| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2023-06-06 |
| native_id | 126 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia OG de Lc d.1 Sessão: C/AG~ de 2023. Nome dos Vereadores Asinatura Anísio Pereira Cláudio Lúcio Rodrigues r 111 Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz L Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto ~' Helson Barbosa de Souza ,~fi~► Higor Gomes Pires Bueno ,~ 7 , j Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira ~ 4v/k Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita - J ` Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira : r I \J ' Vandeval Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, 0 de ~ T" P de 2023. Jai umberto da Silva P es dente da Câmara
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2 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 21 Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21~ Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 06/06/2023 - 13:47; Encerramento: 06/06/2023 - 14:56 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE; Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB; Cláudio Silva Lima / MDB; Cleuber José Vaz / PODE; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIÃO; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE; Maciel Oliveira Batalha / PROS; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PRTB ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 21 Se Ordinária do ano de 2023. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicito vereador Higor Bueno que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 19 Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação da ata da 20 Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata. Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PODE ; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIÃO ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE; Maciel Oliveira Batalha / PROS; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PRTB ; Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 36 de 2023, "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 236, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª votação; 2 - Projeto de Lei nQ 43 de 2023, "Institui, no âmbito do Município de Catalão, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientizações, incentivo ao cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 309, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada a pedido do autor ; 3 - Projeto de Lei nº 44 de 2023, "Institui a Política de Combate à Obesidade, no Município de Catalão, e dá outras providências". Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 312, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, : o: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em v. ão - Obs.: 07/06/2023 Av. Nicol. u Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatala • • o. Vii' -. • r/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 07/06/2023 Página 1 ~ G*~~~.MuN,(,,~ , a CATALIO-GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Luiz Pamonheiro. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão C. ~ De : arbosa da Roc . NIAO Gilmaf Antôni-6 Neto /PODE e: Jair da Silva( / aW Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE án Barbosa de za / MDB es Pires S Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE Cláud o Silva Lima / MDB Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-444- ta lí'-.~ aracatalao.go.gov.br/-Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 7/06/2023 07/06/2023 Página 2 MUNI~,In 9~ cwr,u,to • Co Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Maciel Oliveir Batalha / PROS Alves B ~SZ ~IAA.IM•. Anísio Pereira / PODE Luiz Socorro Moreira /PODE Rosângela ~. tana Ferreira / PSDB Ricardo de Freitas Silva /..P Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 07/06/2023 07/06/2023 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/06/2023 - 13:30 Encerramento: 06/06/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 36 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 2 - Projeto de Lei nº 43 de 2023 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Institui, no âmbito do Município de Catalão, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientizações, incentivo ao cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 3 - Projeto de Lei nº 44 de 2023 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde "Institui a Política de Combate à Obesidade, no Município de Catalão, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 21ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 06/06/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 06/06/2023 Página 1