| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2023-06-20 |
| native_id | 128 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia (2 0 de de 2023. Sessão: ( ,~ Nome dos Vereadores Assinatura Anísio Pereira -- J AAA Cláudio Lúcio Rodrigues j f Cláudio Silva Lima 1, Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto /` a Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno Idelvan Evangelista do Nascimento w - / ~~ C J i " Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita - ' ,d Ricardo de Freitas Silva Ì Rodrigo g Alves Carvelo _ /j Rosângela Santana Ferreira /' C, 0 .~ Vandeval Florisbelo de A uino Sala das Sessões, c20 de ra Jai P u berto da Silva dente da Câmara de 2023. V
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C'.\'fALV) .1ìO Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21~
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 20/06/2023 - 13:53 ;
Encerramento: 20/06/2023 - 15:29
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de
Oliveira Mesquita / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE;
Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE ; Segundo Secretário Interino: Maciel
Oliveira Batalha / PROS
Lista de Presença na Sessão: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva Lima /
MDB ; Cleuber José Vaz / PODE ; Gilmar Antônio Neto / PODE ; Idelvan Evangelista do
Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz
Socorro Moreira / PODE; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita /
UNIAO ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PRTB ; Rosângela
Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE
Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar Barbosa da Rocha / Compromisso
particular; Higor Gomes Pires Bueno / Não justificada
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 23 Sessão
Ordinária do ano de 2023. COMPOSIÇÃO DA MESA: Durante o expediente, o Presidente
solicitou ao vereador Maciel Batalha que assumisse a 2º Secretaria interinamente, em c
virtude da ausência em plenário do vereador Cleuber Vaz, o que foi atendido. LEITURA
DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou à vereadora Rosângela que fizesse a
leitura de um trecho da Bíblia, a qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo d
(setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 21 º S
Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação da ata da 22º Sessão Ord
de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Soli
ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata. LEITURA DE OFÍC
RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1º secretário que lesse os ofícios recebidos pe
Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. TRIBUNA POPULAR: O Presidente
suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos e concedeu a palavra à Sra. Samara Pazeta
Gomes, Psicóloga de Mães, Representante municipal das campanhas Maio Furta-cor e ti
Mobilização Nacional pela Saúde Mental Materna, a qual usou a tribuna para explanações
a respeito do Projeto de Lei nº 43/2023, de autoria do Presidente, vereador Jair Humberto,
o qual "Institui, no âmbito do Município de Catalão, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às
ações de conscientizações, incentivo ao cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna". Q
Após, reabriu a Sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 293 de 2023, solicitando a substituição
da placa de sinalização que está indicando no verde permitido por outra placa de
sinalização indicando direita livre que fica ao do sinaleiro no cruzamento da Rua Leopoldo
de Bulhões com a Av. São Joao, no Bairro São João. Autor: Sargento Anísio, Número de
Protocolo: 386, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 294 de 2023, S.r. Prefeito Adib Elias,
com copias ao Secretário de Obras Leonardo Martins, solicitando reforma e revitalização
da Praça AZAMOR FERREIRA, praça situada entre a Rua 542 Bairro Santa Cruz com a
Rua 24 Bairro Setor Universitário, na cidade de Catalão-Go. Autor: Sargento Anísio,
Número de Protocolo: 387, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: ,O;
Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 295 de 2023, SolicLt
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Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.g• br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/06/2023
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C„7AI.10 • 00 Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo
melhorias na Iluminação Pública e serviço de limpeza (roçagem e capina) na Rua LT 11, no
Loteamento Campo Belo. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 388, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ;
4 - Requerimento nº 296 de 2023, Solicita a ampliação do serviço da coleta seletiva do
lixo com a colocação de lixeiras nos principais pontos da cidade e a realização de
campanhas educativas orientado a população para a importância desse serviço. Autor:
Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 389, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 297 de
2023, Solicitação de recapeamento total do bairro Santo Antonio , do Trevo da BR-50 (
mediações da Av. Eduardo Bonachela) Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo:
390, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 6 - Requerimento nº 298
de 2023, O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais,
requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Trânsito de Catalão,
Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, solicitando que sejam realizadas pinturas de faixas de
pedestres na rotatória da Av. Raulina Fonseca Pascoal esquina com a Av. Ricardo Paranhos
próximo ao Posto do Manga. Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 391, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 -
Requerimento nº 299 de 2023, O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas
atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Diretor de
Limpeza de Catalão, Ilmo. Sr. Valdemes Rosa, solicitando que seja realizada a limpeza das
ruas e dos lotes baldios do Bairro Jardim Paraíso. Autor: Gilmar, Número de Protocolo:
392, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única votação. ; 8 - Requerimento nº 300 de 2023, "Ampliação do Cemitério
Municipal do Distrito de Pires Belo." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 393, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em únic
votação. ; 9 - Requerimento nº 301 de 2023, "A Revitalização da Represa Monsenhor
Souza". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 394, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº
302 de 2023, "Construção do Galpão para a Associação dos Produtores de Tomate de
Catalão Autor: Caçula, Número de Protocolo: 395, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº
303 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Agilidade nos Resultados das Biopsias Autor:
Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 396, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 304 de
2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Banheiros Quimicos na Praça Redonda Autor: Luiz
Pamonheiro, Número de Protocolo: 397, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 305 de
2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Cirurgias para Retirar Cálculos Renais Autor: Luiz
Pamonheiro, Número de Protocolo: 398, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 306
2023, Solicita a troca de lâmpadas na Rua Fernandes Filho, no Distrito de Pires B
Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 399, Turno: Único, Tipo: Simból
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15
Requerimento nº 307 de 2023, REALIZAÇAO DE SESSAO SOLENE EM
COMEMORAÇAO AO VIGÉSIMO QUINTO ANIVERSARIO DA EMPRESA MITSUBISHI NA
CIDADE DE CATALÃO, NA PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE JULHO. Autor: Rodrigão,
Número de Protocolo: 400, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 308 de 2023, Solicita a
contratação de médico (a) com especialização em Geriatria para, atender pelo Sistema
Único de Saúde - SUS, no município de Catalão. Autor: Rosângela, Número de Protocoló~
401, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovad
em única votação. ; 17 - Requerimento nº 309 de 2023, Solicita novamente a instalaç
de uma faixa elevada, em frente a ADISGO - Associação dos Diabéticos do Sudeste Goiá
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Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/
mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/06/2023
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CATALÃO • GO Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Situada na Rua Uruana n4 86 - B. Mãe de Deus, nesta cidade. Autor: Rosângela, Número
de Protocolo: 402, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 310 de 2023, " "A
Secretaria Municipal de Agricultura: realização de estudo e implementação de programa
municipal de incentivo ao desenvolvimento da Apicultura. " " Autor: Jair Humberto da Silva
- Presidente, Número de Protocolo: 407, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento nº 311 de
2023, "A Superintendência Municipal de Trânsito-SMTC: implantação de redutores
eletrônicos de velocidade na Avenida Anhanguera, Vila União.'' Autor: Jair Humberto da
Silva - Presidente, Número de Protocolo: 408, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Moção nº 10 de 2023,
Moção de Aplausos à Estação Meteorológica de Catalão. Autor: Jair Humberto da Silva -
Presidente, Número de Protocolo: 403, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Moção nº 11 de 2023,
Moção de Aplausos ao Secretario de Assuntos Comunitários: Ricardo de Oliveira Silva e a
Secretaria de Ação Social Adriete Corradi Fonseca Fayad Elias Autor: Sargento Anísio,
Número de Protocolo: 404, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da
votação dos requerimentos e moções: Cláudio Lima e Cleuber Vaz. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Helson Barbosa de Souza / MDB ; Cláudio Silva
Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PODE; Gilmar Antônio Neto / PODE; Idelvan Evangelista
do Nascimento / PSC ; Jair Humberto da Silva / PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ;
Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira
Mesquita / UNIAO ; Ricardo de Freitas Silva / PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PRTB
Rosângela Santana Ferreira / PSDB ; Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo D
Aquino / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 46 de 2023, "Institui a Semana da
Conscientização Política no município de Catalão". Autor: Ricardo Alisson, Número de
Protocolo: 377, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de
Lei nº 47 de 2023, "Denomina-se a Creche Pró Infância, Padrão FNDE TIPO 01 do Bairro
Jardim Europa de "Creche Jesus Guerreiro", que especifica abaixo". Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 378, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei nº 48 de 2023, "Dispõe sobre a definição do
perímetro da área urbana do município de Catalão, estado de Goiás". Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 379, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura
esultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei nº 49 de 2023, "Denomina-se sede do P
AÚDE - Programa de Saúde dos Servidores Municipais que especifica abaixo". A
dib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 380, Turno: Deliberação, T
eitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Lei nº 50 de 2023, "Denomina-se a se
o IPASC - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Catalão que especifica
abaixo". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 381, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei nº 51 de 2023, 1
"Declara de utilidade pública o INSTITUTO EQUILIBRIO DE ASSISTÊNCIA
SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL, e dá outras providências". Autor: Jair Humberto da
Silva - Presidente, Número de Protocolo: 382, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023, "Estabelece regra para '
efetivação da folha de pagamentos dos servidores e agentes políticos da Câmara:
Municipal de Catalão". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de ProtocolQ('
384, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultadoo:
Aprovado em 1ª e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente solicitoi a
inclusão do projeto na pauta para votação em regime de urgência e a dispensa
pareceres técnicos e temáticos, o que foi aprovado por unanimidade em plená o.
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/
mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/06/2023
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A1 TO.t:o Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023, "Concede título de Cidadania Catalana, e
dá outras providências". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo:
383, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 4 de 2023, "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que
menciona". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 385, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Projeto de Lei nº 43 de 2023,
"Institui, no âmbito do Município de Catalão, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de
conscientizações, incentivo ao cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna". Autor: Jair
Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 309, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2 votação - Obs.:
Ausentes em plenário: Caçula, Cláudio Lima, Idelvan e Luiz Pamonheiro. ; 11 - Projeto de
Lei nº 45 de 2023, "Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de
Catalão, estado de Goiás, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 313, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado em 2 votação - Obs.: Ausente em plenário: Caçula. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
~
Presi e te: Jair
Hui r o da Silva /
PRO
Primeiro
Secretário: Vandeval
Florisbelo De Aquino
/ PODE
Segundo Secretário
Interino: Maciel
Oliveira Batalha /
PROS
Vice-Presidente:
Marciel de Oliveira
Mesquita / UNIAO
Segundo
Secretário: cleuber
José Vaz / PODE
Av. Nicolau Abrão, 175 Ca lão GO T¡el.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.goubr/ - Email: ouvidoria@c~ámaracatalao.go.gov.br 21/06/2023
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CATAlAO co Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Helson Barbosa de
Souza / MDB
Cláudio Lúcio
Rodrigues / PRB
Gilmar
/ PODE
Ricardo de Pf'eitas
Silva / PSC
Rosângela Santana
Ferreira / PSDB
Cláudio Silva Lima /
MDB
Idelvan Evangelista
do Nascimento / PSC
Luiz Socorro Moreira
/PODE
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R. drig ~,~:
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Alves
Anísio Pereira / PODE
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/06/2023
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/06/2023 - 13:30 Encerramento: 20/06/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 46 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Alisson "Institui a Semana da Conscientização Política no município de Catalão". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 47 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Denomina-se a Creche Pró Infância, Padrão FNDE TIPO 01 do Bairro Jardim Europa de "Creche Jesus Guerreiro", que especifica abaixo". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 48 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a definição do perímetro da área urbana do município de Catalão, estado de Goiás”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 49 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Denomina-se sede do PRÓ-SAÚDE - Programa de Saúde dos Servidores Municipais que especifica abaixo". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 50 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Denomina-se a sede do IPASC - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Catalão que especifica abaixo". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 6 - Projeto de Lei nº 51 de 2023 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Declara de utilidade pública o INSTITUTO EQUILIBRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIOCULTURAL EAMBIENTAL, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Estabelece regra para efetivação da folha de pagamentos dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Catalão". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/06/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 20/06/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Concede título de Cidadania Catalana, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 10 - Projeto de Lei nº 43 de 2023 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Institui, no âmbito do Município de Catalão, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientizações, incentivo ao cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 11 - Projeto de Lei nº 45 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Catalão, estado de Goiás, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 20/06/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 20/06/2023 Página 2