| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2023-08-08 |
| native_id | 133 |
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Câmara Municipal de Catalão
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES
No dia D? de
2 -' Sessão:
de 2023.
Nome dos Vereadores Ass atura
Anísio Pereira
J3Q2 j
Cláudio Lúcio Rodrigues
', ,,4/'
Cláudio Silva Lima
Cleuber José Vaz ..f -
Deusmar Barbosa da Rocha ;-
Gilmar Antônio Neto a
Helson Barbosa de Souza
Higor Gomes Pires Bueno
Idelvan Evangelista do Nascimento /
Luiz Socorro Moreira
Maciel Oliveira Batalha
Marciel de Oliveira Mesquita
Ricardo de Freitas Silva -
Rodrigo Alves Carvelo --
Rosângela Santana Ferreira ~
Vandeval Florisbelo de Aquino
q
,~, ~~
Sala das Sessões, de de 2023.
J k J{umberto da Silva
idente da Câmara
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G ~! i ~., . CATALAO•GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 27 Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21~ Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 08/08/2023 - 13:59; Encerramento: 08/08/2023 - 16:08 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE Deusmar Barbosa / UNIAO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PSC ; Jair Humberto / PROS; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / PRTB ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 27 Sessão Ordinária do ano de 2023. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou à vereadora Rosângela que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, a qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", consideram-se tacitamente aprovadas as atas das 24 e 25 Sessões Ordinárias de 2023 e da 2 Sessão Extraordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação da ata da 26 S são Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. AVIOS: O Presidente comunicou aos vereadores que o PROJETO DE LEI COMPLEMEN R Nº 01/2023 (CODIGO DE POSTURAS) o qual "Institui normas sobre polícia administrava no Município de Catalão, Estado de Goiás", será votado na 30 Sessão Ordinária, pr- ista para o dia 29 de agosto de 2023. HOMENAGEM: O Presidente concedeu a palavra vereador Rodrigão para que apresentasse a moção de aplauso em homenagem à Henrique Peixoto Godoi, eleito um dos 50 melhores estudantes do mundo, e outro feitos como se tornar um Jovem Cientista da Academia de Ciências de Nova York, publicar artigos de pesquisa estudantil, medalhista em olimpíadas de Matemática, Educação Financeira e Neurociência, também ajudou a introduzir a Olimpíada de Ciências do Clima em escolas no Brasil. Escreveu 20 artigos sobre filosofia, política e economia, criou ainda uma startup social chamada Instituto Merzenich e uma plataforma chamada 'Interface para Acessibilidade de Neurodivergentes', após a leitura foi realizada a entrega da moção aos pais do homenageado, Nasser Peixoto Ribeiro e Karyne Silva Godoi. CONVOCAÇÃO: O Presidente convocou os vereadores para a discussão do Projeto de Lei nº 65/2023, o qual Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico no Município de Catalão, que será realizada no dia 16 de agosto de 2023, às 9h00min, nesta Casa de Leis. Convocou ainda os vereadores a participarem da Sessão Solene em comemoração aos 25 anos da Empresa Mitsubishi na cidade de Catalão, que será realizada no dia 24 de agosto de 2023, às 18h00min, no plenário desta Casa de Leis. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 347 de 2023, inclusão redutores de velocidade "Quebra-molas na extensão da Avenida Niterói no Bairro Setor Aeroporto. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 467, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 348 de 2023, Solicita estudos objetivando a realização de Concurso Público para a contratação de novos colaboradores, sobretudo de agentes de trânsito para atender a SMTC - Superintendência Municipal de Trânsito de Catalão. Autor: Kaká Lúcio, Número/ de Protocolo: 468, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0 4 I Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/08/20 3 09/08/2023 ~ Página 1 9¡ cwr,u.co~co Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 4 Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 349 de 2023, Solicita a troca de lâmpadas no entorno do complexo das 03 represas no Bairro Monsenhor Souza. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 469, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 350 de 2023, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde, Ilmo. Sr. Velomar Gonçalves Rios, indicação de aquisição de mais um aparelho de eletrocardiograma para o Município de Catalão/GO. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 470, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 351 de 2023, Pintura de quebra molas. Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 471, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 352 de 2023, O Vereador Gilmar Antônio Neto, no uso de suas atribuições constitucionais, requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Trânsito de Catalão, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, solicitando que seja refeita a sinalização horizontal e a instalação de um redutor de velocidade na Rua Zequinha de Abreu no Residencial dos Lucas. Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 472, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 353 de 2023, "A Revitalização da Praça do Museu Cornélio Ramos". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 473, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 354 de 2023, A solicitação que seja executado o recapeamento asfáltico no Bairro Estrela. Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 474, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 355 de 2023, A solicitação que seja realizada uma vistoria em todas as praças públicas da cidade as quais possuem fontes, e que seja feita manutenção. Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 475, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento i2 356 de 2023, Encaminhado ao Prefeito Adib Elias e ao Secretario de obras Leo Martins para que seja feita uma praça no bairro parque Imperial. Autor: Idelvan da S Número de Protocolo: 476, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenç Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 357 de INDICAÇAO PARLAMENTAR - Patrolamento Das Estradas Vicinais no Final do B Maria Amélia II Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 477, Turno: Único, Ti Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 358 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Troca das Lampada queimadas da Comunidade Cisterna Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 478, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado e única votação. ; 13 - Requerimento nº 359 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTA Ligamento das Ruas Mato Grosso e Olavo Bilac no Bairro Monsenhor de Souza Autor: L Pamonheiro, Número de Protocolo: 479, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 360 2023, Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para implantação de Barreira Eletrônica e/ou Faixa Elevada na Rua Portugal Porto Guimarães. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 480, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 361 de 2023, Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 481, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 362 de 2023, Solicita serviço de limpeza de lotes baldios no bairro Portal do Lago 2 Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 482, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 363 de 2023, Solicita o término do esgoto no bairro Vereda dos Buritis Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 483, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 09/08/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E, mail: ouvidoria@camaracatalao.gojgov.br 09/08/2023,, 1/ Página 2 ` RA ti crNl¿~A GTAIÁO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 364 de 2023, Solicita segurança no bairro Vereda dos Buritis Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 484, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento nº 365 de 2023, Que seja encaminhado ao Prefeito Adib Elias e ao secretario de obras Leonardo Martins para que seja feita uma praça no bairro Parque Imperial. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 487, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Moção nº 15 de 2023, MOÇAO DE APLAUSOS, aos admiráveis representantes da Polícia Civil do Estado de Goiás, a seguir especificados: limo. Sr. Delegado de Polícia: Marcos Vinícius da Costa Júnior Agentes de Polícia: Stephenson Stefani Guimarães Carlos Eduardo Fernandes Junior Ivan Modesto da Silva Leandri Rogers James da Costa Gonçalves. Escrivães de Polícia: Márcia Maria Pedroso Poliana Mendes Borges Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 485, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Moção nº 16 de 2023, Apresenta Moção de Aplauso de forma a homenagear o Secretário de Esportes Giovani Cortopassi. Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 486, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário no momento da votação dos Requerimentos e Moções: Cláudio Lima, Deusmar Barbosa, Higor Bueno e Sargento Anísio. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE; Deusmar Barbosa / UNIAO ; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS ; Idelva~ sia Saúde / PSC ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE; aciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; R• drigão / PRTB ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 66 de 2023, "Dispõe obre concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à E ires AGROCARD COMERCIO E INDUSTRIA LIDA, por atender aos requisitos da lei munic de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 462, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: Após a leitura, o vereador Cláudio Lima solicitou inclusão na pauta para votação, dispens de pareceres técnicos e temáticos, e urgência na votação do projeto, e o President solicitou a dispensa de leitura e então submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, o quais foram aprovados por unanimidade. ; 2 - Projeto de Lei nº 67 de 2023, "Dispõ sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empre LR PLANETA AGUA ACESSORIOS PARA PISCINA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal d geração de emprego e renda e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefe" o Municipal, Número de Protocolo: 463, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: Após a leitura, o vereador Higor Bueno solicitou inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres técnicos e temáticos, e urgência na votação do projeto, e o Presidente solicitou a dispensa de leitura e então submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, os quais foram aprovados por unanimidade. ; 3 - Projeto de Lei nº 68 de 2023, "Institui o Programa Direito na Escola, a ser oferecido nas escolas municipais de Catalão". Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 466, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei nº 69 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 488, Tipo: Simbólica, Sim: Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camargçátalao.go.gov.br/ mail: ouvidoria@camaracatalao go.gov.br 09/08, 09/08/2023 J r CATAL(O•GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Leqislativo 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: Após a leitura, o vereador Idelvan da Saúde solicitou inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres técnicos e temáticos, e urgência na votação do projeto, e o Presidente solicitou a dispensa de leitura e então submeteu os pedidos à apreciação do Plenário, os quais foram aprovados por unanimidade. ; 5 - Projeto de Lei nº 46 de 2023, "Institui a Semana da Conscientização Política no município de Catalão". Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 377, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2 votação - Obs.: Ausentes em Plenário: Gilmar, Luiz Pamonheiro e Rosângela. O Presidente solicitou que durante a elaboração do Autógrafo, fosse corrigido o nome da cidade no Art. 2º. ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Paulo Rogério Alves Simões". Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 464, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023, "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências." Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 465, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Pre 1Hu PR e: Jair da Silva / 'J\ JV Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE Helson Barbosa de Souza / MDB Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO Segundo Secretário: cléuber José Vaz / PODE udio Silva Lima / MB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/08/2023 09/08/2023 Página 4 M(?l(yI. ~ Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Deusm. ~: a . osa da Rocha / UNIÃO Maciel Oliv ra Batalha / PROS Rod t 7 ' ► Alves Ca / RTB Anísio Pereira / PODE Gilmar Antônio Neto /PODE Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Luiz Socorro Moreira / PODE Ricardo de Freitas Silva / PSC Rosângela Sai Ferreira / PSDB ~ Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 09/08/2023 09/08/2023 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/08/2023 - 13:30 Encerramento: 08/08/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 66 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa AGROCARD COMERCIO E INDUSTRIA LIDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 67 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal à Empresa LR PLANETA ÁGUA ACESSÓRIOS PARA PISCINA LTDA, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 68 de 2023 Processo: - Autor: Higor Bueno "Institui o Programa Direito na Escola, a ser oferecido nas escolas municipais de Catalão". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 69 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo, via Fundo Municipal de Saúde de Catalão, a contratar profissionais na área da saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da administração municipal". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 46 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Alisson "Institui a Semana da Conscientização Política no município de Catalão". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Higor Bueno "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Paulo Rogério Alves Simões". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 08/08/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 08/08/2023 Página 1