| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2023-06-27 |
| native_id | 129 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia de 2'i Sessão: L .~L., AAX . de 2023. Nome dos Vereadores assinatura Anísio Pereira r Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima v Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antonio Neto -- -- ?~ Helson Barbosa de Souza r Higor Gomes Pires Bueno Q Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita r ` 4 Ricardo de Freitas Silva -> i Rodrigo Alves Carvelo ¡ Rosângela Santana Ferreira Vandeval Florisbelo de Aquino D Sala das Sessões, c)-? ~ de 2023. Jfir I1umberto da Silva Presidente da Câmara
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CATAIÁO-GO :e 1/06/2023 Página 1 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/06/2023 - 13:45 ; Encerramento: 27/06/2023 - 14:21 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE ; Segundo Secretário: CleuberJosé Vaz / PODE Lista de Presença na Sessão: Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz ! PODH Deusmar Barbosa da Rocha / UNIÃO ; Gilmar Antônio Neto ! PODE ; Higor Gomes Pir^ Bueno ! PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento ! PSC ; Jair Humberto da Silva ! PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues ! PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO ; Ricardo de Freitas Silva ! PSC ; Rodrigo Alves Carvelo t PRTB ; Anísio Pereira ! PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE Ata Eletrônica da 24^ Sessão Ordinária de 2023 da 3® Sessão Legislativa da 21® Legislatura dos essão Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Justificativas de Ausências na Sessão: Helson Barbosa de Souza / Não justificada ; Rosângela Santana Ferreira / Não justificada Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o iníci trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 24^ p Ordinária do ano de 2023. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente soliaitou ao ( vereador Rodrigão que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. *- APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em\azão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitami aprovada a ata da 22^ Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação da ata da 23^ Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n® 52 de 2023, "Institui verba indenizatória a Agentes Políticos e Servidores Comissionados que especifica, e dá outras providências". Autor: Adib Elia.s - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 405, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei n® 53 de 2023, "Declara alterado nome da Rua 02 Bairro Rosário para Rua João Carlos Ayres "Toquinho"". Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 405, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei n® 55 de 2023, "Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC-2023 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 410, Tumo: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei n® 56 de 2023, "Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 3.883, de 11 de junho de 2021, alterada pela Lei n° 3.921, de 20 de outubro de 2021 e Lei Municipal n’ 3.965, de 06 de abril de 2022, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 411, Tumo: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de n® 32 d^ Av. Nícolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://caTnaracataIao.go.gM.br/-pail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/06/2023 / . F ‘ Lista de Presença na Ordem do Dia: Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz / PODE ; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIÃO ; Gilmar Antônio Neto ! PODE ; Higor Gomes Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento ! PSC ; Jair Humberto da Silva ! PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira ! PODE ,- Maciel Oliveira Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita ! UNIÃO ; Ricardo de Freitas Silva ! PSC ; Rodrigo Alves Carvelo / PRTB ,• Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE 29/06/2023 Página 2 7/ ■caA? V J/ A.V. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Te!.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-Eouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/06/2023 Jair da Silva / Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo rx385, 4$ em /____________________________________________________________________________ Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO Presi^nti : Humhjerto PROS\ 2023, "Declara de Utilidade Pública a Associação Monte Sião do Poder de Deus de Catalão". Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 185, Tumo: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® votação - Obs.: Ausente em plenário: Maciel Batalha. ; 6 - Projeto de Lei n® 47 de 2023, "Denomina-se a Creche Pró Infância, Padrão FNDE TIPO 01 do Bairro Jardim Europa de "Creche Jesus Guerreiro", que especifica abaixo". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 378, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® votação ; 7 - Projeto de Lei n® 49 de 2023, "Denomina-se sede do PRO-SAÚDE - Programa de Saúde dos Servidores Municipais que especifica abaixo". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 380, Tumo: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1^ votação - Obs.: Ausente em plenário: Luiz Pamonheiro. Segundo observação do vereador Rodrigão, o Presidente solicitou à assessoria de Mesa e Plenário que providenciasse o acréscimo da palavra "prefeito" antes do nome do homenageado no respectivo Autógrafo de Lei. ; 8 - Projeto de Lei n® 50 de 2023, "Denomina-se a sede do IPASC - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Catalão que especifica abaixo". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 381, Tumo: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® votação - Obs.: Ausente em plenário: Luiz Pamonheiro. Segundo observação do vereador Rodrigão, o Presidente solicitou à assessoria de Mesa e Plenário que providenciasse o acréscimo da palavra "prefeito" antes do nome do homenageado no respectivo Autógrafo de Lei. ; 9 - Projeto de Lei n® 51 de 2023, "Declara de utilidade pública o INSTITUTO EQUILÍBRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL, e dá outras providências". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 382, Tumo: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® votação - Obs.: Ausente em plenário: Cláudio Lima. ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo n® 4 de 2023, "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1® e 2® secretários. Número de Protoc^ Tumo: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Apróv: l®\votação - Obs.: Ausentes em plenário: Cláudio Lima e Gilmar.; / íá da es. Pires toreira Freitas Anísio Pereira ! PODE Av. Nicolau Abi 2^IQ&I2Q23 Página 3 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo '5 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http;//camaracatalao.go.gov.br/ - Elail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/06/2023 Segundo Secretário: Cleuber José Vaz ! PODE Hig^ ffluenc Deusmar. Rocha! L Luiz Socorro /PODE Cláudio Sil\fe Lima / MDB Maciel Oliveira Batalha / PROS Gilmar Antônio Neto /PODE Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE Rodr Carvi CMMJiO-W 1 Cláudib''Lúcio Rodrigues / PRB Wj ^/á Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Ricardo de Silva / PSC Alves / PRTB
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/06/2023 - 13:30 Encerramento: 27/06/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 52 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Institui verba indenizatória a Agentes Políticos e Servidores Comissionados que especifica, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 53 de 2023 Processo: - Autor: Gilmar “Declara alterado nome da Rua 02 Bairro Rosário para Rua João Carlos Ayres “Toquinho””. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 55 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC-2023 e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 56 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 3.883, de 11 de junho de 2021, alterada pela Lei n° 3.921, de 20 de outubro de 2021 e Lei Municipal n° 3.965, de 06 de abril de 2022, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 32 de 2023 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa "Declara de Utilidade Pública a Associação Monte Sião do Poder de Deus de Catalão". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 6 - Projeto de Lei nº 47 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Denomina-se a Creche Pró Infância, Padrão FNDE TIPO 01 do Bairro Jardim Europa de "Creche Jesus Guerreiro", que especifica abaixo". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 7 - Projeto de Lei nº 49 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Denomina-se sede do PRÓ-SAÚDE - Programa de Saúde dos Servidores Municipais que especifica abaixo". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/06/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/06/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Projeto de Lei nº 50 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Denomina-se a sede do IPASC - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Catalão que especifica abaixo". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 9 - Projeto de Lei nº 51 de 2023 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Declara de utilidade pública o INSTITUTO EQUILIBRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 27/06/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/06/2023 Página 2