| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2023-08-22 |
| native_id | 135 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia 22 de de 2023. C22 Sessão: ~ Nome dos Vereadores As inatura Anísio Pereira GG 'I l Cláudio Lúcio Rodrigues 1 /1:/,;4)/\ Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto •;'L Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno Idelvan Evangelista do Nascimento ~ /~ I Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha -~ ~2 Marciel de Oliveira Mesquita f ~ ~ Ricardo de Freitas Silva ! Rodrigo Alves Carvelo , %J¡ Rosângela Santana Ferreira V - 1 ~2~,iC 1 lÌ Vandeval Florisbelo de Aquino 3 í ¡ I' Sala das Sessões, 22 de \ de 2023. V I Jair Huiiberto da Silva Presidente da Câmara ~
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v 'll ~te.— CATAL(O-GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 29 Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21~ Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 22/08/2023 - 13:46; Encerramento: 22/08/2023 - 15:01 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PSC ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / PRTB ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar Barbosa / Não justificada Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 29ª Sessão Ordinária do ano de 2023. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Ricardo Alisson que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 27 Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação da ata da 28 Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para coleta das assinaturas. AVISOS: O Presidente reforçou aos vereadores que seria realizada no Plenário da Câmara de Vereadores de Catalão, no dia 24 de agosto de 2023 (quinta-feira), às 18:00 horas, Sessão Solene em comemoração ao 25º (vigésimo quinto) aniversário da Empresa Mitsubishi na cidade de Catalão. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 387 de 2023, Solicito Sinalização no cruzamento da Rua são Vicente do Araguaia com a Avenida Leopoldo E. da Rocha com a Rua Nova que dá sentido à Avenida Raulina Fonseca Paschoal no Bairro Santo Antônio, um semáforo ou uma rotatória. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 532, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento n9 388 de 2023, Solicita a instalação de câmeras de segurança nos Distritos de Pires Belo e Santo Antônio do Rio Verde. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 533, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 389 de 2023, Solicita a realização de campanhas educativas de trânsito, principalmente com foco no respeito a faixa de pedestres e direção defensiva por parte dos motociclistas. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 534, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. Requerimento n2 390 de 2023, Oficio ao Secretário Municipal de Transpo Infraestrutura, Ilmo. Sr. Luis Severo Braga Gomide, o pedido de recapeamento e/o tapa-buraco no bairro Ipanema, ressalto urgência na Rua Salustiano Oliveira da Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 535, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Nã Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 391 2023, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Art. 106, c/c 107, inciso X, do Regimento interno da Casa, após aprovação em plenário, seja oficiado ao Deputado Federal, Exmo. Sr. José Nelto Lagares das Mercez, solicitação de Emenda para a aquisição de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Catalão/GO. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 536, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resu 24/08/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.~i•.g•y.br 24/08/2023 ..ri F~ `µA .HU]Yl~yt . v~ ~C íCATALtO•GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 392 de 2023, Solicitação de reforma das calçadas do complexo de represas do Bairro Monsenhor de Sousa. Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 537, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Requerimento nº 393 de 2023, Revitalização da Praça Eldorado Autor: Caçula, Número de Protocolo: 538, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 394 de 2023, que seja encaminhado ao superintendente Municipal trânsito Clayton César, para que seja feita a implantação de faixa elevada próximo a Escola Municipal Jóse Sebba no bairro Parque das Mangueiras. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 539, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 395 de 2023, Que seja encaminhado ao prefeito Adib Elias e ao secretario de obras Leonardo Martins para que seja feita uma praça no bairro Portal do lago2. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 540, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 396 de 2023, INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação Rede Fluvial Rua Alberto Elias, Bairro Evelina Nour II Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 541, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 397 de 2023, Indicação para implantar postes de iluminação na Av. Madre Esperança Garrido. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 542, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 398 de 2023, Indicação para Construção de Praça no espaço localizado no cruzamento da Avenida Eng. Hélio Levy da Rocha com a Rua Rio de Janeiro no Bairro Paineiras Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 543, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 399 de 2023, Solicita serviço de tapa buraco, na rua 6, no bairro Flamboyant. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 544, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 400 de 2023, Solicita a revitalização da Praça Manoel Arcanjo, no bairro Ipanema. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 545, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 401 de 2023, Solicita serviço de tapa buraco, na rua Salustiano da Paz, no bairro Ipanema. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 546, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0/ Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 402 de 2023, Solicitação de recapeamento asfáltico no Bairro Residencial Liz. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 547, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos: Cláudio Lima, Higor Bueno e Rosângela. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PSC ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / PRTB ; Rosângela / PSDB Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 74 de 2023, "Altera a Lei nº 3.505, de 10 de outubro de 2017, que autoriza a aquisição de bens imóveis (duas áre terreno urbano) para posterior transferência, por doação, ao Instituto Fed '.Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Catalão, e a segunda :alargamento da Rua Salustiano Oliveira Paz, no Setor Ipanema, nesta Cidade, e d providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 520, Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado e ' 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente solicitou a inclusão do proje pauta para votação em regime de urgência, o que foi aprovado por unanimidade Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://c• s aracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.g• - 13 023 24/08/2023 J~ G*S.1AA ycnvlc.,~y< GT.WiO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo plenário. ; 2 - Projeto de Lei nº 75 de 2023, Cria o Programa de Humanização do Atendimento à Saúde, por meio de direitos do usuário dos serviços de saúde e deveres dos serviços de assistência à saúde e das suas respectivas ações no âmbito do Município, e dá outras providências. Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 525, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei nº 58 de 2023, Dá o nome de NILO MARGON VAZ à estrada rural de acesso a comunidade da "Cisterna". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 432, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2 votação; 4 - Projeto de Lei nº 60 de 2023, "Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.693/1998, que 'Cria remuneração e fixa valores, aos membros do Conselho Municipal de Educação', e nele inclui o parágrafo único, na forma que especifica, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 434, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2 votação ; 5 - Projeto de Lei nº 61 de 2023, "Altera, da forma que especifica, a Lei Municipal n° 3.708 de 23/10/2019, que reestruturou o Conselho Municipal de Educação de Catalão e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 435, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2 votação ; 6 Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023, Concede o Título de Mérito e Bravur ao Tenente Sr. Vinícius Monteiro dos Santos Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 521, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Decreto Legislativo n4 11 de 2023, Concede o Título de Cidadã Benemérita Catalana a Sra. Helena Ferreira Barreto Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 522, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023, "Concede o título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento da Policia Militar do Estado de Goiás Samuel Henrique de Sousa Naves" Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 523, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023, "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Edison Luis Drescher". Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 524, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023, "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Vanderlan Vieira Cardoso". Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 526, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023, "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Ismael Alexandrino Júnior". Autor: Gilmar, Número de Protocolo: 527, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023, "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Agnaldo Antônio Rodrigues Filho". Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 528, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023, "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Douglas Barreto Teles". Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 529, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023, "Concede o Título de Mérito e Bravura ao Subtenente DIOMAR TADEU FERREIRA" Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 530, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023, "Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Núbia Rodrigues de Souza Teles". Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 531, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão \/J ~ 24/08/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 htta • • maracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.• - vfi'4/i :/2023 Página 3 WA N 1/Nic„~ GTALlO•GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino / PODE 1 Helson Barbosa de Souza / MDB Gilmar Antôn • Neto /PODE Luiz Socorro Moreira /PODE Ricardo de Freitas Silva / PSC Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE Cláudio "• ilva Lima / MDB Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB Maciel Oliveir Batalha 4 Rodri ~ •/ ~/ ¡ Carve ; ' R E'— yes Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64)3411-4444 http://camaracatØ6o.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@canjz1~ó dta'1 o.go.gov.br 24/08/202 24/08/2023 Página 4 ~ yy.tcA `iUn7c.,n~t / CATALÃO GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rosângela Se1itana Ferreira / PSDB Anísio Pereira / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 24/08/2023 24/08/2023 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/08/2023 - 13:30 Encerramento: 22/08/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 74 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera a Lei nº 3.505, de 10 de outubro de 2017, que autoriza a aquisição de bens imóveis (duas áreas de terreno urbano) para posterior transferência, por doação, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Avançado Catalão, e a segunda, para o alargamento da Rua Salustiano Oliveira Paz, no Setor Ipanema, nesta Cidade, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 75 de 2023 Processo: - Autor: Higor Bueno Cria o Programa de Humanização do Atendimento à Saúde, por meio de direitos do usuário dos serviços de saúde e deveres dos serviços de assistência à saúde e das suas respectivas ações no âmbito do Município, e dá outras providências. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 58 de 2023 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira Dá o nome de NILO MARGON VAZ à estrada rural de acesso a comunidade da “Cisterna”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 4 - Projeto de Lei nº 60 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.693/1998, que `Cria remuneração e fixa valores, aos membros do Conselho Municipal de Educação', e nele inclui o parágrafo único, na forma que especifica, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 5 - Projeto de Lei nº 61 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera, da forma que especifica, a Lei Municipal n° 3.708 de 23/10/2019, que reestruturou o Conselho Municipal de Educação de Catalão e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Higor Bueno Concede o Título de Mérito e Bravura ao Tenente Sr. Vinícius Monteiro dos Santos Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Higor Bueno Concede o Título de Cidadã Benemérita Catalana a Sra. Helena Ferreira Barreto Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/08/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 22/08/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Maciel Batalha “Concede o título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento da Policia Militar do Estado de Goiás Samuel Henrique de Sousa Naves” Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Alisson "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Edison Luis Drescher". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Gilmar ''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Vanderlan Vieira Cardoso”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023 Processo: - Autor: Gilmar ''Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Ismael Alexandrino Júnior”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Alisson "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Agnaldo Antônio Rodrigues Filho". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Alisson "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Douglas Barreto Teles". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Rosângela "Concede o Título de Mérito e Bravura ao Subtenente DIOMAR TADEU FERREIRA" Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Alisson "Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Núbia Rodrigues de Souza Teles". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 29ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 22/08/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 22/08/2023 Página 2