| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 |
| Date | 2023-09-05 |
| native_id | 138 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia 05 de Setembro de 2023. 31a Sessão: Ordinária Nome dos Vereadores / 1 Ass atura Anísio Pereira Ii2 Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima ~--~ Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto a Helson Barbosa de Souza :::::a::scimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha _ -- a~ ii Marciel de Oliveira Mesquita - Q Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira // ~ q Vandeval Florisbelo de Aquino ~ ~. - Sala das Sessões, 05 de Setembro de 2023. g air . mberto da Silva Presidente da Câmara
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fri cl "~~< l'A'CAI.~I) - fXl Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 31 Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 05/09/2023 - 13:40; Encerramento: 05/09/2023 - 15:53 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PSC ; Jair Humberto / PROS; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / PRTB ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 31 Sessão Ordinária do ano de 2023. COMPOSIÇÃO DA MESA: Após a deliberação dos projetos, o Presidente precisou se ausentar do Plenário e convidou o Vice-presidente Marciel do Tudo Caipira para presidir a Sessão, o qual atendeu ao pedido. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cleuber Vaz que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia, o qual atendeu ao pedido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) ho~s "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 29 Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação da ata da 30 Sessão Ordinária de 2023 e abriu o p azo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para coleta das assinaturas. Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 17 de 2023, Moção de Repúdio à Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, com a pretensão de descriminalizar o aborto no Brasil. Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 626, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 425 de 2023, solicitando o patrolamento e cascalhamento das estradas que dá sentido à ponte do Corrupio quando sai do asfalto que vai para Ipameri no km 62 e parte da estrada que vai até a quadra da Comunidade Custódia. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 605, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 426 de 2023, solicitando procedimento de "Tapa-Buracos" na Rua 2010 no Bairro Paineiras. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 606, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 427 de 2023, solicitando procedimento de "Tapa-Buracos" na Rua 99 Residencial Eldorado. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 607, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 428 de 2023, Solicita a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da Festa de Nossa Senhora do Rosário. Autor: Kaká Lúcio, Número de `Protocolo: 608, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em (única votação. ; 6 - Requerimento nº 429 de 2023, Solicita esforços para que nesse ,'próximo "dia das crianças - 12 de outubro" seja realizada a distribuição de brinquedos para todos os alunos da rede municipal de ensino. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 609, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 430 de 2023, Oficio ao Deputado Federal, Exmo. Sr. José Nelto Lagares das Mercez, a indicação de Emenda para a aquisição de 01 (uma) carreta para o transporte de animais de grande porte para o município de Catalão/GO, a 06/09/2023 ~ Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 06/09/2023 i Página 1 n „' 7v,C,,' C y , Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo qual ficará a disposição da Secretária Municipal de Meio Ambiente (SEMMAC). Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 610, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 431 de 2023, Oficio ao Senador da República, V. Ex.a Vanderlan Vieira Cardoso, a indicação de recursos financeiros através de emenda para a aquisição de 01 (uma) carreta para o transporte de animais de grande porte para o município de Catalão/GO, a qual ficará a disposição da Secretária Municipal de Meio Ambiente (SEMMAC). Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 611, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 432 de 2023, Oficio ao Deputado Federal, Exmo. Sr. José Nelto Lagares das Mercez, a indicação de Emenda para a aquisição de 02 (duas) ambulâncias, sendo 01 (uma) para Unidade de Suporte Básico - USB e 01 (uma) para Unidade de Suporte Avançado - USA; para atender a demanda da Unidade do SAMU de Catalão/GO. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 612, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento n4 433 de 2023, Pedindo que seja feito um recuo nos canteiros das avenidas, para serem colocados contêineres de lixo. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 613, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 434 de 2023, "Normalização do Fornecimento de Agua no distrito de Santo Antônio do Rio Verde". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 614, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 435 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Sinalização das ruas dos Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 615, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 436 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Solicitação para a retomada dos atendimentos do medico otorrinolaringologista Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 616, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 1 Requerimento nº 437 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Patrolamento Estradas Vicinais da Região Samambaia. Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protoc 617, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em úni votação. ; 15 - Requerimento nº 438 de 2023, Indicação para revitalização do piso d quadra localizada no Complexo Jarbas Nascimento. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 618, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 439 de 2023, Indicação para revitalização e inauguração oficial da praça Antônio David Alves, localizada no Bairro Residencial Eldorado. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 619, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 440 de 2023, Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 620, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 441 de 2023, Estudo para intensificação no patrulhamento nas mediações do Bairro cidade Jardim. Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 621, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento nº 442 de 2023, A colocação de postes para \ iluminação pública na Rua Orcalino M. da Silva Primo que se da inicio na Av. A até a Rua 19 do Bairro Cidade Jardim. Autor: Ricardo Alisson, Numero de Protocolo: 622, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Requerimento nº 443 de 2023, Solicita contratação de Médico Otorrinolaringologista apara atendimento no SUS Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 623, Tipo: Simbólica, \1Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Requerimento nº 444 de 2023, Solicita instalação de semáforo, na Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar com a Rua Bélgica Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 624, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 22 - Requerimento nº 445 de 2023, Solicitação de convênio da prefeitura com a AGEHAB para a construção à custo zero para a população. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 06/09/2023 06/09/2023 J xinv1G~' < cw'rwi.4~ • cxi Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 625, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em Plenário no momento da votação dos Requerimentos e Moção: Cláudio Lima, Deusmar, Gilmar, Higor e Jair Humberto. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PSC ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / PRTB ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 78 de 2023, "Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, área de terreno que especifica, localizada na Fazenda Catalão, de propriedade de JBE Empreendimentos & Participação LTDA, sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF nº 29.760.073/0001-63, com sede nesta cidade de Catalão/GO, que será, posteriormente, utilizado para implementação da Praça Cívica do Município de Catalão e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 560, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2~ votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente solicitou a votação em regime de urgência, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar Barbosa e Luiz Pamonheiro. ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023, Concede a Medalha de Honra ao Mérito Prof Jamil Barbosa à Professora Sra. Jesiele Martins Borges Elias - Professora Efetiva da Municipal de Catalão. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 591, Turno: Delibe Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 2023, Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor J Barbosa ao Sr. Professor RESENDE PEREIRA DE SOUSA. Autor: Marciel do Tudo Caipi Número de Protocolo: 592, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023, Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 593, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Carlos André Neiva de Oliveira" Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 594, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Luiz Antônio Bussola". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 595, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Reginaldo Victor da Silva". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 596, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Veraluz de Mendonça Caixeta". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 597, Turno: Deliberação, Tipo: z Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023, \ "Concede Título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento da CBM/GO o Sr. Alessandro Pereira ;Nicolau". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 598, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023, "Fica vconcedido o Título de Cidadã Catalana a Sra. FRANCIELLE OTÍLIA CARDOSO". Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 599, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023, "Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Aline Cristina Ferreira". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 600, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023, "Título de Cidadania Catalana ao Major Sr. Willian Alves Diniz Júnior". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 601, Turno: Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ou ': • 'a@camaracatalao.go.govbr06/09/2023 06/09/2023 Página 3 ~ f~ NIfiq41. < N GTAIÁq • MI Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023, "Concede o título de Cidadania Catalana a Sra. Carmelinda Guimarães Pires". Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 602, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Projeto de Decreto Legislativo n4 46 de 2023, "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Excelentíssima Sra. Marisete Ribeiro da Silva Barbosa." Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 603, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023, "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências." Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 604, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023, Concede o Título de Mérito e Bravura ao Tenente Sr. Vinícius Monteiro dos Santos Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 521, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação - Obs.: Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Anísio e Deusmar. ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023, Concede o Título de Cidadã Benemérita Catalana a Sra. Helena Ferreira Barreto Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 522, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Jair Humberto e Luiz. ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023, "Concede o título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento da Policia Militar do Estado de Goiás Samuel Henrique de Sousa Naves" Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 523, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do p4 ato: Deusmar e Jair Humberto. ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 d'2023, "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Edison Luis Drescher". Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 524, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação - Obs.: Ausentes em ple ário no momento da votação do projeto: Anísio, Cláudio Lima, Deusmar, Higor, Jair Hum erto e Luiz. ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023, "Concede o Títu i de Cidadão Catalano ao Sr. Agnaldo Antônio Rodrigues Filho". Autor: Ricardo Alisso , Número de Protocolo: 528, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Anísio, Deusmar, Jair Humberto e Luiz. ; 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023, "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Douglas Barreto Teles". Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 529, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Anísio, Deusmar, Jair Humberto e Luiz. ; 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023, "Concede o Título de Mérito e Bravura ao Subtenente DIOMAR TADEU FERREIRA" Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 530, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Anísio, Deusmar e Jair Humberto. ; 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023, "Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Núbia Rodrigues de Souza Teles". Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 531, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e única 06/09/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.govbr/- Email: ouvi s • camars -• a ao.go.govbr 06/09/2023 l J~~ Mì~ ac c .~ ,w i `~..% CATA W) • lìO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Anísio, Deusmar e Jair Humberto. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão esid Jair Silva / Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE Herson Barbosa de Souza / MDB Gilmar Antônio Neto /PODE Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE Cláudio Sil MDB a Lima / .A a/ Idelvan Evangelista Claudio-, Lúcio do Nascimento / PSC Rodrigues / PRB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email doria@camaracatala. •o.gov.br06/09/2023 06/09/2023 Página 5 N 1'N, ~~~'~t GTAI.~O • 00 Luiz Socorri Moreira /PODE Ricardo de Freitas Silva / PSC Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _ S , u f ~ Rosângela antana Ferreira / PSDB Maciel Oliveir Batalha / PROS Rod Ca eo/ }?R Alves Anísio Pereira / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.govbr/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 06/09/2023 06/09/2023 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/09/2023 - 13:30 Encerramento: 05/09/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 78 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza a aquisição por compra e venda, permuta, ou desapropriação, consensual ou judicialmente, área de terreno que especifica, localizada na Fazenda Catalão, de propriedade de JBE Empreendimentos & Participação LTDA, sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF nº 29.760.073/0001-63, com sede nesta cidade de Catalão/ GO, que será, posteriormente, utilizado para implementação da Praça Cívica do Município de Catalão e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Cleuber Vaz Concede a Medalha de Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Jesiele Martins Borges Elias - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor RESENDE PEREIRA DE SOUSA. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023 Processo: - Autor: Maciel Batalha “Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Carlos André Neiva de Oliveira” Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023 Processo: - Autor: Caçula “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Luiz Antônio Bussola”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/09/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 05/09/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023 Processo: - Autor: Caçula “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Reginaldo Victor da Silva”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023 Processo: - Autor: Caçula “Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Veraluz de Mendonça Caixeta”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023 Processo: - Autor: Caçula “Concede Título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento da CBM/GO o Sr. Alessandro Pereira Nicolau”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023 Processo: - Autor: Kaká Lúcio "Fica concedido o Título de Cidadã Catalana a Sra. FRANCIELLE OTÍLIA CARDOSO". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira "Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Aline Cristina Ferreira". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023 Processo: - Autor: Caçula "Título de Cidadania Catalana ao Major Sr. Willian Alves Diniz Júnior". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023 Processo: - Autor: Maciel Batalha “Concede o título de Cidadania Catalana a Sra. Carmelinda Guimarães Pires”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Excelentíssima Sra. Marisete Ribeiro da Silva Barbosa.” Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Higor Bueno Concede o Título de Mérito e Bravura ao Tenente Sr. Vinícius Monteiro dos Santos Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Higor Bueno Concede o Título de Cidadã Benemérita Catalana a Sra. Helena Ferreira Barreto Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/09/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 05/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Maciel Batalha “Concede o título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento da Policia Militar do Estado de Goiás Samuel Henrique de Sousa Naves” Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Alisson "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Edison Luis Drescher". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Alisson "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Agnaldo Antônio Rodrigues Filho". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Alisson "Concede o Título de Cidadão Catalano ao Sr. Douglas Barreto Teles". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Rosângela "Concede o Título de Mérito e Bravura ao Subtenente DIOMAR TADEU FERREIRA" Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Ricardo Alisson "Concede o Título de Cidadã Catalana a Sra. Núbia Rodrigues de Souza Teles". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 05/09/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 05/09/2023 Página 3