| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2023-10-24 |
| native_id | 146 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 39a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA DA 21a LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2023. Nome dos Vereadores ssinatura Anisio Pereira I 9,, - 4 E'lLL4,4,.. Cláudio Lúcio Rodrigues i r~ Cláudio Silva Lima , r, Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza n Higor Gomes Pires Bueno T L(¡ ~ N~ Idelvan Evangelista do Nascimento i Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva 1 Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira ~- Vandeval Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, 24 de outubro de 2023. J umberto da Silva Presidente da Câmara
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\P~ ~~rv~Clp ¿T~ L CATALÃO. GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/10/2023 - 13:46; Encerramento: 24/10/2023 - 16:17 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE; Primeiro Secretário interino: Sargento Anísio / PODE Lista de Presença na Sessão: Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE; Gilmar / PODE Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PSC ; Jair Humberto / PROS; Kaká Lúcio / PRB Luiz Pamonheiro / PODE ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / PRTB ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Caçula / Não justificada ; Deusmar Barbosa / Não justificada; Vandeval / Compromisso particular Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 39º Ses ao Ordinária de 2023 da 3º Sessão Legislativa da 21 Legislatura 2021/2024. COMPOSI AO DA MESA: O Presidente convidou o vereador Sargento Anísio para compor a M: sa e ocupar a 1 ª Secretaria interinamente, o qual atendeu ao pedido. LEITURA DE TRE ► HO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Idelvan da Saúde que fizesse a leitura Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerouse tacitamente aprovada a ata da 36ª Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação das atas das 37ª e 38 Sessões Ordinárias de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação destas. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para coleta das assinaturas. AVISOS: O Presidente informou aos vereadores e o público que o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 (CODIGO DE POSTURAS), seria colocado em votação no dia 07 de novembro de 2023, na 41ª Sessão Ordinária de 2023. HOMENAGEM: O Presidente concedeu a palavra ao vereador Cleuber Vaz para que apresentasse a moção de aplauso nº 32/2023, em homenagem à Pastora Camilla Lacerda Marques Barbosa, responsável pela CIBE - Confederação das Irmãs Beneficentes Evangélicas da A.D. Catalão, após a leitura foi realizada a entrega da moção à homenageada. TRIBUNA POPULAR: O Presidente suspendeu a sessão por 10 (dez) minutos e concedeu a palavra à Sra. Pastora Camila Lacerda, Presidente da CIBE (Confederação das Irmãs Beneficentes Evangélicas), para fazer uso da tribuna popular, a pedido do vereador Cleuber Vaz, para um pronunciamento e convite para o Congresso CIBE. Após a convidada utilizar-se da palavra, o Presidente reabriu a sessão. INVERSÃO DE PAUTA: Após o uso da Tribuna Popular, o vereador Cleuber Vaz solicitou a inversão de pauta, para que fossem apreciados, primeiramente, as indicações, requerimentos e moções, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Iniciada a Ordem do Dia, o vereador Cláudio Lima solicitou a inversão da pauta, para que fossem apreciados, primeiramente, os Projetos de Lei nº 102/2023 e 79/2023, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 543 de 2023, Solicita esforços para a construção de uma Quadra de Esportes na Escola Municipal José Sebba no Parque das Mangueiras. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 773, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0. Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 544 de 2023, Solicitando a troca de lâmpadas da pista de caminhadas Av. Nicolau Ab~17.5 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E- ; ouvidoria~c.a. e~racatalao.go.gov.br 25/10/2023 25/10/2023 ~ \~> ~'_ Aa, s+uvr ~ CATALÃO. GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo i~ situada na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 774, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 545 de 2023, Solicitação de praça no bairro Maria Amélia I Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 776, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. 4 - Requerimento nº 546 de 2023, Solicitação de aquisição de aparelhos de ar condicionado para sala de aula da Escola Maria Barbara na Comunidade Cisterna. Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 777, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 5 - Requerimento nº 547 de 2023, "Implantação de Lixeiras na Praça situada no Alto da Boa Vista." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 778, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 6 - Requerimento nº 548 de 2023, "Melhorias na UBS João Moreira de Castro, situado no Bairro São João." Autor: Caçula, Número de Proto 779, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Infor Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Requerimento n de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Limpeza da Avenida Maria Marcelina Autor: Pamonheiro, Número de Protocolo: 780, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 550 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Reconstrução da Ponte na Fazenda Ouvidor dos Claudios Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 781, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 551 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Retorno do Exame MAPA 24 h na rede SUS Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 782, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 552 de 2023, Indicação para realizar estudo de viabilidade técnica para implantação de equipamento de fiscalização no sinaleiro localizado na Av. Lamartine Pinto de Avelar em cruzamento com a Rua Bélgica. Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 784, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 553 de 2023, Indicação para reparos na iluminação da Rua 2005, no Bairro Paineiras Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 785, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 554 de 2023, Solicita a implantação de faixas de pedestre elevada em torno da Rodoviária, no bairro São João. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 786, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 555 de 2023, Recolocação de 13 postes da Av. Leopoldo Evangelista da Rocha, Centro, ao lado da Escola Municipal Gleice Martins do Nascimento. Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 787, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 556 de 2023, Sinalização em toda extensão e um estudo para colocação de faixa elevada da Rua Olavo Bilac, entre o Bairro Mon Senhor Souza até ao Residencial Parati. Autor: Ricardo Alisson, Número de Protocolo: 788, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 557 de 2023, Solicita entrega de cestas básicas para os funcionários da prefeitura e da SAE Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 789, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 558 de 2023, Solicita um estudo técnico para uma sinalização na Rua Juraci Jose Resende, no bairro Maria Amélia 1 Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 790, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 559 de 2023, solicitar ao Exmo. Sr. Clayton César dos Santos, Superintendente Municipal de Trânsito - SMTC e ao Exmo. Sr. Adib Elias, Prefeito Municipal de Catalão para que providencie faixas de "Pare" na avenida da cachoeirinha esquina com a praça flor de maio (próximo a GO), como também faixas de "Pare" na rua Av. Nicolau Abrão, 17 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Eouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 25/10/ X23 25/10/2023 '1 . L6ina 2 ~ ~ SAR¡.611:y,Crp J' L ~-. ~ /: GTAI.lO • 00 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo dos boiadeiros esquina com a praça flor de maio (entrada para o Evelina Nour) Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 791, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Requerimento nº 560 de 2023, Solicitar ao Exmo. Sr. Clayton César dos Santos, Superintendente Municipal de Trânsito - SMTC e ao Exmo. Sr. Adib Elias, Prefei Municipal de Catalão para que providencie a sinalização adequada na avenida dá américas esquina com a rua Uruguai (Bairro das américas). Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 792, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 19 - Moção nº 30 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSO À RADIO FUNDAÇÃO FREI JOÃO BATISTA VOGEL - RÁDIO CULTURA FM, PELOS SEUS 69 ANOS DIA 20 DE OUTUBRO DO PRESENTE ANO. Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 770, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Nã Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Moção nº 31 de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de ÁLVARO BARBOSA DA SILVA, POPULAR AL DA ADUCAT. Autor: Rodrigão, Número de Protocolo: 771, Turno: Único, Tipo: Simb Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Moção 32 de 2023, Moção à Pastora Camilla Lacerda Marques Barbosa, responsável pela CIBE - Confederação das Irmãs Beneficentes Evangélicas da A.D. Catalão. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 772, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 22 - Moção nº 33 de 2023, Moção de Pesar, a ser encaminhada a família do Sr. Álvaro Barbosa da Silva, o popular Álvaro da Aducat. ~ Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 775, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, ti Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 23 - Moção nº 34 de r 2023, Moção de Pesar, a ser encaminhada a família do Sr. Durval Pereira de Souza. Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 783, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação dos expedientes, requerimentos e moções: Luiz Pamonheiro e Ricardo Alisson. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE ; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PSC ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE; Maciel Batalha / PROS; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / PRTB ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 102 de 2023, "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a adquirir e doar, nos termos e para os fins indicados, kits de pneus às categorias de profissionais que abaixo especifica, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 766, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Cláudio Lima solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa de pareceres e urgência na tramitação do mesmo, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 2 - Projeto de Lei nº 79 de 2023, "Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula nas unidades de ensino público municipal.". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 561, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Luiz Pamonheiro, Maciel Batalha e Rodrigão. ; 3 - Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município nº 2 de 2023, "Inclui os artigos 117-A a 117-I na Lei Municipal n° 845/1990, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 767, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023, "INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVID• •ES DO MUNICÍPIO DE CATALÃO E DÁ Av. Nicolau Abrão, 175 Camião GO 25/10/2023 T- .: (64) 3411-4444 http://c~ • aracatal.o.go.gov.br/- Ecamaracatalao.go.gov.br 2'~i/2023 F Página 3 Ì~ annvrG P4 CATALÃO. GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 769, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Lei nº 97 de 2023, "Dá o nome de MANOEL RAIMUNDO FERREIRA à rua de entrada da comunidade da 'Cisterna". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 761, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei nº 98 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, a realizar Processo Seletivo Público para contratação de Agentes Comunitários de Saúde". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 762, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Idelvan da Saúde solicitou a inclusão na pauta para votação, a dispensa de pareceres e a urgência na tramitação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Cleuber Vaz e Rodrigão. ; 7 - Projeto de Lei nº 99 de 2023, "Cria cargos de provimento em Comissão de Diretor Geral do Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD III 'Joana Gomide Margon' na forma que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 763, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de Lei nº 100 de 2023, "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 764, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de Lei nº 101 de 2023, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa RENOV HIGIENIZAÇAO, CNPJ n° 44.257.113/0001-42, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 765, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei nº 103 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catalão, a conceder Subvenção Social a Universidade Federal de Catalão - UFCAT, destinado a execução do Projeto Mapeamento e levantamento das Nascentes na Area Urbana de Catalão (GO) - 2023 a 2027 e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 768, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei nº 87 de 2023, "Institui o dia Municipal da Saúde, no Município de Catalão, e dá outras providências". Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 684, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2~ votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Idelvan da Saúde solicitou a urgência na tramitação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Luiz Pamonheiro e Rodrigão. ; 12 - Projeto de Lei nº 96 de 2023, "Autoriza a dação em pagamento de imóveis menciona, em cumprimento a Composição para Desapropriação de Areas homol judicialmente (Autos n° 5506264-11.2019.8.09.0029) e dá outras providências". Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 739, Turno: Primeiro, Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 á votação - Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Jair Humbertd Rodrigão. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes ná Sessão 25/10/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Ca • •o GO Tel.: (64) 3' -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email• .; .. (a@cam. •. atalao.go.gov.br2_ 10/2023 r L CATALÃO CO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pr :- id nte: Jair Humb o da Silva / PROS Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE Cláudio S`' a Lima / MDB Á Maciel Oliveir Batalha / PROS Rodri _ Carve;/P'! ~B ~1 oo\ Alves ~ ~ Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO Primeiro Secretário interino: Anísio Pereira / PODE Gilmar Antônio N / PODE Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Luiz Socorro Moreira /PODE Ricardo de Freitas Silva / PSC 2 Rosângela Sá ana Ferreira / PSDB ~Qf~9,c~~iQ Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão G 4444 http://camaracatalao.go.g. ' 'ri -Email: ouvíyJ naracp~5lao.go.gov.br 25/10/2023 25/10/2023 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/10/2023 - 13:30 Encerramento: 24/10/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Inclui os artigos 117-A a 117-I na Lei Municipal n° 845/1990, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CATALÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 97 de 2023 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira "Dá o nome de MANOEL RAIMUNDO FERREIRA à rua de entrada da comunidade da 'Cisterna'". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 98 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo do Município de Catalão, Estado de Goiás, a realizar Processo Seletivo Público para contratação de Agentes Comunitários de Saúde". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 99 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Cria cargos de provimento em Comissão de Diretor Geral do Centro de Atenção Psicossocial CAPS AD III 'Joana Gomide Margon' na forma que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 6 - Projeto de Lei nº 100 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 24/10/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 24/10/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 7 - Projeto de Lei nº 101 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa RENOV HIGIENIZAÇÃO, CNPJ n° 44.257.113/0001-42, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências." Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 8 - Projeto de Lei nº 102 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão, Estado de Goiás, a adquirir e doar, nos termos e para os fins indicados, kits de pneus às categorias de profissionais que abaixo especifica, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 9 - Projeto de Lei nº 103 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Catalão, a conceder Subvenção Social a Universidade Federal de Catalão - UFCAT, destinado a execução do Projeto Mapeamento e levantamento das Nascentes na Área Urbana de Catalão (GO) - 2023 a 2027 e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 10 - Projeto de Lei nº 79 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula nas unidades de ensino público municipal.”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 11 - Projeto de Lei nº 87 de 2023 Processo: - Autor: Idelvan da Saúde "Institui o dia Municipal da Saúde, no Município de Catalão, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 12 - Projeto de Lei nº 96 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza a dação em pagamento de imóveis que menciona, em cumprimento a Composição para Desapropriação de Áreas homologada judicialmente (Autos n° 5506264-11.2019.8.09.0029) e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 24/10/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 24/10/2023 Página 2