| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2023-08-29 |
| native_id | 137 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia 29 de de 2023. ~Q r~ Sessão: ( ^, ~.~, ~ Nome dos Vereadores assinatura a Anísio Pereira _ Cláudio Lúcio Rodrigues L Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz ~ - Deusmar Barbosa da Rocha I Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno í - " /* , Idelvan Evangelista do Nascimento ( "T 2 Luiz Socorro Moreira 4 Maciel Oliveira Batalha r — Marciel de Oliveira Mesquita ` Ricardo de Freitas Silva _ Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira ; ~f / - -, - ~ ~ .. ► fim, .., r Vandeval Florisbelo de Aquino `~ ! ` U Sala das Sessões, 2 de w de 2023. Ja H inberto da Silva P esi ente da Câmara
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Câmara Municipal de Catalão
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES
No dia 05 de Setembro de 2023.
31a Sessão: Ordinária
Nome dos Vereadores Ass' atura
Anísio Pereira
Cláudio Lúcio Rodrigues
Cláudio Silva Lima
Cleuber José Vaz
Deusmar Barbosa da Rocha
Gilmar Antônio Neto
Helson Barbosa de Souza
Higor Gomes Pires Bueno
Idelvan Evangelista do Nascimento
Luiz Socorro Moreira
Maciel Oliveira Batalha _ --
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Marciel de Oliveira Mesquita , i ,
Ricardo de Freitas Silva
Rodrigo Alves Carvelo
Rosângela g Santana Ferreira ~
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Vandeval Florisbelo de Aquino
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Sala das Sessões, 05 de Setembro de 2023.
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mberto da Silva
Presidente da Câmara
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30/08/2023 /
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 30 Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21~
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 29/08/2023 - 13:49;
Encerramento: 29/08/2023 - 15:46
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo
Caipira / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber
Vaz / PODE
Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE
Deusmar Barbosa / UNIÃO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde /
PSC ; Jair Humberto / PROS; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE; Maciel Batalha
/ PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / PRTB ;
Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 30 S
Ordinária do ano de 2023. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solici
vereador Gilmar que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao p
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em
do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas in albis", considerou-se tacitam
aprovada a ata da 28 Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação
ata da 29 Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para
impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para coleta das
assinaturas.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 403 de 2023, solicitando a construção
do muro do Cemitério municipal do Distrito de Santo Antônio do Rio Verde, e um zelador
para cuidar do mesmo. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 569, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ;
2 - Requerimento n4 404 de 2023, Solicita aquisição de novos equipamentos que,
possibilitem a realização de procedimentos Odontológicos de maior complexidade n
CIOM (Centro Integrado Odonto Médico Dr. Edison Fayad). Autor: Kaká Lúcio, Número de
Protocolo: 570, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 405 de 2023, Solicitando estudos no
sentido de promover ações para reduzir a velocidade dos veículos que trafegam na Rua
Salvador no Bairro Vila Erondina - (trecho em frente à Escola Municipal Deputado Wilson
da Paixão). Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 571, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 -
Requerimento nº 406 de 2023, Seja oficiado ao Superintendente Municipal de Trânsito
de Catalão, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, o estudo de adequação da sinalização de
trânsito da Rua Jocelim / Rua Juscelino Gomes Pires, bem como, da estrada vicinal ao lado
do muro do antigo DNIT. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 572, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ;
5 - Requerimento n4 407 de 2023, Seja oficiado ao Presidente da Agência Goiana de
Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, Ilmo. Sr. Lucas Alberto Vissoto Júnior, a
indicação de manutenção da GO-506, trecho de terra entre Santo Antônio do Rio Verde até
a divisa com Minas Gerais. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 573, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ;
6 - Requerimento nº 408 de 2023, Reforma das calçadas do Monsenhor de Souza.
Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 574, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº
409 de 2023, Recapeamento Asfáltico no Bairro Village Autor: Caçula, Número de
Av. Nicolau Abrão, 175- Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-Email: ouvidoria@camaracata ao.!o.gov.br30/08/2023
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Protocolo: 575, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 410 de 2023, "Sinalização da Rua
Nicolau Abrão, Setor Central". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 576, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ;
9 - Requerimento nº 411 de 2023, para solicitar a reconstrução e duplicação da
avenida João Neto de Campos e estrada Municipal Sebastião de Pádua com instalação de
defensa metálica para proibir o estacionamento de caminhões. Autor: Idelvan da Saúde,
Número de Protocolo: 577, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 412 de 2023, para que
seja reforçado a sinalização vertical e horizontal na Rua Zequinha de Abreu com a Rua da
Resistencia no Bairro Vale do Sol. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 578,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em
única votação. ; 11 - Requerimento nº 413 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR -
Solicitação de uma Caçamba na porta da UFCat Autor: Luiz Pamonheiro, Número de
Protocolo: 579, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 414 de 2023, INDICAÇAO
PARLAMENTAR - Limpeza da Avenida Antonio de Paiva Autor: Luiz Pamonheiro, Número
de Protocolo: 580, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções
Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 415 de
INDICAÇAO PARLAMENTAR - Limpeza no Morro das Três Cruzes Autor: Luiz Pamo
Número de Protocolo: 581, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Absten
Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 416 de 2023, Ind
para Construção de Praça na região do bairro Jardim Itália. Autor: Maciel Ba
Número de Protocolo: 582, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções
Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 417 de 2023, Indicação
para reparos na iluminação da Rua Helena da Silva Ferreira, no Bairro Ipanema. Autor:
Maciel Batalha, Número de Protocolo: 583, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 418 de
2023, Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para implantação de um
redutor de velocidade na Rua 06, do Bairro Cidade Jardim. Autor: Maciel Batalha, Número
de Protocolo: 584, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 419 de 2023, Solicita a
implantação de um redutor de velocidade na Av. Espirito Santo, no bairro Setor Aeroporto.'
Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 585, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 -
Requerimento nº 420 de 2023, Estudo para sinalização no cruzamento da rua Santa
Luzia com a rua Porto Nacional, bairro Pio Gomes. Autor: Ricardo Alisson, Número de
Protocolo: 586, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento nº 421 de 2023, Solicita contratação
de Medico Vascular Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 587, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 -
Requerimento nº 422 de 2023, Solicita fiscalização da SAE sobre água jogada na rua no
bairro Paineiras Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 588, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 -
Requerimento nº 423 de 2023, Solicitar a regularização (escrituras) dos imóveis do
Bairro Evelina Nour, Ipanema e Bairro Pio Gomes. Autor: Vandeval, Número de Protocolo:
589, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em única votação. ; 22 - Requerimento nº 424 de 2023, Solicitar a reposição das
lâmpadas queimadas do DIMIC. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 590, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. -
Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos requerimentos: Cláudio Li
30/08/2023
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go. ;,~: ' 0 08/2023
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Deusmar, Higor Bueno, Jair Humberto e Rodrigão. Nesse momento o vice-presidente,
vereador Marciel do Tudo Caipira, assumiu a presidência. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz
/ PODE; Deusmar Barbosa / UNIAO ; Gilmar / PODE ; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da
Saúde / PSC ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE; Maciel
Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão /
PRTB ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 76 de 2023, "Autoriza o Município
de Catalão, Estado de Goiás, a firmar instrumento de mútua cooperação com a Ferrovia
Centro-Atlântica S.A, titular da administração da faixa de domínio da ferrovia que corta o
Município ou a que vier a substituir, nos termos e para os fins que especifica, e dá outras
providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 553, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei nº 77 de 2023,
"Altera o Art. 1º da lei municipal nº 3.956, de 09 de fevereiro de 2022, alterada pela Lei
4.003, de 24 de agosto de 2022". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 554, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de
Lei nº 78 de 2023, "Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou
desapropriação, consensual ou judicialmente, área de terreno que especifica, localiza
Fazenda Catalão, de propriedade de JBE Empreendimentos & Participação
sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF nº 29.760.073/0001-63, com sede nesta cid
Catalão/GO, que será, posteriormente, utilizado para implementação da Praça Cívi
Município de Catalão e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Muni
Número de Protocolo: 560, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria li
Obs.: Antes da leitura do projeto, o Presidente Jair Humberto solicitou a urgência em suà
apreciação, o que foi aprovado por unanimidade em plenário, encontravam-se ausentes no
momento, os vereadores Sargento Anísio e Marciel do Tudo Caipira. Após, em questão de
ordem, o vereador Gilmar solicitou a alteração do projeto em relação à quantidade de
hectares constante no projeto, o Presidente então solicitou ao Departamento de Processo
Legislativo que providenciasse as alterações solicitadas. Por fim, o vereador Deusmar
solicitou vista do projeto para as devidas alterações, o que foi aprovado por unanimidade
em plenário. ; 4 - Projeto de Lei nº 79 de 2023, "Dispõe sobre a obrigatoriedade da
apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula nas unidades de ensino público
municipal.". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 561, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei nº 80 de 2023, "Declara de
utilidade pública a Associação de Práticas Corporais e Treinamento Esportivo — APCTE
Amarelo, e dá outras providências". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número
de Protocolo: 562, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto
de Lei nº 70 de 2023, "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de
Natureza Suplementar e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 490, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O vereador
Cláudio Lima solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por
unanimidade em plenário. ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023,
"Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Mauro Oliveira Batalha." Autor:
Higor Bueno, Número de Protocolo: 549, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023, "Concede a Medalha
do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Senhora Elena David de Souza
Santos" Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 550, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura
Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023, "Conceda
Título de Cidadania Catalana ao DR. ALEXANDRE ZAGO" Autor: Rosângela, Número de
Protocolo: 551, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 23 de 2023, "Concede o título de Cidadania Catalana ao 2º
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.goyèr5O'8/2023
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sargento da Policia Militar do Estado de Goiás Roberli Gonçalves Noronha." Autor: Maciel
Batalha, Número de Protocolo: 552, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023, Concede o Título de Mérito e
Bravura ao 2º Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás VINICIUS MENIN BARROS
Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 555, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023, "Concede o título de
Cidadania Catalana ao Sr. Fledson Bolivar da Silva" Autor: Maciel Batalha, Número de
Protocolo: 556, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 26 de 2023, "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá
outras providências." Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 557, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de
2023, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Daniel Elias Carvalho Vilela". Autor:
Caçula, Número de Protocolo: 558, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023, Concede a Medalha
Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor EDIR
FREIRE CRISTOVAO Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 559, Turno: Deliberação,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de
2023, Concede a Título de Mérito e Bravura ao 1º Sargento da PMGO Sr. ADINIL JOSÉ
FERREIRA DA SILVA JÚNIOR. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 563,
Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 30 de 2023, Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano
Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora PATRÍCIA FORTES LOPES DONZELE 1E
Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 564, Turno: Deliberaç: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 e 2023,
Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil :. rbosa a
Professora Sra. ANDREIA APARECIDA FRANCISCA PIRES Autor: Luiz Pa •nheiro,
Número de Protocolo: 566, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 1 + a; 19
- Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023, Concede o título de Mérito e Bra . ra
ao Subtenente da Policia Militar de Golas Messias Sousa Nascimento e da outra
providências. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 567, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023,
Concede o Título de Cidadã Benemérita Catalana a Sra. Maria de Lourdes Netto de
Campos. Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 568, Turno: Deliberação, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023,
"Concede o Título de Mérito e Bravura ao 2º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Goiás Sr. Aguinon Batista Costa". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo:
489, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
em 1 e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto:
Caçula e Rósângela. ;
Assinatu de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/. Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov..j 08/2023
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Presid - t - Jair Vice-Presidente:
- umb o . a Silva / Marciel de Oliveira
P OS 1 A Mesquita / UNIAO
Primeiro
Secretário: Vandeval
Florisbelo De Aquino
/PODE
-Barbosa de
Souza / MDB
Deusmar Barbosa da
Rocha / UNIAO
A
Cláudi . Lúcio
Rodrigues / PRB
Maciel Oliveira
Batalha / PROS
Segundo
Secretário: Cleuber
José Vaz / PODE
Cláudio valva Lima /
MDB
Gilmar Antônio Neto
/PODE
Idelvan Evangelista
do Nascimento / PSC
Luiz Socorro Moreira
/PODE
Ricardo de Freitas
Silva / PSC
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.io.gov.br 30/08/2023
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/08/2023 - 13:30 Encerramento: 29/08/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 76 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a firmar instrumento de mútua cooperação com a Ferrovia Centro-Atlântica S.A, titular da administração da faixa de domínio da ferrovia que corta o Município ou a que vier a substituir, nos termos e para os fins que especifica, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 77 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera o Art. 1º da lei municipal nº 3.956, de 09 de fevereiro de 2022, alterada pela Lei 4.003, de 24 de agosto de 2022". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 78 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, área de terreno que especifica, localizada na Fazenda Catalão, de propriedade de JBE Empreendimentos & Participação LTDA, sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF nº 29.760.073/0001-63, com sede nesta cidade de Catalão/ GO, que será, posteriormente, utilizado para implementação da Praça Cívica do Município de Catalão e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 79 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula nas unidades de ensino público municipal.”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 80 de 2023 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Declara de utilidade pública a Associação de Práticas Corporais e Treinamento Esportivo — APCTE Amarelo, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 6 - Projeto de Lei nº 70 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2023 Processo: - Autor: Higor Bueno "Concede o Título de Cidadão Benemérito Catalano ao Sr. Mauro Oliveira Batalha." Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 29/08/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/08/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2023 Processo: - Autor: Rosângela "Concede a Medalha do Mérito Educacional Catalano Professor Jamil Barbosa a Senhora Elena David de Souza Santos" Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Rosângela "Concede Título de Cidadania Catalana ao DR. ALEXANDRE ZAGO" Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Maciel Batalha “Concede o título de Cidadania Catalana ao 2º Sargento da Policia Militar do Estado de Goiás Roberli Gonçalves Noronha.” Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023 Processo: - Autor: Rodrigão Concede o Título de Mérito e Bravura ao 2º Sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás VINICIUS MENIN BARROS Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Maciel Batalha “Concede o título de Cidadania Catalana ao Sr. Fledson Bolivar da Silva” Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023 Processo: - Autor: Caçula “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Daniel Elias Carvalho Vilela”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023 Processo: - Autor: Rodrigão Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Professor EDIR FREIRE CRISTOVÃO Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira Concede a Título de Mérito e Bravura ao 1º Sargento da PMGO Sr. ADINIL JOSÉ FERREIRA DA SILVA JÚNIOR. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Sra. Professora PATRÍCIA FORTES LOPES DONZELE CIELO. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023 Processo: - Autor: Luiz Pamonheiro Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa a Professora Sra. ANDRÉIA APARECIDA FRANCISCA PIRES Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 29/08/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/08/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023 Processo: - Autor: Cleuber Vaz Concede o título de Mérito e Bravura ao Subtenente da Policia Militar de Goias Messias Sousa Nascimento e da outras providências. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023 Processo: - Autor: Higor Bueno Concede o Título de Cidadã Benemérita Catalana a Sra. Maria de Lourdes Netto de Campos. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Concede o Título de Mérito e Bravura ao 2º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás Sr. Aguinon Batista Costa”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 29/08/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/08/2023 Página 3