| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2023-06-27 |
| native_id | 130 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia c2 de 1Aj.JÁ' de 2023. ~5 r~- Sessão: Nome dos Vereadores Assinatura Anísio Pereira Cláudio Lúcio Rodrigues ' Cláudio Silva Lima 1' Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza n Higor Gomes Pires Bueno Idelvan Evangelista do Nascimento f Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira Vandeval Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, 2? de T' Y de 2023. ir Humberto da Silva 'Présidente da Câmara
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f $ 05/07/2023 Página 1 ''ilela. Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Lista de Presença na Sessão: Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz ! PODE ; Deusmar Barbosa ! UNIÃO ; Gilmar / PODE ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde ! PSC ; Jair Humberto ! PROS ; Kaká Lúcio ! PRB ; Luiz Pamonheiro ! PODE ; Maciel Batalha / PROS ( Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson ! PSC ; Rodrigão ! PRTB Sargento Anísio / PODE ; Vandeval ! PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Caçula / Não justificada ; Rosângela / Não justificada Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO; Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 25^ Sessão Ordinária do ano de 2023. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao \ vereador Sargento Anísio que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao \pedido. INCLUSÃO NA PAUTA: O Presidente solicitou a inclusão na pauta para votação tem regime de urgência, dispensa de pareceres técnicos e temáticos dos Projetos de Lei n^ 52/2023, 53/2023, 55/2023 e 56/2023, solicitou ainda a dispensa de leitura dos mesmos, o que foi aprovado por unanimidade em Plenário. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n« 312 de 2023, inclusão reduton ^elocidade "Quebra molas" na extensão da Rua da Resistência no Bairro Teotônio X entre o Abrigo e a Escola. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 413, turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em\inica /votação. ; 2 - Requerimento n“ 313 de 2023, solicitando a colocação de uma barreir^e v proteção na calçada onde dá acesso da Rua 92 Bairro no Castelo Branco II com a Avenidà11 no Bairro Castelo Branco I, cortando a Avenida Antônio Seba (GO 330). Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 414, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento n» 314 de 2023, Solicita melhorias na Infraestrutura dos Bairros Conquista e Cidade Jardim, com a realização de reparos na Iluminação, sinalização de trânsito, limpeza e manutenção da rede de esgoto. Autor; Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 415, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento n® 315 de 2023, Solicita esforços para o retomo das atividades do "Cursinho Pré Vestibular Israel Macedo". Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 416, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento n® 316 de 2023, Solicita a implantação e construção do Hospital Público Veterinário de Catalão Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 417, Tumo: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento n» 317 de 2023, Para que seja feita implantação ^e faixa elevada ou redutor de velocidade na avenida Aurora Evangelista da Rocha bairro Santa Terezinha. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 418, Tumo; Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento n® 318 de 2023, solicitar a colocação de postes de energia com lampadas de iluminação na avenida Aurora Evangelista da Rocha Bairro Santa Terezinha. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 419, Tumo; Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: Av. Nicolau Abrão. 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - /- / majl: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 05/07/2023 /. / Ata Eletrônica da 25® Sessão Ordinária de 2023 da 3® Sessão Legislativa da 21® Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/06/2023 - 14:22 • Encerramento: 27/06/2023 - 16:00 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE r 05/07/2023 Página 2 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo cataiAo-oo f 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento n® 319 de 2023, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Contratação de um Medico Coloproctologista Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 420, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,_Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento n® 320 de 2023, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Limpeza Rua K, Evelina Nour II Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 421, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento n® 321 de 2023, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Esportes para Comunidade Morro Agudo Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 422, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento n® 322 de 2023, Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para colocar faixa de pedestre elevada na Rua 2 de Outubro, Loteamento Brasiliense, nas proximidades do Supermercado Talismã. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 423, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento n® 323 de 2023, Solicita a reforma da "ponte de pedra", no distrito de Santo Antônio do Rio Verde. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 424, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento n® 324 de 2023, Solicita a implantação de sinalização horizontal nos viadutos do perímetro urbano da GO-330, na saída para Goiânia Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 425, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento n® 325 de 2023, Solicitação da coleta especial de lâmpadSs" fluorescentes. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 426, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 115 - i Requerimento n® 326 de 2023, Solicitação da limpeza geral nas proximidades da Represa do Monsenhor Souza. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 427, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votaça^; 16 - Requerimento n® 327 de 2023, "Ao Prefeito Municipal de Catalão: Constmção de* Quas praças: no Bairro Evelina Nour e Setor Aeroporto." Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 428, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, ^stenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento n® 328 de <2023, "Ã Secretaria de Obras e Serviços Públicos: Revitalização da Praça Manoel Arcanjo, Bairro Ipanenia." Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 429, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Moção n® 12 de 2023, O Vereador Sargento Anísio Pereira em conformidade com o artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão, conferem a presente MOÇÃO DE APLAUSO AO 10® Batalhão Bombeiro Militar foi criado através da Portaria n® 017/98, no governo Marconi Perillo Ferreira Júnior. Instalado e efetivado no dia 15 de julho de 1998, na gestão do Sr. Cel QOBM Valdi Marques de Sousa, em um prédio cedido pela Prefeitura em regime de comodato, onde funcionava o antigo aeroporto da cidade de Catalão. A Unidade foi inaugurada no dia 06 de abril de 1999, com efetivo de 24 Bombeiros Militares, 01 caminhão de combate a incêndio (ABT-10), 01 caminhonete de salvamento (ASN-11) e 01 vw gol (052) para serviços administrativos. A nova sede do 10® Batalhão Bombeiro Militar foi inaugurada em 19/06/2014, no governo Marconi Perillo Ferreira Júnior, através de parceria com o munícipio, tendo como Comandante à época o Sr. Coronel QOC Esmeraldino Jacinto de Lemos, sob o Comando Geral do Sr. Coronel QOC Carlos Helbingen Júnior. A Unidade/ possui um terreno na região central de Catalão, com área de 3.950 m‘ e área edificada dej 1.458 m^, contando com área de assepsia, ampla garagem operacional e administrativa/ / No dia 20 de agosto de 2015, conforme Portaria n® 146/2015 - CG, o Comando do 10® / Batalhão Bombeiro Militar foi assumido pelo Sr. Tenente-Coronel Warley Martins def Sousa, perdurando até 02/10/2022. No dia 03/10/2022, conforme Portaria n® 917/2022-1 CG, 0 Comando foi assumido pelo Sr. Major Wiliam Alves Diniz Júnior, sendo o atulal \ / Comandante. Abrange atualmente 08 municípios e 02 distritos; A área de atuação do l^JÓ Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel,: (64) 3411-4444 http://camaracataIao.go.gov.br/-Emaibj)»vidoria@camaracatalao.go.gov.br 05/07/2023 A 05/07/2023 Página 3 4 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CATAIÁO-OO BBM abrange grande malha viária com 01 rodovia federal (BR-050 - 2,6 km da OBM) e 04 rodovias estaduais (GO-210 - 1,5 km da OBM, GO-330 - 2,6 km da OBM, GO-504 - 12 km da OBM e GO-305 - 16,7 km da OBM); Região possui 02 grandes reservatórios (Lago Azul em Três Ranchos e Serra do Facão em Davinópolis); Possui 01 Usina Hidrelétrica - Serra do Facão; Região possui 02 PCH's (pequena central hidrelétrica) - Goiandira e Nova Aurora; O 10“ Batalhão Bombeiro Militar já formou 7 turmas de Bombeiros Mirins, totalizando 357 crianças, está em andamento a 8“ turma, com 44 crianças em formação. Em comemoração do aniversário do 10° Batalhão Bombeiro Militar a nossa continência, respeito e admiração pela magnitude da dedicação e empenho nestes 25 anos do Batalhão Bombeiro Militar do Estado de Goiás. Autor; Sargento Anísio, Número de Protocolo: 412, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário no momento da votação dos Requerimentos e Moção: Cláudio Lima, Cleuber Vaz, Deusmar Barbosa e Higor Bueno. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE ; Deusmar Barbosa ! UNIÃO ; Gilmar / PODE ; Higor Bueno ! PROS ; Idelvan da Saúde ! PSC ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro ! PODE ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / PRTB ; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei n“ 32 de 2023, "Declara de Utilidade Pública a Associação Monte Sião do Poder de Deus de Catalão". Autor: Deusmar Barbosa, f' Número de Protocolo: 185, Tumo: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Absteikões: 0, Resultado: Aprovado em 2a votação - Obs.: Ausentes em Plenário: Luiz Pamonheiro. Projeto de Lei n^ 47 de 2023, "Denomina-se a Creche Pró Infância, Padrão FNDE TIPO 01 do Bairro Jardim Europa de "Creche Jesus Guerreiro", que especifica abaixo". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo; 378, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2^ votação - Obs.: Ausentes em Plenário: Luiz Pamonheiro.; 3 - Projeto de Lei n^ 49 de 2023, "Denominase sede do PRÓ-SAÚDE - Programa de Saúde dos Servidores Municipais que especifica , abaixo". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 380, Turno: V Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado; Aprovado em 2^ votação - Obs.: Ausentes em Plenário: Idelvan da Saúde. ; 4 - Projeto de Lei n» 50 de 2023, "Denomina-se a sede do IPASC - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Catalão que especifica abaixo". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo; 381, Tumo: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não; 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2a votação - Obs.: Ausentes em Plenário: Sargento Anísio, Higor Bueno e Idelvan da Saúde. ; 5 - Projeto de Lei ns 51 de 2023, "Declara de utilidade pública o INSTITUTO EQUILÍBRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL, e dá outras providências". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 382, Tumo; Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2^ votação - Obs.: Ausentes em Plenário: Idelvan da Saúde. ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo n« 4 de 2023, "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Autor: Mesa Diretora - Presidente, vice-presidente, 1° e 2° secretários. Número de Protocolo: 385, Tumo: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2^ votação ; 7 - Projeto de Lei 52 de 2023, Institui verba indenizatória a Agentes Políticos e Servidores Comissionados que especifica, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 405, Tumo: la e 2® Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Áprovado em 1® e 2^ votações em regime de urgência ; /, 8 - Projeto de Lei n“ 53 de 2023, "Declara alterado nome da Rua 02 Bairro Rosário para 1 Rua João Carlos Ayres "Toquinho"". Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 406, Turno: 1^ e 2® Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1» e 2^ votações em regime de urgência - Obs.: Ausentes em Av. Nicolau Abrão. 175 - Catalão GO Tel.; (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E- í\ mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 05/07/2023 . Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão v-í •ima ! la da 05/07/2023 Página 4 S lente: ;rto á Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE Deusir a Rocha I Pre^ Hunáb PRÓS Primelroy Secretárià: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO CATAUÍO-OO Cláudio Silva MDB Plenário: Cláudio Lima, Cleuber Vaz, Deusmar Barbosa, Higor Bueno e Maciel Batalha.; 9 ■ de Lei n» 55 de 2023, "Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos fiscais - PRC-2023 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 410, Turno: l» e 2^ Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em la e 2^ votações em regime de urgência - Obs.: Ausentes em Plenário: Cláudio Lima, Cleuber Vaz e Maciel Batalha. ; 10 - Projeto de Lei n» 56 de 2023, "Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de n” 3.883, de 11 de junho de 2021, alterada pela Lei n° 3.921, de 20 de outubro de 2021 e Lei Municipal n” 3.965, de 06 de abril de 2022, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 411 Turno- l^ e 23 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em l^ e 23 votações em regime de urgência - Obs.: Ausente em Plenário: Sargento Anísio. ; Iv. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO TeL: (64) 3411-4444 http://camaracataIao.go.gov.br/-Email: ouvidorigtSicamaracatalao.go.gov.br 05/07/2023 'air a / Pires Fffiitas Alves 05/07/2023 Página 5 cio Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ro Ca Gilmar Antônio Neto /PODE Maciel Olivei Batalha / PROS /, Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB catalAo-oo Ricardo de SUva/PSC Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria&can^e^talw.ao.aov.br 05/07/2023 Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC /PODE AíAnísio Pereira ! PODE Hi^r\ /oineí
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/06/2023 - 13:30 Encerramento: - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 32 de 2023 Processo: - Autor: Deusmar Barbosa "Declara de Utilidade Pública a Associação Monte Sião do Poder de Deus de Catalão". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 2 - Projeto de Lei nº 47 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Denomina-se a Creche Pró Infância, Padrão FNDE TIPO 01 do Bairro Jardim Europa de "Creche Jesus Guerreiro", que especifica abaixo". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 3 - Projeto de Lei nº 49 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Denomina-se sede do PRÓ-SAÚDE - Programa de Saúde dos Servidores Municipais que especifica abaixo". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 4 - Projeto de Lei nº 50 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Denomina-se a sede do IPASC - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Catalão que especifica abaixo". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 5 - Projeto de Lei nº 51 de 2023 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Declara de utilidade pública o INSTITUTO EQUILIBRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, vicepresidente, 1º e 2º secretários "Aprova as contas do Poder Executivo Municipal que menciona". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 25ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/07/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 05/07/2023 Página 1