| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2023-09-26 |
| native_id | 141 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES No dia Q6 de 3 ?~' Sessão: de 2023. Nome dos Vereadores Assinat ra Anísio Pereira Claudio Lúcio Rodrigues - (,/( Cláudio Silva Lima ► Cleuber José Vaz 1 Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno Idelvan Evangelista do Nascimento ' Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita ` r Ricardo de Freitas Silva ,-JIIIIIIlI _ ,/f!' Rodrigo Alves Carvelo (r) Rosângela Santana Ferreira j , Vandeval Florisbelo de Aquino / ! t, _) ~ / 4! ~~~V ►. Sala das Sessões, 2 de 4 / de 2023. Jair Hynílifefrto da Silva Pres' ent da Câmara
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V 27/09/20 Página 1 Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima ! MDB ; Cleuber Vaz / PODE ; Gilmar ! PODE ; Higor Bueno ! PROS ; Idelvan da Saúde / PSC ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio ! PRB ; Luiz Pamonheiro ! PODE ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson ! PSC Rodrigão ! PRTB ; Rosângela ! PSDB ; Vandeval / PODE Ata Eletrônica da 34® Sessão Ordinária de 2023 da 3® Sessão Legislativa da 21® Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão; Sessão Ordinária ; Abertura: 26/09/2023 - 13:49 ; Encerramento: 26/09/2023 - 15:19 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval ! PODE ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima ! MDB ; Cleuber Vaz ! PODE ; Gilmar ! PODE ; Higor Bueno ! PROS ; Idelvan da Saúde / PSC ; Jair Humberto ! PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro ! PODE ; Maciel Batalha ! PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson l PSC ; Rodrigão ! PRTB ; Rosângela ! PSDB ; Vandeval ! PODE / CATAIAO-GO Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar Barbosa / Motivo de saúde ; Sargeiue' Anísio ! Motivo de saúde Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 34® Sessão Plenária da 3® Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Higor Bueno que fizesse a leitura da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 32® Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação da ata da 33® Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para coleta d^ assinaturas. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao secretário, vereador Professor Vandeval, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. HOMENAGEM: O Presidente concedeu a palavra ab. vereador Higor Bueno para que apresentasse a moção de pesar n® 24/2023, em decorrência do falecimento de sua avó, a Senhora Vilma Rosa de Morais. Após a aprovação dos Projetos de Decreto Legislativo n® 41 e 44 de 2023 e a pedido do vereador Caçula, o Presidente interino (vereador Marciel do Tudo Caipira) convidou os homenageados a adentrarem ao plenário para fazer um registro do momento. INVERSÃO DE PAUTA: Após a leitura dos ofícios recebidos, o vereador Higor Bueno solicitou a inversão de pauta, para que fosse apreciado, primeiramente, a Moção de Pesar n® 24/2023, de sua autoria, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. O Presidente anunciou a Ordem do Dia, momento em que o vereador Caçula solicitou a inversão de pauta, para que fossem apreciados, primeiramente, os Projetos de Decreto Legislativo n® 41/2023 e 44/2023, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n® 41 de 2023, "Concede Título de Mérito e Bravura ao 3® Sargento da CBM/GO o Sr. Alessandro Pereira Nicolau". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 598, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http.7/camaracatalffago^^^r/ - Email: ouvidoria@camf}P^^^l^o.go.gov.br 27/09/2023/ \ 27/09/?013' Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão CO Tel.: (64 mail: ouvidoría@camà)Sc Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo cataiAo-go 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em la e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Higor Bueno. ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo n« 44 de 2023, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Major Sr. Willian Alves Diniz Júnior^'. Autor: Caçula, Número de Protocolo: 601, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e única votação ; 3 - Projeto de Lei n« 86 de 2023, "Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n’ 13.019/2014, com o Instituto Professor João Margon Vaz e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Numero de Protocolo: 683, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1^ e 2^ votações em regime de // urgência - Obs.: O Presidente solicitou a inclusão na pauta para votação, dispensa de/C pareceres e urgência do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 4 / Projeto de Lei n” 87 de 2023, "Institui o dia Municipal da Saúde, no Município de / Catalão, e dá outras providências". Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 6^/ Tumo: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei n« 88^ 2023, "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 685, Tumo: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei ns 54 de 2023,_"Declara de Utili^dade Pública a ASSOCIAÇÃO CATALANA, ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO E ARTES ACCELERA e dá outras providências". Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 409, Tumo: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2^ votação ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo n» 34 de 2023, Concede a Medalha de Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Jesiele Martins Borges Elias - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 591, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e única votação - Obs.: Ausente em plenário: Cláudio Lima. ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo n® 35 de 2023, Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamfi' ' Barbosa ao Sr. Professor RESENDE PEREIRA DE SOUSA. Autor: Marciel do Tudo Caipirfe, Número de Protocolo: 592, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: D, Resultado: Aprovado em 1® e única votação ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo n® 36^ de 2023, Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Numero de Protocolo: 593, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e única votação ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo n® 37 de 2023, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano ProfessorJamil Barbosa ao Sr. Carlos André Neiva de Oliveira" Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 594, Tumo: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: (l Aprovado em 1® e única votação - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do l projeto: Luiz Pamonheiro. ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo n® 38 de 2023, \ "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Luiz Antônio Bússola". Autor: Caçula, \ iNúmero de Protocolo: 595, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,' iResultado: Aprovado em 1® e única votação - Obs.: Ausente em plenário no momento da Rotação do projeto: Luiz Pamonheiro. ; 12 - Projeto de Decreto Legislativo n® 39 de 2023, "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Reginaldo Victor da Silva". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 596, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, /Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e única votação - Obs.: Ausente em plenário nó momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro. ,- 13 - Projeto de Decreto Legislativo n® 40 de 2023, "Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Veraluz de Mendonça Caixeta". Autor: Caçula, Número de Protocolo: 597, Tumo: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Idelvan da Saúde e Luiz Pamonheiro. ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo n® A 42 de 2023, "Fica concedido o Título de Cidadã Catalana a Sra. FRANCIELLE OTÍLIA^^ ' 3^,^4444 http://camaracataldo,ao\gdv-br/- E- / / í 1 SSd^.gov.br 27/09/2023 \J i [/ / Página 2 Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão f\ 27/09/2023 Página 3 ■fc* Vi Jair Silva / Segundo '' Secretário: Cleuber José Vaz / PODE Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Primeiro A Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO PreáMente: Humlerto -â da PROS Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO TeL: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.bj2 mail: ouvidoria@camaracatíilaorgff:S?\-br 27/09/2023 CAí^DOSO". Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 599, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1^ e única votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Gilmar e Luiz Pamonheiro.; 15 - Projeto de Decreto Legislativo n® 43 de 2023, "Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Aline Cristina Ferreira". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 600, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e única votação ; 16 - Projeto de Decreto Legislativo n® 45 de 2023, "Concede o título de Cidadania Catalana a Sra. Carmelinda Guimarães Pires". Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 602, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e única votação ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo n® 46 de 2023, "Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Excelentíssima Sra. Marisete Ribeiro da Silva Barbosa." Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 603, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e única votação ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo n® 47 de 2023, "Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências." Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 604, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e única votação ; 19 - Projeto de Lei n® 68 de 2023, "Institui o Programa Direito na Escola, a ser oferecido nas escolas municipais de Catalão". - Obs.: Projeto incluído na Ordem do Dia da 34® Sessão Ordinária de 2023, para que o recurso apresentado seja submetido a Plenário. Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 466, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição retirada pela Mesa Diretora - Obs.: O Presidente informou que retirou o recurso referente ao Projeto de Lei n® 68/2023 da pauta, com a anuência do autor, para as providências cabíveis à Mesa Diretora antes de colocá-lo em votação. ; CATALÃO GO I C&TALAO-OO de I 9 ( PROS A Freitas Alves la Página 4 27/09/2023 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Cláui MDtí Gilmar /üitôiso Neto /PODE Rosângela Sí Ferreira ! PSDB Maciel Batalha / PROS Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB BiW Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC OlÉreira eYo /FKTB Ricardo de Silva / PSC Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 littp://camaracata/ao.ff<f^ov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 27/09/2023 Luiz Socorro Moreira /PODE -'^rbosa Souza ! MDB Silva Lima / J Pires
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/09/2023 - 13:30 Encerramento: 26/09/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 86 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o Instituto Professor João Margon Vaz e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 87 de 2023 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde "Institui o dia Municipal da Saúde, no Município de Catalão, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 88 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 54 de 2023 Processo: - Autor: Rosângela "Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CATALANA, ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO, REABILITAÇÃO E ARTES ACCELERA e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Cleuber Vaz Concede a Medalha de Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Jesiele Martins Borges Elias - Professora Efetiva da Rede Municipal de Catalão. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor RESENDE PEREIRA DE SOUSA. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Professor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023 Processo: - Autor: Maciel Batalha “Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa ao Sr. Carlos André Neiva de Oliveira” Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/09/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 26/09/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023 Processo: - Autor: Caçula “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Luiz Antônio Bussola”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023 Processo: - Autor: Caçula “Concede o Título de Cidadania Catalana ao Sr. Reginaldo Victor da Silva”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023 Processo: - Autor: Caçula “Concede a Medalha Legislativa do Mérito Educativo Catalano Professor Jamil Barbosa à Professora Sra. Veraluz de Mendonça Caixeta”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2023 Processo: - Autor: Caçula “Concede Título de Mérito e Bravura ao 3º Sargento da CBM/GO o Sr. Alessandro Pereira Nicolau”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023 Processo: - Autor: Kaká Lúcio "Fica concedido o Título de Cidadã Catalana a Sra. FRANCIELLE OTÍLIA CARDOSO". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira "Concede o Título de Cidadania Catalana a Sra. Aline Cristina Ferreira". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023 Processo: - Autor: Caçula "Concede o Título de Cidadania Catalana ao Major Sr. Willian Alves Diniz Júnior". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2023 Processo: - Autor: Maciel Batalha “Concede o título de Cidadania Catalana a Sra. Carmelinda Guimarães Pires”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Concede a Medalha Honra ao Mérito Professor Jamil Barbosa a Excelentíssima Sra. Marisete Ribeiro da Silva Barbosa.” Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Concede o Título de Cidadania Catalana e, dá outras providências.” Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação 19 - Projeto de Lei nº 68 de 2023 Processo: - Autor: Higor Bueno "Institui o Programa Direito na Escola, a ser oferecido nas escolas municipais de Catalão". Obs.: Projeto incluído na Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária de 2023, para que o recurso apresentado seja submetido a Plenário. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 34ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 26/09/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 26/09/2023 Página 2