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sessao nº 24

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 24
Date 2023-06-27
native_id129

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
No dia de 
2'i Sessão: L .~L., AAX . 
de 2023. 
Nome dos Vereadores assinatura 
Anísio Pereira r 
Cláudio Lúcio Rodrigues 
Cláudio Silva Lima 
v 
Cleuber José Vaz 
Deusmar Barbosa da Rocha
Gilmar Antonio Neto -- 
-- ?~ 
Helson Barbosa de Souza 
r 
Higor Gomes Pires Bueno Q 
Idelvan Evangelista do Nascimento 
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha 
Marciel de Oliveira Mesquita r ` 4
Ricardo de Freitas Silva -> 
i 
Rodrigo Alves Carvelo 
¡ 
Rosângela Santana Ferreira 
Vandeval Florisbelo de Aquino D
Sala das Sessões, c)-?
~ 
de 2023. 
Jfir I1umberto da Silva 
Presidente da Câmara 

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CATAIÁO-GO
:e
1/06/2023 Página 1
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/06/2023 - 13:45 ;
Encerramento: 27/06/2023 - 14:21
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto da Silva / PROS ; Vice-Presidente: Marciel de
Oliveira Mesquita / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE ;
Segundo Secretário: CleuberJosé Vaz / PODE
Lista de Presença na Sessão: Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz ! PODH
Deusmar Barbosa da Rocha / UNIÃO ; Gilmar Antônio Neto ! PODE ; Higor Gomes Pir^
Bueno ! PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento ! PSC ; Jair Humberto da Silva ! PROS 
; Cláudio Lúcio Rodrigues ! PRB ; Luiz Socorro Moreira / PODE ; Maciel Oliveira Batalha /
PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO ; Ricardo de Freitas Silva ! PSC ; Rodrigo
Alves Carvelo t PRTB ; Anísio Pereira ! PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino ! PODE
Ata Eletrônica da 24^ Sessão Ordinária de 2023 da 3® Sessão Legislativa da 21®
Legislatura
dos
essão
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Justificativas de Ausências na Sessão: Helson Barbosa de Souza / Não justificada ;
Rosângela Santana Ferreira / Não justificada
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o iníci
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 24^ p
Ordinária do ano de 2023. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente soliaitou ao (
vereador Rodrigão que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. *-
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em\azão
do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitami
aprovada a ata da 22^ Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação da
ata da 23^ Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para
impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura da ata.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n® 52 de 2023, "Institui verba
indenizatória a Agentes Políticos e Servidores Comissionados que especifica, e dá outras
providências". Autor: Adib Elia.s - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 405, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei n® 53 de 2023,
"Declara alterado nome da Rua 02 Bairro Rosário para Rua João Carlos Ayres "Toquinho"".
Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 405, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei n® 55 de 2023, "Dispõe sobre o programa de
recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC-2023 e dá outras providências".
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 410, Tumo: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei n® 56 de 2023, "Altera o
ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 3.883, de 11 de junho de 2021, alterada pela Lei n° 
3.921, de 20 de outubro de 2021 e Lei Municipal n’ 3.965, de 06 de abril de 2022, para
majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá
outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 411,
Tumo: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de n® 32 d^
Av. Nícolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://caTnaracataIao.go.gM.br/-p￾ail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/06/2023 / . F
‘
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cláudio Silva Lima / MDB ; Cleuber José Vaz /
PODE ; Deusmar Barbosa da Rocha / UNIÃO ; Gilmar Antônio Neto ! PODE ; Higor Gomes
Pires Bueno / PROS ; Idelvan Evangelista do Nascimento ! PSC ; Jair Humberto da Silva !
PROS ; Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB ; Luiz Socorro Moreira ! PODE ,- Maciel Oliveira
Batalha / PROS ; Marciel de Oliveira Mesquita ! UNIÃO ; Ricardo de Freitas Silva ! PSC ;
Rodrigo Alves Carvelo / PRTB ,• Anísio Pereira / PODE ; Vandeval Florisbelo De Aquino /
PODE
29/06/2023 Página 2 7/ ■caA?
V J/
A.V. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Te!.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-E￾ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/06/2023
Jair
da Silva /
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
rx385,
4$ em
/____________________________________________________________________________
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Marciel de Oliveira
Mesquita / UNIÃO
Presi^nti :
Humhjerto
PROS\
2023, "Declara de Utilidade Pública a Associação Monte Sião do Poder de Deus de
Catalão". Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 185, Tumo: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® votação - Obs.:
Ausente em plenário: Maciel Batalha. ; 6 - Projeto de Lei n® 47 de 2023, "Denomina-se
a Creche Pró Infância, Padrão FNDE TIPO 01 do Bairro Jardim Europa de "Creche Jesus
Guerreiro", que especifica abaixo". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 378, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1® votação ; 7 - Projeto de Lei n® 49 de 2023, "Denomina-se
sede do PRO-SAÚDE - Programa de Saúde dos Servidores Municipais que especifica
abaixo". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 380, Tumo:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1^
votação - Obs.: Ausente em plenário: Luiz Pamonheiro. Segundo observação do vereador
Rodrigão, o Presidente solicitou à assessoria de Mesa e Plenário que providenciasse o
acréscimo da palavra "prefeito" antes do nome do homenageado no respectivo Autógrafo
de Lei. ; 8 - Projeto de Lei n® 50 de 2023, "Denomina-se a sede do IPASC - Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores de Catalão que especifica abaixo". Autor: Adib
Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 381, Tumo: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® votação - Obs.: Ausente em
plenário: Luiz Pamonheiro. Segundo observação do vereador Rodrigão, o Presidente
solicitou à assessoria de Mesa e Plenário que providenciasse o acréscimo da palavra
"prefeito" antes do nome do homenageado no respectivo Autógrafo de Lei. ; 9 - Projeto
de Lei n® 51 de 2023, "Declara de utilidade pública o INSTITUTO EQUILÍBRIO DE
ASSISTÊNCIA SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL, e dá outras providências". Autor: Jair
Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 382, Tumo: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® votação - Obs.:
Ausente em plenário: Cláudio Lima. ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo n® 4 de
2023, "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Autor: Mesa
Diretora - Presidente, vice-presidente, 1® e 2® secretários. Número de Protoc^
Tumo: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Apróv:
l®\votação - Obs.: Ausentes em plenário: Cláudio Lima e Gilmar.; /
íá da
es. Pires
toreira
Freitas
Anísio Pereira ! PODE
Av. Nicolau Abi
2^IQ&I2Q23 Página 3
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
'5 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http;//camaracatalao.go.gov.br/ - E￾lail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/06/2023
Segundo
Secretário: Cleuber
José Vaz ! PODE
Hig^
ffluenc
Deusmar.
Rocha! L
Luiz Socorro
/PODE
Cláudio Sil\fe Lima /
MDB
Maciel Oliveira
Batalha / PROS
Gilmar Antônio Neto
/PODE
Primeiro
Secretário: Vandeval
Florisbelo De Aquino
/PODE
Rodr
Carvi
CMMJiO-W
1
Cláudib''Lúcio
Rodrigues / PRB
Wj
^/á
Idelvan Evangelista
do Nascimento / PSC
Ricardo de
Silva / PSC
Alves
/ PRTB

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/06/2023 - 13:30
Encerramento: 27/06/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº
52 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Institui verba indenizatória a Agentes Políticos e Servidores
Comissionados que especifica, e dá outras providências". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
2 - Projeto de Lei nº
53 de 2023
Processo: -
Autor: Gilmar 
“Declara alterado nome da Rua 02 Bairro Rosário para Rua João Carlos
Ayres “Toquinho””. 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
3 - Projeto de Lei nº
55 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de
débitos fiscais - PRC-2023 e dá outras providências". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
4 - Projeto de Lei nº
56 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n° 3.883, de 11 de junho
de 2021, alterada pela Lei n° 3.921, de 20 de outubro de 2021 e Lei
Municipal n° 3.965, de 06 de abril de 2022, para majorar o número de
vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá
outras providências". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
deliberação
5 - Projeto de Lei nº
32 de 2023
Processo: -
Autor: Deusmar
Barbosa 
"Declara de Utilidade Pública a Associação Monte Sião do Poder de
Deus de Catalão". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª votação
6 - Projeto de Lei nº
47 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Denomina-se a Creche Pró Infância, Padrão FNDE TIPO 01 do Bairro
Jardim Europa de "Creche Jesus Guerreiro", que especifica abaixo". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª votação
7 - Projeto de Lei nº
49 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Denomina-se sede do PRÓ-SAÚDE - Programa de Saúde dos
Servidores Municipais que especifica abaixo". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
27/06/2023
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/06/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
8 - Projeto de Lei nº
50 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal 
"Denomina-se a sede do IPASC - Instituto de Previdência e Assistência
dos Servidores de Catalão que especifica abaixo". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª votação
9 - Projeto de Lei nº
51 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Humberto
da Silva - Presidente 
"Declara de utilidade pública o INSTITUTO EQUILIBRIO DE
ASSISTÊNCIA SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL, e dá outras
providências". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª votação
10 - Projeto de
Decreto Legislativo
nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Humberto
da Silva - Presidente 
"Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". 
Proposição incluída
na Ordem do Dia para
1ª votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 24ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
27/06/2023
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/06/2023
Página 2

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