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sessao nº 34

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 34
Date 2023-09-26
native_id141

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
No dia Q6 de
3 ?~' Sessão:
de 2023. 
Nome dos Vereadores Assinat ra 
Anísio Pereira 
Claudio Lúcio Rodrigues - 
(,/(
Cláudio Silva Lima ► 
Cleuber José Vaz 1 
Deusmar Barbosa da Rocha 
Gilmar Antônio Neto 
Helson Barbosa de Souza 
Higor Gomes Pires Bueno
Idelvan Evangelista do Nascimento ' 
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha 
Marciel de Oliveira Mesquita 
` r 
Ricardo de Freitas Silva ,-JIIIIIIlI _ ,/f!' 
Rodrigo Alves Carvelo
(r) 
Rosângela Santana Ferreira j , 
Vandeval Florisbelo de Aquino / 
! t, _) 
~
/ 4! 
~~~V ►. 
Sala das Sessões, 2 de 4 
/ 
de 2023. 
Jair Hynílifefrto da Silva 
Pres' ent da Câmara 

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

V
27/09/20 Página 1
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima ! MDB ; Cleuber Vaz
/ PODE ; Gilmar ! PODE ; Higor Bueno ! PROS ; Idelvan da Saúde / PSC ; Jair Humberto /
PROS ; Kaká Lúcio ! PRB ; Luiz Pamonheiro ! PODE ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do
Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson ! PSC Rodrigão ! PRTB ; Rosângela ! PSDB ;
Vandeval / PODE
Ata Eletrônica da 34® Sessão Ordinária de 2023 da 3® Sessão Legislativa da 21®
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão; Sessão Ordinária ; Abertura: 26/09/2023 - 13:49 ;
Encerramento: 26/09/2023 - 15:19
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo
Caipira / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval ! PODE ; Segundo Secretário: Cleuber
Vaz / PODE
Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima ! MDB ; Cleuber Vaz ! PODE
; Gilmar ! PODE ; Higor Bueno ! PROS ; Idelvan da Saúde / PSC ; Jair Humberto ! PROS ;
Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro ! PODE ; Maciel Batalha ! PROS ; Marciel do Tudo
Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson l PSC ; Rodrigão ! PRTB ; Rosângela ! PSDB ; Vandeval !
PODE /
CATAIAO-GO
Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar Barbosa / Motivo de saúde ; Sargeiue'
Anísio ! Motivo de saúde
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 34® Sessão Plenária
da 3® Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O
Presidente solicitou ao vereador Higor Bueno que fizesse a leitura da Bíblia Sagrada e
solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão
do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente
aprovada a ata da 32® Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação da
ata da 33® Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para
impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para coleta d^
assinaturas. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao
secretário, vereador Professor Vandeval, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara
Municipal, o qual atendeu ao pedido. HOMENAGEM: O Presidente concedeu a palavra ab.
vereador Higor Bueno para que apresentasse a moção de pesar n® 24/2023, em
decorrência do falecimento de sua avó, a Senhora Vilma Rosa de Morais. Após a
aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo n® 41 e 44 de 2023 e a pedido do vereador
Caçula, o Presidente interino (vereador Marciel do Tudo Caipira) convidou os
homenageados a adentrarem ao plenário para fazer um registro do momento. INVERSÃO
DE PAUTA: Após a leitura dos ofícios recebidos, o vereador Higor Bueno solicitou a
inversão de pauta, para que fosse apreciado, primeiramente, a Moção de Pesar n®
24/2023, de sua autoria, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. O Presidente
anunciou a Ordem do Dia, momento em que o vereador Caçula solicitou a inversão de
pauta, para que fossem apreciados, primeiramente, os Projetos de Decreto Legislativo n®
41/2023 e 44/2023, o que foi aprovado por unanimidade em plenário.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n® 41 de 2023,
"Concede Título de Mérito e Bravura ao 3® Sargento da CBM/GO o Sr. Alessandro Pereira
Nicolau". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 598, Tumo: Único, Tipo: Simbólica,
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http.7/camaracatalffago^^^r/ - E￾mail: ouvidoria@camf}P^^^l^o.go.gov.br 27/09/2023/
\
27/09/?013'
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão CO Tel.: (64
mail: ouvidoría@camà)Sc
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
cataiAo-go
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em la e única votação - Obs.: Ausentes em
plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Higor Bueno. ; 2 - Projeto de
Decreto Legislativo n« 44 de 2023, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Major
Sr. Willian Alves Diniz Júnior^'. Autor: Caçula, Número de Protocolo: 601, Tumo: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e única
votação ; 3 - Projeto de Lei n« 86 de 2023, "Autoriza o Município de Catalão a firmar
parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n’ 13.019/2014,
com o Instituto Professor João Margon Vaz e dá outras providências". Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal, Numero de Protocolo: 683, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1^ e 2^ votações em regime de //
urgência - Obs.: O Presidente solicitou a inclusão na pauta para votação, dispensa de/C
pareceres e urgência do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 4 /
Projeto de Lei n” 87 de 2023, "Institui o dia Municipal da Saúde, no Município de /
Catalão, e dá outras providências". Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 6^/
Tumo: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei n« 88^
2023, "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza
Especial e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 685, Tumo: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de
Lei ns 54 de 2023,_"Declara de Utili^dade Pública a ASSOCIAÇÃO CATALANA, ESPORTE
E LAZER, EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO E ARTES ACCELERA e dá outras providências".
Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 409, Tumo: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2^ votação ; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo n» 34 de 2023, Concede a Medalha de Honra ao Mérito Professor Jamil
Barbosa à Professora Sra. Jesiele Martins Borges Elias - Professora Efetiva da Rede
Municipal de Catalão. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 591, Tumo: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e única votação -
Obs.: Ausente em plenário: Cláudio Lima. ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo n® 35 de
2023, Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamfi' '
Barbosa ao Sr. Professor RESENDE PEREIRA DE SOUSA. Autor: Marciel do Tudo Caipirfe,
Número de Protocolo: 592, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: D,
Resultado: Aprovado em 1® e única votação ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo n® 36^
de 2023, Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil
Barbosa ao Sr. Professor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA. Autor: Marciel do Tudo Caipira,
Numero de Protocolo: 593, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1® e única votação ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo n® 37
de 2023, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano ProfessorJamil
Barbosa ao Sr. Carlos André Neiva de Oliveira" Autor: Maciel Batalha, Número de
Protocolo: 594, Tumo: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: (l
Aprovado em 1® e única votação - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do l
projeto: Luiz Pamonheiro. ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo n® 38 de 2023, \
"Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Luiz Antônio Bússola". Autor: Caçula, \
iNúmero de Protocolo: 595, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,'
iResultado: Aprovado em 1® e única votação - Obs.: Ausente em plenário no momento da
Rotação do projeto: Luiz Pamonheiro. ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo n® 39 de
2023, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Reginaldo Victor da Silva". Autor:
Caçula, Número de Protocolo: 596, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
/Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e única votação - Obs.: Ausente em plenário nó
momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro. ,- 13 - Projeto de Decreto Legislativo
n® 40 de 2023, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor
Jamil Barbosa à Professora Sra. Veraluz de Mendonça Caixeta". Autor: Caçula, Número de
Protocolo: 597, Tumo: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1® e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do
projeto: Idelvan da Saúde e Luiz Pamonheiro. ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo n® A
42 de 2023, "Fica concedido o Título de Cidadã Catalana a Sra. FRANCIELLE OTÍLIA^^ '
3^,^4444 http://camaracataldo,ao\gdv-br/- E- / / í 1
SSd^.gov.br 27/09/2023 \J
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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27/09/2023 Página 3
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Jair
Silva /
Segundo ''
Secretário: Cleuber
José Vaz / PODE
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro
A
Secretário: Vandeval
Florisbelo De Aquino
/PODE
Vice-Presidente:
Marciel de Oliveira
Mesquita / UNIÃO
PreáMente:
Humlerto
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da
PROS
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO TeL: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.bj2
mail: ouvidoria@camaracatíilaorgff:S?\-br 27/09/2023
CAí^DOSO". Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 599, Tumo: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1^ e única votação - Obs.:
Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Gilmar e Luiz Pamonheiro.; 15 -
Projeto de Decreto Legislativo n® 43 de 2023, "Concede o Título de Cidadania
Catalana a Sra. Aline Cristina Ferreira". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de
Protocolo: 600, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1® e única votação ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo n® 45 de 2023,
"Concede o título de Cidadania Catalana a Sra. Carmelinda Guimarães Pires". Autor:
Maciel Batalha, Número de Protocolo: 602, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e única votação ; 17 - Projeto de Decreto
Legislativo n® 46 de 2023, "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil
Barbosa a Excelentíssima Sra. Marisete Ribeiro da Silva Barbosa." Autor: Cláudio Lima,
Número de Protocolo: 603, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado em 1® e única votação ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo n® 47
de 2023, "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências." Autor:
Cláudio Lima, Número de Protocolo: 604, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e única votação ; 19 - Projeto de Lei n® 68 de
2023, "Institui o Programa Direito na Escola, a ser oferecido nas escolas municipais de
Catalão". - Obs.: Projeto incluído na Ordem do Dia da 34® Sessão Ordinária de 2023, para
que o recurso apresentado seja submetido a Plenário. Autor: Higor Bueno, Número de
Protocolo: 466, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora - Obs.: O
Presidente informou que retirou o recurso referente ao Projeto de Lei n® 68/2023 da
pauta, com a anuência do autor, para as providências cabíveis à Mesa Diretora antes de
colocá-lo em votação. ;
CATALÃO GO
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Página 4
27/09/2023
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cláui
MDtí
Gilmar /üitôiso Neto
/PODE
Rosângela Sí
Ferreira ! PSDB
Maciel
Batalha / PROS
Cláudio Lúcio
Rodrigues / PRB
BiW
Idelvan Evangelista
do Nascimento / PSC
OlÉreira
eYo /FKTB
Ricardo de
Silva / PSC
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 littp://camaracata/ao.ff<f^ov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/09/2023
Luiz Socorro Moreira
/PODE
-'^rbosa
Souza ! MDB
Silva Lima /
J Pires

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/09/2023 - 13:30
Encerramento: 26/09/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Autoriza o Município de Catalão a
firmar parceria, com repasse de
recursos financeiros, nos termos da
Lei Federal n° 13.019/2014, com o
Instituto Professor João Margon Vaz e
dá outras providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde 
"Institui o dia Municipal da Saúde, no
Município de Catalão, e dá outras
providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Dispõe sobre a autorização para
abertura de Crédito Adicional de
Natureza Especial e dá outras
providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Rosângela 
"Declara de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO CATALANA, ESPORTE
E LAZER, EDUCAÇÃO,
REABILITAÇÃO E ARTES ACCELERA
e dá outras providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 2ª votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Cleuber Vaz 
Concede a Medalha de Honra ao
Mérito Professor Jamil Barbosa à
Professora Sra. Jesiele Martins Borges
Elias - Professora Efetiva da Rede
Municipal de Catalão. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira 
Concede a Medalha Legislativa do
Mérito Educativo Catalano Professor
Jamil Barbosa ao Sr. Professor
RESENDE PEREIRA DE SOUSA. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
7 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira 
Concede a Medalha Legislativa do
Mérito Educativo Catalano Professor
Jamil Barbosa ao Sr. Professor JOSÉ
FRANCISCO DA SILVA. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Maciel Batalha 
“Concede a Medalha Legislativa do
Mérito Educativo Catalano Professor
Jamil Barbosa ao Sr. Carlos André
Neiva de Oliveira” 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
26/09/2023
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 26/09/2023
Página 1
Matéria Ementa Situação
9 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Caçula 
“Concede o Título de Cidadania
Catalana ao Sr. Luiz Antônio Bussola”.
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
10 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Caçula 
“Concede o Título de Cidadania
Catalana ao Sr. Reginaldo Victor da
Silva”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
11 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Caçula 
“Concede a Medalha Legislativa do
Mérito Educativo Catalano Professor
Jamil Barbosa à Professora Sra.
Veraluz de Mendonça Caixeta”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
12 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Caçula 
“Concede Título de Mérito e Bravura
ao 3º Sargento da CBM/GO o Sr.
Alessandro Pereira Nicolau”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
13 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Kaká Lúcio 
"Fica concedido o Título de Cidadã
Catalana a Sra. FRANCIELLE OTÍLIA
CARDOSO". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
14 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira 
"Concede o Título de Cidadania
Catalana a Sra. Aline Cristina
Ferreira". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
15 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Caçula 
"Concede o Título de Cidadania
Catalana ao Major Sr. Willian Alves
Diniz Júnior". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
16 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Maciel Batalha 
“Concede o título de Cidadania
Catalana a Sra. Carmelinda
Guimarães Pires”. 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
17 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
“Concede a Medalha Honra ao Mérito
Professor Jamil Barbosa a
Excelentíssima Sra. Marisete Ribeiro
da Silva Barbosa.” 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
18 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio Lima 
“Concede o Título de Cidadania
Catalana e, dá outras providências.” 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª e única votação
19 - Projeto de Lei nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Higor Bueno 
"Institui o Programa Direito na Escola,
a ser oferecido nas escolas municipais
de Catalão". 
Obs.: Projeto incluído na Ordem do
Dia da 34ª Sessão Ordinária de 2023,
para que o recurso apresentado seja
submetido a Plenário. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
26/09/2023
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 26/09/2023
Página 2

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