, estruturação do mesmo. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 338, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Requerimento nº 260 de 2023, Patrolamento na região da Fazenda Pé do Morro Autor• Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 339, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Nã Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Requerimento nº 261 de 2023, Solictação da construção de uma pista de atletismo Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 340, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 9 - Requerimento nº 262 de 2023, O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, solicitando que sejam realizadas pinturas de faixas de pedestres na rotatória da Av. Raulina Fonseca Pascoal esquina com a Av. Ricardo Paranhos próximo ao Posto do Manga. Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 341, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 10 - Requerimento nº 263 de 2023, O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Diretor de Limpeza de Catalão, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa, solicitando que seja realizada a limpeza das ruas e dos lotes baldios do Bairro Jardim Paraíso. Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 342, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria votada; 11 - Requerimento nº 264 de 2023, "Implantação de um redutor de velo a Avenida Cachoeirinha, nas proximidades da empresa São Braz Material de Cons Bairro Cruzeiro II". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 343, Tipo: Simbólica, Si Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéri votada ; 12 - Requerimento nº 265 de 2023, "Iluminação da Pista de Camin situada à Avenida Lamartine Pinto de Avelar, nas proximidades do IBAMA." Autor: Caç Número de Protocolo: 344, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informadó, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PODE ; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIAO ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PRTB ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município nº 1 de 2023, "Altera a redação do inciso VII do artigo 14; altera a redação do inciso V do artigo 44; inclui parágrafo único ao artigo 66; inclui a alínea 'k' ao artigo 120, inciso I, todos da Lei Municipal n° 845/1990, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município d~ Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 332, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida • 2 - Projeto de Lei nº 43 de 2023, "Institui, no âmbito do Município de Catalão, o Mês aio Furta-cor, dedicado às ações de conscientizações, incentivo ao cuidado e Promoção' a Saúde Mental Materna". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de rotocolo: 309, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não nformado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 3 - Projeto de Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E- mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 24/05/2023 05/202 Página 2 M H, CATALlO • W Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lei n2 37 de 2023, "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece as políticas municipais da pessoa com deficiência e da outras providências". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 237, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; Ocorrências da Sessão: Às 13h46min, antes da Ordem do Dia, o Presidente encerrou a sessão sem a deliberação e/ou votação das matérias em pauta em virtude de um compromisso político dos vereadores. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De ' Aquino /PODE 4. Barbos So a / MDB, ` Deus' ar ' . rbosa da Roch .,r<1rItiO Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE Gilmar Antônio Neto /PODE Cláudio Silva Lima / MDB Av. Nicolau Abrão, 175 - Cs slão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Ema' oria@camaracatalao.go.gov.br 24/05/2023 Página 3 V Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB Ricardo de Freitas Silva /P Rosângela Santana Ferreira / PSDB Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Luiz Socorro Moreira /PODE Rodri Carvel.Tf• RT yes Anísio Pereira / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 24/05/2023 24/05/2023 Página 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/05/2023 - 13:30 Encerramento: 23/05/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera a redação do inciso VII do artigo 14; altera a redação do inciso V do artigo 44; inclui parágrafo único ao artigo 66; inclui a alínea `k' ao artigo 120, inciso 1, todos da Lei Municipal n° 845/1990, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 43 de 2023 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Institui, no âmbito do Município de Catalão, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientizações, incentivo ao cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 3 - Projeto de Lei nº 37 de 2023 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece as políticas municipais da pessoa com deficiência e da outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/05/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 23/05/2023 Página 1