| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2023-10-31 |
| native_id | 147 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 40a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA DA 21a LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2023. Nome dos Vereadores Assi atura Anísio Pereira 3P Cláudio Lúcio Rodrigues I Cláudio Silva Lima tr J r Cleuber José Vaz ~=r Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno - -- -- Idelvan Evangelista do Nascimento / Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita / C ;? Ricardo de Freitas Silva ` Rodrigo g Alves Carvelo _ ---- 7 ¡~ Rosângela Santana Ferreira Vandeval Florisbelo de Aquino f~¡ 1 ~' Sala das Sessões, 31 de outubro de 2023. )JaiÍiumberto da Silva Presidente da Câmara
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
c'• 6fUY,CtA'I -.~. . CATALiOGO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 31/10/2023 - 13:50; Encerramento: 31/10/2023 - 16:19 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz/PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE Deusmar Barbosa / UNIAO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PSC ; Jair Humberto / PROS; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / PRTB ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 40 Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21º Legislatura 2021/2024. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Marciel do Tudo Caipira qu fizesse a leitura da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas ' in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 37ª e 38º Sessões Ordinárias de 2023. Em seguida, determinou a publicação da ata da 39º Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. AVISOS: O Presidente informou aos vereadores e o público que o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023 (CÓDIGO DE POSTURAS), será colocado em votação no dia 07 de novembro de 2023, na 41ª Sessão Ordinária de 2023 (terça-feira). Ato contínuo, convocou os vereadores a participarem de uma reunião, no dia 01/11/2023, às 10h00min, com a Superintendente do IPASC, para discutirem sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2023 e Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, os quais tratam da reforma da previdência no município de Catalão. O Presidente ainda comunicou a todos que o a referente às contas de gestão do ano de 2021, do Prefeito Adib Elias, estão dispo consulta, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 561 de 2023, Encaminhar ofí Ilmo. Deputado Federal, Sr. JOSÉ NELTO LAGARES DAS MERCEZ, indicando Em para a aquisição de 01 (um) veículo para o Conselho Tutelar de Catalão-GO, pelos moti que se seguem: Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 795, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 562 de 2023, Solicita a construção de uma Praça de Lazer no Bairro Setor Aeroporto. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 796, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 3 - Requerimento nº 563 de 2023, Solicita a revitalização do complexo esportivo Júlio Pinto de Melo, localizado na Vila Mutirão. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 797, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em únic votação. ; 4 - Requerimento nº 564 de 2023, "Reservatório de água no distrito de Sant Antônio do Rio Verde". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 798, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 565 de 2023, Solicita volta da Balsa na região das Gamelas nas fazendas da Contenda. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 799, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 01/11/2023 01/11/2023 Página 1 GTAlAO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Requerimento nº 566 de 2023, Solicita bueiro na Rua Cristóvão Colombo, Vale do Sol. Autor: Cleuber Vaz, Número de Protocolo: 800, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 567 de 2023, Solicitação de compra de aparelhos de ar condicionado para Escola Santa Barbara na comunidade Cisterna . Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 801, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Requerimento nº 568 de 2023, "Melhorias na UBS João Moreira de Castro, situado no Bairro São João." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 802, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 569 de 2023, "Implantação de Lixeiras na Praça situada no Alto da Boa Vista." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 803, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 570 de 2023, Que seja encaminhado ao Secretário de obras Leonardo Martins e ao prefeito Adib Elias a reforma do campo de futebol e a academia ao ar livre no Bairro Setor Universitário. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 804, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 571 de 2023, requer que seja encaminhado ao Secretário de saúde Velomar Rios, e ao secretário de obras Leonardo Martins para solicitar a reforma do Posto de saúde Divano Elias no bairro Setor Universitário. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 805, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 12 - Requerimento nº 572 de 2023, Solicitamos que seja colocados bancos na Praça Dom Emanuel, localizada na região central. Autor: Jair Humberto, Número de Protocolo: 806, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 13 - Requerimento nº 573 de 2023, Solicitamos que seja colocados caçamba coletora de lixo na estrada que acessa a Comunidade da Posse do Riacho. Autor: Jair Humberto, Número de Protocolo: 807, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Requerimento nº 574 de 2023, Solicitamos a Construção de um campo de futebol na região sul da cidade, nas imediações do bairro Castelo Branco I. Autor: Jair Humberto, Número de Protocolo: 808, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Requerimento nº 575 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Poda dos Galhos das Arvores do Abrigo dos Idosos Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 809, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Requerimento nº 576 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Troca de Lampadas queimadas da Praça das Bandeiras Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 810, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Requerimento nº 577 de 2023, INDICAÇAO PARLAMENTAR - Implantação de uma Pista de Caminhada nos Bairros Castelo Branco I e Estrela Autor: Luiz Pamonheiro, Número de Protocolo: 811, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Requerimento nº 578 de 2023, Indica para reparos na iluminação da Praça Brasil Cavalcante, localizada no Bairro Pio Go Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 812, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 19 - Requeriment 579 de 2023, Indicação para realização do estudo de viabilidade técnica para a melh e revitalizar a sinalização nos Bairros Evelina Nour I e II, Vila Erondina e Jardim Paraí Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 813, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 20 - Requerimento nº 580 de 2023, Solicita a pavimentação asfáltica, na rua AS-18. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 814, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 21 - Requerimento nº 581 de 2023, Solicita a construção de uma canaleta para escoar água na Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar. Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 815, Turno: Único, Tipp 01/11/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov, mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 01/11/2023 1 Página 2 xinwQ~~ ~l~• CATALlO•CO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 22 - Requerimento nº 582 de 2023, Solicitação de ampliação de vagas para ginecologista nos Postos de Saúde Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 816, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação das indicações e/ou requerimentos: Sargento Anísio, Deusmar, Higor Bueno, Ricardo Alisson e Rodrigão. ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE; Deusmar Barbosa / UNIAO ; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS ; Idelvan da Saúde / PSC ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIAO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / PRTB ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 104 de 2023, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa ESPAÇO NOVO TINTAS, CNPJ n° 08.517.076/0001-09, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 793, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei nº 106 de 2023, "Autoriza permuta de lotes de terreno, com o objetivo de solucionar erro de lote, sem indenização a qualquer das partes, dada a constatação da ausência de má fé, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 817, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei nº 89 de 2023, "Institui a Criação do Prêmio Aluno Nota Dez no âmbito da Câmara Municipal de Catalão". Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 708, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 votação; 4 - Projeto de Lei nº 90 de 2023, "Dá o nome de MANOEL RIBEIRO DA SILVA à ultima rua da comunidade da 'Cisterna". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 709, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 16, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 votação; 5 - Projeto de Lei nº 91 de 2023, "Fica garantido às crianças e aos adolescentes em situação de violência e vulnerabilidade a prioridade de vagas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Catalão". Autor: Higor Bueno, Número de Protocolo: 710, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª votação - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar. ; 6 - Projeto de Lei nº 79 de 2023, "Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula nas unidades de ensino público municipal.". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 561, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2 votação - Obs.: Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar Projeto de Lei nº 96 de 2023, "Autoriza a dação em pagamento de imóv menciona, em cumprimento a Composição para Desapropriação de Areas horn judicialmente (Autos n° 5506264-11.2019.8.09.0029) e dá outras providências" Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 739, Turno: Segund Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.g•.gov . r/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 01/11/2023 01/11/2023 C~ eavvrc~rL L ~ w J~ GTALlO CO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2 votação - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima e Deusmar. ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cláudio Lima / MDB - Comissão representativa da Câmara para se reunir com o Superintendente da SAE: Cláudio Lima, Cacá dos Animais, Gilmar e Caçula. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão te: Jair Humbe v o da Silva / PROS-' Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE Helson Barbosa Souza/MDB Deu - r . • osa da Rocli . LTI~IÃO / Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE Cláudio . ilva Lima / MDB Gilmát.4ntônio Neto /PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 01/11/2023 01/11/2023 Página 4 J_w.~xre t , ,.~t•~--; ~, ~t % CATALlO•GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Cláudi Rodrigues / PRB úcio Maciel Oliveira Batalha / PROS / / Í Rodri~go Carv-lo 4P~.'B Ferreira / PSDB Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC c 44 Luiz Socorro Moreira /PODE Ricardo de Freitas Silva / PSC Alvés Rosângela Santana Anísio Pereira / PODE Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 littp://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 01/11/2023 01/11/2023 Página 5
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 31/10/2023 - 13:30 Encerramento: 31/10/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 104 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa ESPAÇO NOVO TINTAS, CNPJ n° 08.517.076/0001-09, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 89 de 2023 Processo: - Autor: Higor Bueno "Institui a Criação do Prêmio Aluno Nota Dez no âmbito da Câmara Municipal de Catalão". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 3 - Projeto de Lei nº 90 de 2023 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira "Dá o nome de MANOEL RIBEIRO DA SILVA à ultima rua da comunidade da 'Cisterna”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 4 - Projeto de Lei nº 91 de 2023 Processo: - Autor: Higor Bueno "Fica garantido às crianças e aos adolescentes em situação de violência e vulnerabilidade a prioridade de vagas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Catalão". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 5 - Projeto de Lei nº 79 de 2023 Processo: - Autor: Cláudio Lima “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula nas unidades de ensino público municipal.”. Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 6 - Projeto de Lei nº 96 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza a dação em pagamento de imóveis que menciona, em cumprimento a Composição para Desapropriação de Áreas homologada judicialmente (Autos n° 5506264-11.2019.8.09.0029) e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 31/10/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 31/10/2023 Página 1