| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2023-08-01 |
| native_id | 132 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia f de Sessão: de 2023. Nome dos Vereadores Assi atura Anísio Pereira Cláudio Lúcio Rodrigues Claudio Silva Lima j Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto - Helson Barbosa de Souza \ ~ 7 -- v Higor Gomes Pires Bueno /~ —Th ,~ Idelvan Evangelista do Nascimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha rL~ ~ Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo í Rosângela Santana Ferreira S Vandeval Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, f`' de de 2023. ~ Ja umberto da Silva dente da Câmara
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_`AAA 111 ~•¡~,4¡, ` ~.7`•~~~~ ! Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 26 Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21~ Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 01/08/2023 - 13:56; Encerramento: 01/08/2023 - 15:42 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / POD Deusmar Barbosa / UNIÃO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde PSC ; Jair Humberto / PROS; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE; Maciel Batalhà / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / PRTB ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 26 Sessão Ordinária do ano de 2023. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cláudio Lima que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", conside tacitamente aprovada a ata da 23 Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, dete publicação das atas das 24 e 25 Sessões Ordinárias de 2023 e da 2~ Extraordinária de 2023, e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impug destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para assinatura das atas. AVI O Presidente comunicou aos vereadores que seria realizada Audiência Pública apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual de 2024, bem como a prestação de contas do 14 quadrimestre de 2023 do Município de Catalão, no dia 02 de agosto de 2023, às 10h00mim, no Plenário desta Casa de Leis. QUESTÃO DE ORDEM: O Presidente solicitou ao Departamento de Processo Legislativo que fosse elaborado um oficio em nome de todos os vereadores e encaminhado à GOINFRA, solicitando a instalação de redutores de velocidade no trecho duplicado da GO-020, Catalão a Goiânia, e também a instalação de câmeras. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 329 de 2023, Solicitando a construção de calçada as margens da Rua José Antônio da Fonseca no Bairro Alvino Albino. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 442, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 330 de 2023, Solicitando a melhor destinação de uma área de propriedade deste município, situado a Rua Princesa Isabel, na altura do número 53 no Bairro Monsenhor Souza. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 443, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 331 de 2023, " Limpeza e roçagem da "represa da Bica" situada no bairro Dona Matilde. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 444, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 332 de , i► 2023, "Troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da represa do clube do povo" Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 445, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento n4 333 de 2023, Solicitação do Programa ver melhor Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 448, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 334 de 2023, "Iluminação da Pista de Caminhada situada à Avenida Lamartine Pinto de Avelar, nas proximidades do IBAMA." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 449, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, ão: 0, ~~l 4 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/08/2023 C ~ Ay,,,►nnv,U~ c N urwi.N • cw Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 335 de 2023, "Implantação de um redutor de velocidade a Avenida Cachoeirinha, nas proximidades da empresa São Braz Material de Construção, Bairro Cruzeiro II". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 450, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 336 de 2023, Que seja encaminhado para Responsável na Equatorial unidade Catalão a troca de um poste com rachadura. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 451, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 337 de 2023, que seja feita implantaçao de faixa elevada ou redutor de velocidade na Avenida Anhanguera com rua Enio metsavat com a Getulio vaz Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 452, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 338 de 2023, para que seja disponibilizado um veiculo para coletar exames laboratoriais nas residencias de pessoas acamadas. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 453, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 339 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Unidade Móvel Odontológica na comunidade rural Cisterna. Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 454, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento ,n 340 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Sinalização e a Implantação de um "quebra - molas" na Rua das Orquídeas no Bairro Jardim Primavera Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 455, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, N" Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 3 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Patrolamento das Estradas Vicinais da Regi Coqueiros próximo a Dama de Ouro Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovad pinica votação. ; 14 - Requerimento nº 342 de 2023, Solicita a implantação de redutor de velocidade na Av. Espirito Santo, no Setor Aeroporto. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 457, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento n4 343 de 2023, Aquisição de uma nova Van para transporte dos pacientes desta cidade, que fazem tratamento de câncer até a cidade de Barretos-SP. Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 458, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 344 de 2023, Solicita serviço de tapa buraco Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 459, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 345 de 2023, Providenciar o aquecimento da piscina na secretaria de esportes. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 460, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 346 de 2023, Providenciar a troca de lâmpadas queimadas no DIMIC. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 461, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Moção nº 13 de 2023, Moção de Aplauso - Expocatalao Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 446, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Moção nº 14 de 2023, Moção de, Pesar - Falecimento Juliano Soares Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 447, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário no momento da votação dos requerimentos e Moções: Cláudio Lima, Deusmar e Rosângela. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE; Deusmar Barbosa / UNIAO ; Gilmar / PODE ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PSC ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE; Maciel `1 ~ 03/08/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/08/2023 Página 2 MIJN,~,I. t ✓' N uTwt.4> • txi Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / PRTB ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023, "Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Catalão, Estado de Goiás, promovendo alterações na Lei Municipal n° 2.637/2008, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 439, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023, "Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Catalão/GO, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 440, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei nº 54 de 2023, "Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CATALANA, ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO E ARTES ACCELERA e dá outras providências". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 409, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei nº 57 de 2023, "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PENAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 431, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 58 de 2023, Dá o nome de NILO MARGON VAZ à estrada rural de acesso a comunidade da "!Cisterna". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 432, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei nº 59 de 2023, "Dispõe sobre a autorizaçã• •arã àbertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias". Autor: Adi. Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 433, Turno: Deliberação, Tipo: i eitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Lei nº 60 de 2023, "Altera a redação d• artigo 2 da Lei Municipal n° 1.693/1998, que 'Cria remuneração e fixa valores, aos mem•ros do Conselho Municipal de Educação', e nele inclui o parágrafo único, na forma que specifica, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Númer• de rotocolo: 434, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto Lei nº 61 de 2023, "Altera, da forma que especifica, a Lei Municipal n° 3.708 de 23/10/2019, que reestruturou o Conselho Municipal de Educação de Catalão e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 435, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de Lei nº 63 de 2023, "Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal n° 4.014, de 23 de setembro de 2022, para majorar o número de vagas do cargo de Professor I — Atividades Físicas e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 437, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Projeto de Lei nº 64 de 2023, "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 438, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: Após a leitura, os vereadores Gilmar e Claúdio Lima solicitaram inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência na votação do projeto. O Presidente, então, submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, os quais foram aprovados por unanimidade. ; 11 - Projeto de Lei nº 65 de 2023, "Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, no Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 441, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei nº 46 de 2023, "Institui a Semana da Conscientização Política no município de Ca~aI o". Autor: Riçardo Alisson, Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http:/Icamaracatak1o.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/08/2023 3/08/2023 hNVly 1~ C 2 ur~i.4~ • cw Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Número de Protocolo: 377, Turno: 1 Votação, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 votação; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Jair H.j,.erto •a Silva / PR 1 Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE Hiio, i►m=. Pires Bu no son Barbosa_ de Souza / MDB De.usíxiaf B~rbosa da Rotha / tJN1AO / ~ ~ Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO Segundo Secretário: "Cleuber José Vaz / PODE Cláudi uva Lima / MDB Gilmar Antônio Neto /PODE /%7 Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 0 !,1, 2023 Página 4 YiUh14~. ~ CATA[AO • 00 Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB Câmara Municipal de Catalão istema de Apoio ao Processo Legislativo Maciel Oliveira Luiz Socorro Moreira /PODE Ricardo de Freitas Silva / PSC Rosângela : ntana Ferreira / PSDB f~P Anísio Pereira / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 03/08/2023 03/08/2023 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/08/2023 - 13:30 Encerramento: 01/08/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Institui a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Catalão, Estado de Goiás, promovendo alterações na Lei Municipal n° 2.637/2008, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Catalão/GO, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 54 de 2023 Processo: - Autor: Rosângela "Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CATALANA, ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO E ARTES ACCELERA e da outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 57 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PENAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 58 de 2023 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira Dá o nome de NILO MARGON VAZ à estrada rural de acesso a comunidade da “Cisterna”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 6 - Projeto de Lei nº 59 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 7 - Projeto de Lei nº 60 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.693/1998, que `Cria remuneração e fixa valores, aos membros do Conselho Municipal de Educação', e nele inclui o parágrafo único, na forma que especifica, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/08/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 02/08/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Projeto de Lei nº 61 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera, da forma que especifica, a Lei Municipal n° 3.708 de 23/10/2019, que reestruturou o Conselho Municipal de Educação de Catalão e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 9 - Projeto de Lei nº 63 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal n° 4.014, de 23 de setembro de 2022, para majorar o número de vagas do cargo de Professor I — Atividades Físicas e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 10 - Projeto de Lei nº 64 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 11 - Projeto de Lei nº 65 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à gestão dos serviços públicos municipais de saneamento básico de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, no Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 12 - Projeto de Lei nº 46 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Alisson "Institui a Semana da Conscientização Política no município de Catalão". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/08/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 02/08/2023 Página 2