| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2023-11-21 |
| native_id | 150 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 43a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA DA 2P LEGISLATURA 2021 /2024, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Nome dos Vereadores A sinatura Anísio Pereira 9 - Cláudio Lúcio Rodrigues r Cláudio Silva Lima n 2 Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha / Gilmar Antônio Neto - ( ~z' •y Helson Barbosa de Souza y - z Higor Gomes Pires Bueno Idelvan Evangelista do Nascimento c~ c 7 Luiz Socorro Moreira e Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita J Ricardo de Freitas Silva A l Rodrigo Alves Carvelo ~' - _ , I Rosângela Santana Ferreira -~i ~ Vandeval Florisbelo de Aquino I Sala das Sessões, 21 de novembro de 2023. J* Illumberto da Silva res dente da Câmara
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L ~ ^ °1Inv+et ~ ~ y f GTALlO • GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 21/11/2023 - 13:46 ; Encerramento: 21/11/2023 - 17:03 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE Deusmar Barbosa / UNIÃO; Gilmar / PODE ; Idelvan da Saúde / PSC ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rodrigão / PRTB ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Higor Bueno / Compromisso particular Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 432 Sess: Ordinária de 2023 da 32 Sessão Legislativa da 212 Legislatura 2021/2024. LEITURA TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou à vereadora Rosângela que fizesse a lei da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeit que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presiden informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 412 Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação da ata da 422 Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1 º secretário, vereador Professor Vandeval, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. AVISOS: O Presidente informou que a Audiência Pública de discussão do PROJETO DE LEI Nº 71/2023 (LOA 2024), seria realizada na quarta-feira, dia 22 de novembro de 2023, às 9h00mim e que as Sessões Solenes de entrega de títulos seriam realizadas na quarta e quinta-feira, dias 22 e 23 de novembro, às 19:00 horas, todas no Plenário da Câmara Municipal de Catalão. INVERSÃO DE PAUTA: Após os avisos, o vereador Vandeval solicitou a inversão de pauta, para que fossem apreciados, primeiramente, as indicações, requerimentos e/ou moções, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE ; Deusmar. Barbosa / UNIÃO ; Gilmar / PODE ; Idelvan da Saúde / PSC ; Jair Humberto / PROS ; Kaká Lúcio/ PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO; Ricardo Alisson / PSC; Rodrigão / PRTB ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município nº 2 de 2023, "Inclui os artigos 117-A a 117-I na Lei Municipal n° 845/1990, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 767, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 votação Votos Nominais : Helson Barbosa de Souza - Sim ; Cláudio Silva Lima - Sim ; Cleuber José Vaz - Sim; Deusmar Barbosa da Rocha - Sim ; Gilmar Antônio Neto - Sim; Idelvan Evangelista do Nascimento - Sim ; Jair Humberto da Silva - Sim; Cláudio Lúcio Rodrigues - Sim; Luiz Socorro Moreira - Sim; Maciel Oliveira Batalha - Sim; Marciel de Oliveira Mesquita - Sim ; Ricardo de Freitas Silva - Sim ; Rodrigo Alves Carvelo - Não ; 23/11/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GD Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaraccta -'.go.!ov.br23/11/2023 GT.UAO.00 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rosângela Santana Ferreira - Sim; Anísio Pereira - Sim ; Vandeval Florisbelo De Aquino - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023, "Faz adaptação, alteração e inclusão de dispositivos legais à Lei Municipal n°2.538, de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Catalão, Estado de Goiás". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 821, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 votação - Obs.: Ausente em plenário: Maciel Batalha. ; 3 - Projeto de Lei nº 105 de 2023, "Declara de utilidade pública a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Catalana - ADEC, e dá outrasprovidências". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 794, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei nº 114 de 2023, "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão - COMIC, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e 13.204/2015, bem como o Decreto Municipal n° 1.173/2018, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade interesse público, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Muni Número de Protocolo: 869, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Nã Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Ob vereadora Rosângela solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa pareceres e urgência na votação do mesmo, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. O presidente solicitou que fosse consignado em ata a correção do valor no Autógrafo de Lei referente a esse projeto, já que não existe alteração nos valores individuais, somente na soma, a qual está incorreta. Solicitou ainda que constasse em ata a necessidade do Executivo enviar uma nova Resolução do Conselho Municipal do Idoso corrigindo o valor. ; 5 - Projeto de Lei nº 115 de 2023, "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 870, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 á e 2 votações em regime de urgência - Obs.: A Mesa Diretora solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa de pareceres e urgência na votação do mesmo, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 6 - Projeto de Lei nº 116 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇAO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 871, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: A vereadora Rosângela solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa de pareceres e urgência na votação do mesmo, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 7 - Projeto de Lei nº 117 de 2023, "DISPÕE SOBRE A MANUTENÇAO DE LICENÇAS E DIREITOS DE ALOCAÇAO, OCUPAÇAO, PERMANÊNCIA E FUNCIONAMENTO CONCEDIDOS OU A SE CONCEDER A EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE CATALÃO". Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 872, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de Lei nº 109 de 2023, "Autoriza o Município de Catalão, por seu Executivo Municipal a prorrogar o Comodato do imóvel localizado à Rua Araguaia abaixo especificado e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 820, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Cláudio Lima solicitou a urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 9 - Projeto de Lei nº 110 de 2023, "Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - recursos Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camarac o.gov.br 23/11/2023 23/11/2023 Página 2 Ø,A minvi~~ r CATALÃO •CO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo L 1 estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 844, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O vereador Cláudio Lima solicitou a urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 10 - Projeto de Lei nº 111 de 2023, "Cria cargos de provimento efetivo, adequa salário do cargo de Engenheiros e concede atualização salarial, na forma que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 845, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 votação - Obs.: Ausentes em plenário: Cláudio Lima, Cleuber e Deusmar. ; 11 - Projeto de Lei nº 104 de 2023, "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Em ESPAÇO NOVO TINTAS, CNPJ n° 08.517.076/0001-09, por atender aos requisito municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Muni geração de emprego e renda e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Municipal, Número de Protocolo: 793, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2 votação - Obs.: Ausentes em plenário: Cláú Lima e Deusmar. ; 12 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023, "Autoriza a concessão de esta natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de atalão, para o Natal de 2023". Autor: Jair Humberto, Número de Protocolo: 868, Turno: il eliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 ª e votações em regime de urgência - Obs.: A Mesa Diretora solicitou a urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausente em plenário: Cláudio Lima e Deusmar. ; 13 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023, "Altera o limite de remuneração mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargo de provimento efetivo, para recebimento de cesta básica de alimentos". Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente, Número de Protocolo: 843, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1ª e 2ª votações em regime de urgência - Obs.: A Mesa Diretora solicitou a urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário: Sargento Anísio, Cláudio Lima e Deusmar. ; Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 620 de 2023, Solicitação de construção de uma Praça no Setor Aeroporto, na cidade de Catalão-GO. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 875, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 2 - Requerimento nº 621 de 2023, "A limpeza da Rua São Vicente do Araguaia com a Rua Ademar Ferrugem, Bairro Santo Antônio." Autor: Caçula, Número de Protocolo: 876, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 3 - Requerimento nº 622 de 2023, Solicita a aquisição de ar condicionado para salas de aula da escola Santa Barbara Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 877, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Requerimento nº 623 de 2023, que seja construído junto ao PAI( pronto atendimento infantil) banco de aleitamento materno. Autor: Idelvan da Saúde, Número de Protocolo: 878, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 5 - Requerimento nº 624 de 2023, Solicita a implementação de cursos profissionalizantes, projetos nas áreas da cultura, esportes e lazer no calendário escolar nos Distritos de Santo Antônio do Rio Verde e Pires Belo. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 879, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 6 - Requerimento nº 625 de 2023, Solicitando o reforço da sinalização na esquina da Rua Mato Grosso com a Rua Sergipe no Bairro São José. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 880, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 7 - Requerimento nº 23/11/2023 Av. Nicolau Abrão, 1 75 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.b mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 23/11/2023 Página 3 7 mL xlcyP1, . I; CATALÃO. CO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 626 de 2023, Indicação para manutenção dos aparelhos de ar condicionado da Unidade Pronto Atendimento - UPA Autor: Maciel Batalha, Número de Protocolo: 881, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 8 - Requerimento nº 627 de 2023, Solicita serviço de patrolamento, nas estradas rurais da região do "Tambiocó". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 882, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 9 - Requerimento nº 628 de 2023, Solicita novamente reparo nos postes na extensão da Av. Leopoldo Evangelista da Rocha Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 883, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 10 - Requerimento nº 629 de 2023, Solicita reparo na tampa de um bueiro, na Rua Ademar Ferrugem Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 884, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 11 - Requerimento nº 630 de 2023, Solicita a instalação de comedouros e bebedouros para animais de rua Autor: Rosângela, Número de Protocolo: 885, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 12 - Moção nº 36 de 2023, MOÇAO DE APLAUSOS parabenizando toda a equipe do CETAS - CENTRO DE TRIAG DE ANIMAIS SILVESTRES. Autor: Vandeval, Número de Protocolo: 874, Turno: Ú ipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única vota 3 - Moção nº 37 de 2023, Moção de Pesar - Jardel Sebba Filho Autor: Rosân úmero de Protocolo: 886, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções. ' esultado: Aprovado em única votação. ; 14 - Moção nº 38 de 2023, "Moção de Pesa o falecimento do Sr. Irani José Santana. " " Autor: Jair Humberto, Número de Protocolo: :87, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 15 - Moção nº 39 de 2023, "Moção de Aplausos da Equipe Locomotiva do Cerrado no Campeonato Brasileiro de Fut 7, divisão de acesso, realizado nos dias 2,3,4 e 5 de novembro em São Paulo. " " Autor: Jair Humberto, Número de Protocolo: 888, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 16 - Moção nº 40 de 2023, Moção de pesar A" Irani José Santana". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 889, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 17 - Moção nº 41 de 2023, moção de aplausos "João Gabriel". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 890, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. ; 18 - Moção nº 42 de 2023, moção de aplausos a " Arthur Lourenzo". Autor: Cláudio Lima, Número de Protocolo: 891, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário: Deusmar, Maciel Batalha, Luiz Pamonheiro e Ricardo Alisson ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Rodrigão / PRTB Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br23/11/2023 23/11/2023 Página 4 02/ cl"'~~ enn rQ ti GTAl.lO CO Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE on Barbosa de Souza / MDB Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Deusmar Barbosa da Rocha / UNIAO Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Luiz Socorro Moreira /PODE ~ Ricardo de Freitas Silva / PSC Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIAO Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE CláuW• Silva Lima / MDB Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB Maciel cliveira Batalha / PROS. ~ ; 1 ',. Rotlri ± ► ~ Alves Cak : '/~i'R B Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.j2J1 1/2023 Página 5 c'~tiAaAe~vvrc+A C GTAL(O.00 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Rosângela Santana Anísio Pereira / PODE Ferreira / PSDB Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br23/11/2023 23/11/2023 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/11/2023 - 13:30 Encerramento: 21/11/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Emenda à Lei orgânica do Município nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Inclui os artigos 117-A a 117-I na Lei Municipal n° 845/1990, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de Catalão, Estado de Goiás, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação nominal 2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Faz adaptação, alteração e inclusão de dispositivos legais à Lei Municipal n°2.538, de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Catalão, Estado de Goiás". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 3 - Projeto de Lei nº 105 de 2023 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Declara de utilidade pública a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Catalana - ADEC, e dá outrasprovidências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 114 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo do Idoso de Catalão - COMIC, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e 13.204/2015, bem como o Decreto Municipal n° 1.173/2018, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/11/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 23/11/2023 Página 1 Matéria Ementa Situação 5 - Projeto de Lei nº 115 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão, via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a firmar parceria com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com Organizações da sociedade civil para que, em regime de mútua cooperação com o Poder Executivo, contribuam para a consecução de finalidade de interesse público, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 6 - Projeto de Lei nº 116 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO SUDESTE GOIANO - ADISGO e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 7 - Projeto de Lei nº 117 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Anísio "DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LICENÇAS E DIREITOS DE ALOCAÇÃO, OCUPAÇÃO, PERMANÊNCIA E FUNCIONAMENTO CONCEDIDOS OU A SE CONCEDER A EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE CATALÃO". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 8 - Projeto de Lei nº 109 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município de Catalão, por seu Executivo Municipal a prorrogar o Comodato do imóvel localizado à Rua Araguaia abaixo especificado e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 9 - Projeto de Lei nº 110 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com o CLUBE RECREATIVO E ATLÉTICO CATALANO - CRAC - recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo desportivo educacional e de rendimento, da forma que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 10 - Projeto de Lei nº 111 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Cria cargos de provimento efetivo, adequa salário do cargo de Engenheiros e concede atualização salarial, na forma que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 11 - Projeto de Lei nº 104 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Dispõe sobre a concessão de uso ou doação com encargo de terreno público municipal a Empresa ESPAÇO NOVO TINTAS, CNPJ n° 08.517.076/0001-09, por atender aos requisitos da lei municipal de 3.499, de 14 de setembro de 2017, que criou o Programa Municipal de geração de emprego e renda e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 12 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Jair Humberto "Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Catalão, para o Natal de 2023". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/11/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 23/11/2023 Página 2 Matéria Ementa Situação 13 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Jair Humberto da Silva - Presidente "Altera o limite de remuneração mensal dos servidores ativos, ocupantes de cargo de provimento efetivo, para recebimento de cesta básica de alimentos". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 23/11/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 23/11/2023 Página 3