| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2023-09-19 |
| native_id | 140 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia í' de t,,1. de 2023. ~ Sessão: Nome dos Vereadores As imatura Anísio Pereira / - Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha í Gilmar Antônio Neto 7 Helson Barbosa de Souza ) Higor Gomes Pires Bueno f /1 9 \ Idelvan Evangelista do Nascimento / ( - Luiz Socorro Moreira /J Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva — " Rodrigo Alves Carvelo 11¡ ~j ¡ 1t ~r Rosângela Santana Ferreira ' jj -~ / Vandeval Florisbelo de Aquino — / ` `` Sala das Sessões, f9 de ~~ ,. , >~ de 2023. um ' erto da Silva residente da Câmara
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~r~ShRA ML; VlC,P V w ~ CATALÃO. GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21~ Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/09/2023 - 13:56; Encerramento: 19/09/2023 - 15:48 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE Deusmar Barbosa / UNIAO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúd PSC ; Jair Humberto / PROS; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE; Maciel B / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 33 Sessão Plenária da 3 Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Idelvan que fizesse a leitura da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 31 Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação da ata da 32 Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para coleta das assinaturas. HOMENAGEM: O Presidente concedeu a palavra ao vereador Sargento Anísio para que apresentasse a moção de aplauso nº 23/2023 ao autor e escritor do livro A FÉ E TEMPOS DE PANDEMIA, o Sr. Lucas João Machado, após a leitura foi realizada a entreg da moção ao homenageado em plenário. TRIBUNA POPULAR: Após a aprovação dd Projeto de Lei nº 84/2023, o Presidente interrompeu a sessão e convidou a Sra. Ana Cristina, presidente da Irmandade do Rosário, para fazer uso da tribuna popular, com a anuência do plenário, a qual agradeceu a aprovação da verba constante no Projeto de Lei nQ 84/2023. INVERSÃO DE PAUTA: Antes da Ordem do Dia, o vereador Sargento Anísio solicitou a inversão de pauta, para que fossem apreciados, primeiramente, as matérias de expediente, quais sejam: indicações, requerimentos e/ou moções. O Presidente, então, submeteu o pedido à apreciação do plenário, que o aprovou por unanimidade. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 467 de 2023, Solicitação de asfaltamento do final da Rua Antônio Lopes Correia no Bairro Santa Helena 2. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 662, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 468 de 2023, Solicitação de reposição de lâmpadas nos postes da Av. Dr. Wiliam Fayad na travessia do Setor Barka, próximo ao condomínio Campo Belo. Autor: Sargento Anísio, úmero de Protocolo: 663, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, esultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 469 de 2023, Solicita a anutenção e onde houver necessidade a reconstrução da malha asfáltica do Bairro aineiras Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 664, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 4 - Requerimento nº 470 de 2023, Solicita a revitalização da Praça Azamor Ferreira, situada na divisa dos Bairros Santa Cruz e Setor Universitário. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 665, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 471 de 2023, Seja oficiado ao Superintendente Municipal de Trânsito, Ilmo. Sr. Clayton César dos Santos, Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/09/2023 21/09/2023 Página 1 2 ~r ~AM eatrvrGp~r GTAldO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo indicação de implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Farid Miguel Safatle com a Rua Dr. Wiliam Faiad, Centro. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 666, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. 6 - Requerimento nº 472 de 2023, "Limpeza do cemitério de Santo Antônio do Rio Verde". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 667, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. 7 - Requerimento nº 473 de 2023, reforma da calçada do mosenhor de souza Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 668, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 8 - Requerimento nº 474 de 2023, "Implantação de um redutor de velocidade a Avenida José Marcelino, nas proximidades do Supermercado Santiago, Castelo Branco". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 669, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Nã Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 47 2023, para que seja feita a implantação de um redutor de velocidade na rua Boug próximo ao número 245 no bairro Parque Imperial. Autor: Idelvan da Saúde, Núme Protocolo: 670, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resul Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 476 de 2023, recapeamento ruas do bairro portal do lago 2 Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 671, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 477 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Limpeza Geral nos canteiros da Rua 125 no Bairro Setor Aeroporto Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 673, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 478 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Pintura do Calçadão da Rua Salustiano da Paz no bairro Ipanema Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 674, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 479 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Patrolamento das Estradas Vicinais da Fazenda Boa Vista Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 675, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovady em única votação. ; 14 - Requerimento nº 480 de 2023, Solicita a reforma completa nocemitério do distrito de Santo Antônio do Rio Verde. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 676, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 481 de 2023, Solicita a implantação de um bebedouro e ar condicionado na Casa de Velório do distrito de Santo s' Antônio do Rio Verde. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 677, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 482 de 2023, Estudo visando o retorno das entregas mensais das cestas básicas aos ex-funcionários aposentados. Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 678, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 483 de 2023, Patrolamento das estradas da região Tambiocó Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 679, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 484 de 2023, FORNECIMENTO DE PELO MENOS 1.000 MAMOGRAFIAS PARA ATENDIMENTO NO MÊS DE OUTUBRO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "OUTUBRO ROSA" Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 680, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado Aprovado em única votação. ; 19 - Requerimento nº 485 de 2023, Solicita recapeamento asfáltico no Bairro Paineiras Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 681, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Requerimento nº 486 de 2023, Solicitação de reforma da praça do bairro Santo Antônio Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 682, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Moção nº 21 de 2023, MOÇAO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as Av. Nicolau ysrira~y~ - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Evidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/09/2023 21/09/2023 cr°tA~ M~ r4p~t CATALÃO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 660, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 22 - Moção nº 22 de 2023, MOÇAO DE APLAUSO aos nobres e ilustríssimos senhores SOLDADO KEVIN E SOLDADO DANILO VAZ E A TODA CORPORAÇAO DO 10º BATALHAO DO CORPO DE BOMBEIROS. Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 661, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 23 - Moção nº 23 de 2023, MOÇAO DE APLAUSOS ao Autor e Escritor do livro A FÉ EM TEMPOS DE PANDEMIA, o Sr. Lucas Gonçalves Machado. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 672, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação das matérias de expediente: Deusmar Barbosa. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleube / PODE; Deusmar Barbosa / UNIAO ; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS ; Idely Saúde / PSC ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE; Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodri PRTB ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 83 de 2023, "Declara de Utilidade Pública Municipal o PROJETO SOCIAL DE ESPORTES CRIANÇAS DO FUTURO e dá outras providências". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 657, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei nº 84 de 2023, "Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da confiada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2023, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 658, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.~ O Presidente informou que o projeto estava acompanhado de pedido de urgência do Prefeito Municipal e o vereador Cláudio Lima solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, bem como a dispensa de pareceres, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação do projeto os seguintes vereadores: Deusmar, Higor Bueno e Rosângela. ; 3 - Projeto de Lei nº 85 de 2023, "Denomina o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Catalão de PREV CATALÃO e dá Outras Providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 659, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente informou que o projeto estava acompanhado de pedido de urgência do Prefeito Municipal e o vereador Cláudio Lima solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, bem como a dispensa de pareceres, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Encontravam-se ausentes em plenário no momento da votação do projeto os seguintes vereadores: Deusmar, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Rosângela. ; 4 - Projeto de Lei nº 77 de 2023, "Altera o Art. 1º da lei municipal nº 3.956, de 09 de fevereiro de 2022 alterada pela Lei 4.003, de 24 de agosto de 2022". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal; Número de Protocolo: 554, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2 votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar Barbosa, Higor Bueno, Luiz Pamonheiro e Rosângela. ; 5 - Projeto de Lei nº 80 de 2023, "Declara de utilidade pública a Associação de Práticas Corporais e Treinamento Esportivo — APCTE Amarelo, e dá outras providências". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 562, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2 votação - Obs.: Av. Nicolau Abrão, 17 Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Eouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 21/09/2023 21/09/2023 MU1Vlc~ GTALlO•GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar Barbosa, Higor Bueno e Rosângela. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Prgs 'ente: Jair Hu , 1 rto d' Silva / PR i ~ j 1 Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE Helson Barbosa de Souza / MDB Deusmar Barbosa da Rocha / UNIAO ~ Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO Cláudio k a Lima / MDB Gilmar Antônio Neto /PODE • ' mes 'ires Idelvan Evangelista no ''OS do Nascimento / PSC Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ou y 'aC?camaracatalao.go.gov.br21/09/2023 21/09/2023 Página 4 ~.s-. GTAIÀO ~ CO Cláudi. Lúcio Luiz Socorro Moreira Rodrigues / PRB Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ~ 7V Maciel liveira // Batalha / P' OS r, / Rodrigo Carve o / /PODE Ricardo de 'reitas Silva / PSC es " Rosângela Sana Ferreira / PSDB Anísio Pereira / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br21/09/2023 21/09/2023 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/09/2023 - 13:30 Encerramento: 19/09/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 83 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Declara de Utilidade Pública Municipal o PROJETO SOCIAL DE ESPORTES CRIANÇAS DO FUTURO e dá outras providências”. Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 84 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2023, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 85 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Denomina o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Catalão de PREV CATALÃO e dá Outras Providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 77 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera o Art. 1º da lei municipal nº 3.956, de 09 de fevereiro de 2022, alterada pela Lei 4.003, de 24 de agosto de 2022". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 5 - Projeto de Lei nº 80 de 2023 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Declara de utilidade pública a Associação de Práticas Corporais e Treinamento Esportivo — APCTE Amarelo, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 33ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/09/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 19/09/2023 Página 1