| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2023-11-28 |
| native_id | 151 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 44a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA DA 21' LEGISLATURA 2021 /2024, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Nome dos Vereadores : ssinatura Anisio Pereira - ~n,~. ~ AA Cláudio Lúcio Rodrigues (J Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Ì :::::a::scimento Luiz Socorro Moreira Maciel Oliveira Batalha /~- 7Z-I-- Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva , _ ` ' , 1 Rodrigo Alves Carvelo t¡ ,4 -1 ; 7 Rosângela Santana Ferreira - G~ ~~i -~ .- •. . Vandeval Florisbelo de Aquino 'J ~~ ~~ / \Ç ,\'\A t' Sala das Sessões, 28 de novembro de 2023. ~ ,. Ja' mberto da Silva residente da Câmara PvrFei1°krt DE iV CATALAO Cidade qte sonha Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Ofício n° 162/2023 Catalão(GO), 14 de Novembro de 2023. A V. EXA. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR HUMBERTO DA SILVA Presidente Câmara municipal de Catalão-GO Prezado Senhor, Em resposta ao Ofício nº 538/2023 de 31 de Novembro de 2023. O nosso Secretário de Esportes e Lazer e favorável a Construção de um Campo de futebol na mediações do Bairro Castelo Branco. Será feito todo levantamento de custos e levado ao Prefeito municipal para aprovação do mesmo, e darmos início a está construção. Solicitamos as providências necessárias para que essa Solicitação seja resolvido o mais breve possível, reafirmamos que estamos empenhados e comprometidos em oferecer o melhor para toda comunidade. Sem mais para o momento, agradecemos a atenção dispensada. Atenciosamente, Giova Secretário Municip 2=ov :n Co ' opassi Secr•tári. M ni ipal de e La er de Esportes e Lazer Secretaria \lunicit7.! dc I?spc,rtes e Lazer Rua 526, n° 505, t>airru Santa Cruz .-- Catalio/ G(.) l(4) 3411.51U2 $Y CATALÃO Cidade que sonha e faz. Secretaria Municipal de Educação Ofício n° 579/2023 Catalão, 06 de novembro de 2023. Ao limo. Sr. JAIR HUMBERTO DA SILVA Vereador Presidente da Câmara Municipal de Catalão - GO. Assunto: Resposta ao Ofício de n° 495/2023 de 25 de outubro de 2023. Senhor Presidente, Cumprimentando-o, faço uso do presente para, em resposta ao Ofício de n° 495/2023 de 25 de outubro de 2023, informar que a quadra já foi construída e a inauguração da mesma ocorreu no dia 01/11/2023. Aberto a eventuais esclarecimentos e providências que Vossa Excelência entender necessárias, renovamos nosso apreço - est a. Atenciosamente. íliz. de Edu " Leonardo Pereira Sant: Cecília Secretário Municipal de Educação
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DE 29/11/2023 Página 1 J Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/11/2023 - 13:46 ; Encerramento: 28/11/2023 - 15:56 Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima ! MDB ; Cleuber Vaz / ; Gilmar ! PODE ; Higor Bueno ! PROS ; Idelvan da Saúde / PSC ; Jair Humberto ! PRi Kaká Lúcio ! PRB ; Luiz Pamonheiro ! PODE ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson ! PSC ; Rodrigão ! PRTB ; Rosângela ! PSDB ; Sargento Anísio ! PODE ; Vandeval! PODE Ata Eletrônica da 44® Sessão Ordinária de 2023 da 3® Sessão Legislativa da 21® Legislatura Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel m Tudo Caipira / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval ! PODE ; Segundo Secretário:/Cleuber Vaz ! PODE \ Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar n® 1 de 2023, "Institui normas sobre polícia administrativa no Município de Catalão, Estado de Goiás". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 65, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® votação ; 2 - Emenda n® 4 de 2023, "Altera o artigo 6°; Parágrafo único do art. 10; acrescenta o §3° ao art. 17; altera o art. 33; acrescenta o Paragrafo único ao art. 33, altera o art. 34; acrescenta o Parágrafo único ao art. 34; altera o art. 40; suprime o art. 41; suprime o^ Av. Nicolau Abrão, 1 75 - Catalão GO Te!.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/11/2023 Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar Barbosa / Não justificada Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 44® Sessão Ordinária de 2023 da 3® Sessão Legislativa da 21® Legislatura 2021/2024. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Sargento Anísio que fizesse a leitura da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas "in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 42® Sessão Ordinária de 2023. Em seguida, determinou a publicação da ata da 43® Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da secretaria para a coleta das assinaturas. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O Presidente solicitou ao 1® secretário, vereador Professor Vandeval, que lesse os ofícios recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. HOMENAGEM: O Presidente concedeu a palavra ao vereador Vandeval para que apresentasse a moção de aplauso n® 44/2023, parabenizando o Sr. GINAIR PATROCÍNIO DA SILVA, da Imobiliária Parati, pela geração de empregos e renda para nossa cidade, após a leitura foi realizada a entrega da moção ao homenageado. INVERSÃO DE PAUTA: Após a leitura dos ofícios recebidos, o vereador Vandeval solicitou a inversão de pauta, para que fosse apreciada, primeiramente, a Moção de Aplauso n® 44/2023, de sua autoria, o que foi aprovado poí unanimidade em plenário. INCLUSÃO NA PAUTA: No final da Ordem do Dia, Presidente solicitou a inclusão do Projeto de Lei n® 121/2023 na pauta para votação em regime de urgência, bem como a dispensa de pareceres, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE ; Gilmar ! PODE ; Higor Bueno ! PROS ; Idelvan da Saúde / PSC ; Jair Humberto ! PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro ! PODE ; Maciel Batalha ! PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson ! PSC ; Rodrigão ! PRTB ; Rosângela / PSDB ; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval ! PODE cataiAo-go Pági! 29/11/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO TeL: (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Emaíl: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/11/2023 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo CATALÃO-GO Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão inciso IV do art.46; altera o art.51; altera o art.54; altera o art.72; altera o art.73; altera o inciso I, do art. 73; Art.l6; altera o § 1° do art.94 e altera art.95 da Lei Complementar n.Ol de fevereiro de 2023." Autor: Jair Humberto, Número de Protocolo: 920, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Complementar n® 5 de 2023, "Faz adaptação, alteração e inclusão de dispositivos legais à Lei Municipal n’2.538, de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Catalão, Estado de Goiás". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 821, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções; 0, Resultado: Aprovado em 2® votação - Obs.: O Presidente solicitou a dispensa de leitura do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 4 - Projeto de Lei n® 118 de 2023, "Altera o Art. 5° e Art. 7° da Lei Municipal n° 1.899/2001 - Cria o PRÓ-SAUDE, consolidada pela Lei Municipal n° 3.093/2014". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 892, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e 2® votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente solicitou a inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência na tramitação do mesmo, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Cleuber Vaz. ; 5 - Projeto de Lei n® 119 de 2023, "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, A LOJA MAÇÔNICA MORRO DE SÃO JOÃO n” 158, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor; Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 893 Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei n® 120 de 2023, "Dá o nome de RUA JASSONE FLÃVIO DE MESQUITA à Rua 01, localizada no Bairro São Francisco". Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 894, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei n® 111 de 2023, "Cria cargos de provimento efetivo, adequa salário do cargo de Engenheiros e concede atualização salarial, na forma que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 845, Turno: Segundo, Tipo; Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2® votação - Qbs.: O Presidente solicitou a dispensa de leitura e discussão do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 8 - Projeto de Lei n® 121 de 2023, "Altera o ANEXQ ÚNICQ da Lei Municipal de n° 3.996, de 29 de junho de 2022, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias da forma que especifica, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 921, Turno: 1® e 2® Votações em Regime dfi. Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1^2® votações em regime de urgência - Qbs.: Q Presidente solicitou a inclusão do projjpo na pauta para votação, a dispensa de pareceres e a urgência na votação do mesmo, o qbe foi. aprovado por unanimidade em plenário. ; \ Oradores das Explicações Pessoais; 1 - Rodrigão ! PRTB I Barbosa de Pii lira a Freitas Alves A V 29/11/2023 Página 3 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Av. liicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/11/2023 Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita ! UNIÃO Segundo '' Secretário: Cleuber José Vaz ! PODE Primeirt Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE Gilmar Antônio Neto /PODE Cláudio Sil/a Lima / MDB Maciel OW Batalha / PROS . Luiz Socorro Moreira /PODE Bú [es •S Rodnk CarvUu Cláudio Lúcio Rodrigues / PRB Ricardo de Silva ! PSC Prejidelíté: j Jair Fítimberto da/Silva / PROS^^/ >1 Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC G. loV P/ Anísio Pereira / PODE Av, Nicolau Ai Página 4 29/11/2023 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ão>J 75 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-E- ^f~~^ail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/11/2023 Rosângela Santana Ferreira ! PSDB
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/11/2023 - 13:30 Encerramento: 28/11/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Institui normas sobre polícia administrativa no Município de Catalão, Estado de Goiás". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Faz adaptação, alteração e inclusão de dispositivos legais à Lei Municipal n°2.538, de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Catalão, Estado de Goiás". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação 3 - Projeto de Lei nº 118 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Altera o Art. 5° e Art. 7° da Lei Municipal n° 1.899/2001 - Cria o PRÓSAÚDE, consolidada pela Lei Municipal n° 3.093/2014". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 4 - Projeto de Lei nº 119 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, À LOJA MAÇÔNICA MORRO DE SÃO JOÃO n° 158, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 5 - Projeto de Lei nº 120 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Anísio "Dá o nome de RUA JASSONE FLÁVIO DE MESQUITA à Rua 01, localizada no Bairro São Francisco". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 6 - Projeto de Lei nº 111 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Cria cargos de provimento efetivo, adequa salário do cargo de Engenheiros e concede atualização salarial, na forma que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 44ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 28/11/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 28/11/2023 Página 1