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sessao nº 44

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 44
Date 2023-11-28
native_id151

Documents (3)

anexo #

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Câmara Municipal de Catalão 
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 
44a SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA DA 21' 
LEGISLATURA 2021 /2024, REALIZADA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 
2023. 
Nome dos Vereadores : ssinatura 
Anisio Pereira -
~n,~. ~ AA 
Cláudio Lúcio Rodrigues (J 
Cláudio Silva Lima 
Cleuber José Vaz
Deusmar Barbosa da Rocha 
Gilmar Antônio Neto 
Helson Barbosa de Souza Ì 
:::::a::scimento
Luiz Socorro Moreira 
Maciel Oliveira Batalha 
/~- 7Z-I--
Marciel de Oliveira Mesquita 
Ricardo de Freitas Silva , _ ` ' , 1 
Rodrigo Alves Carvelo 
t¡ 
,4 
-1
;
7 
Rosângela Santana Ferreira - 
G~ ~~i 
-~ 
.- 
•. . 
Vandeval Florisbelo de Aquino 'J 
~~ ~~ / 
\Ç ,\'\A 
t' 
Sala das Sessões, 28 de novembro de 2023. 
~ 
,. 
Ja' mberto da Silva 
residente da Câmara 
PvrFei1°krt DE iV 
CATALAO Cidade qte sonha Secretaria Municipal de Esportes e Lazer 
Ofício n° 162/2023 Catalão(GO), 14 de Novembro de 2023. 
A V. EXA. 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR HUMBERTO DA SILVA 
Presidente Câmara municipal de Catalão-GO 
Prezado Senhor, 
Em resposta ao Ofício nº 538/2023 de 31 de Novembro de 2023. O 
nosso Secretário de Esportes e Lazer e favorável a Construção de um 
Campo de futebol na mediações do Bairro Castelo Branco. Será feito 
todo levantamento de custos e levado ao Prefeito municipal para 
aprovação do mesmo, e darmos início a está construção. 
Solicitamos as providências necessárias para que essa Solicitação 
seja resolvido o mais breve possível, reafirmamos que estamos 
empenhados e comprometidos em oferecer o melhor para toda 
comunidade. 
Sem mais para o momento, agradecemos a atenção dispensada. 
Atenciosamente, 
Giova 
Secretário Municip 
2=ov :n Co ' opassi 
Secr•tári. M ni ipal de 
e La er 
de Esportes e Lazer 
Secretaria \lunicit7.! dc I?spc,rtes e Lazer 
Rua 526, n° 505, t>airru Santa Cruz .-- Catalio/ G(.) 
l(4) 3411.51U2 
$Y CATALÃO 
Cidade que sonha e faz. Secretaria Municipal de Educação 
Ofício n° 579/2023 Catalão, 06 de novembro de 2023. 
Ao limo. Sr. 
JAIR HUMBERTO DA SILVA 
Vereador
Presidente da Câmara Municipal de Catalão - GO. 
Assunto: Resposta ao Ofício de n° 495/2023 de 25 de outubro de 2023. 
Senhor Presidente, 
Cumprimentando-o, faço uso do presente para, em resposta ao Ofício 
de n° 495/2023 de 25 de outubro de 2023, informar que a quadra já foi construída e a 
inauguração da mesma ocorreu no dia 01/11/2023. 
Aberto a eventuais esclarecimentos e providências que Vossa Excelência 
entender necessárias, renovamos nosso apreço - est a. 
Atenciosamente. 
íliz. 
de Edu " 
Leonardo Pereira Sant: Cecília 
Secretário Municipal de Educação 

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ata #

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DE
29/11/2023 Página 1
J
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/11/2023 - 13:46 ;
Encerramento: 28/11/2023 - 15:56
Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima ! MDB ; Cleuber Vaz /
; Gilmar ! PODE ; Higor Bueno ! PROS ; Idelvan da Saúde / PSC ; Jair Humberto ! PRi
Kaká Lúcio ! PRB ; Luiz Pamonheiro ! PODE ; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo
Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson ! PSC ; Rodrigão ! PRTB ; Rosângela ! PSDB ; Sargento
Anísio ! PODE ; Vandeval! PODE
Ata Eletrônica da 44® Sessão Ordinária de 2023 da 3® Sessão Legislativa da 21®
Legislatura
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel m Tudo
Caipira / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval ! PODE ; Segundo Secretário:/Cleuber
Vaz ! PODE \
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar n® 1 de 2023, "Institui
normas sobre polícia administrativa no Município de Catalão, Estado de Goiás". Autor:
Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 65, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® votação ; 2 -
Emenda n® 4 de 2023, "Altera o artigo 6°; Parágrafo único do art. 10; acrescenta o §3°
ao art. 17; altera o art. 33; acrescenta o Paragrafo único ao art. 33, altera o art. 34;
acrescenta o Parágrafo único ao art. 34; altera o art. 40; suprime o art. 41; suprime o^
Av. Nicolau Abrão, 1 75 - Catalão GO Te!.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/11/2023
Justificativas de Ausências na Sessão: Deusmar Barbosa / Não justificada
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 44® Sessão
Ordinária de 2023 da 3® Sessão Legislativa da 21® Legislatura 2021/2024. LEITURA DE
TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Sargento Anísio que fizesse a
leitura da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de
respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O
Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas
"in albis", considerou-se tacitamente aprovada a ata da 42® Sessão Ordinária de 2023. Em
seguida, determinou a publicação da ata da 43® Sessão Ordinária de 2023 e abriu o prazo
de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, as providências da
secretaria para a coleta das assinaturas. LEITURA DE OFÍCIOS RECEBIDOS: O
Presidente solicitou ao 1® secretário, vereador Professor Vandeval, que lesse os ofícios
recebidos pela Câmara Municipal, o qual atendeu ao pedido. HOMENAGEM: O
Presidente concedeu a palavra ao vereador Vandeval para que apresentasse a moção de
aplauso n® 44/2023, parabenizando o Sr. GINAIR PATROCÍNIO DA SILVA, da Imobiliária
Parati, pela geração de empregos e renda para nossa cidade, após a leitura foi realizada a
entrega da moção ao homenageado. INVERSÃO DE PAUTA: Após a leitura dos ofícios
recebidos, o vereador Vandeval solicitou a inversão de pauta, para que fosse apreciada,
primeiramente, a Moção de Aplauso n® 44/2023, de sua autoria, o que foi aprovado poí
unanimidade em plenário. INCLUSÃO NA PAUTA: No final da Ordem do Dia, 
Presidente solicitou a inclusão do Projeto de Lei n® 121/2023 na pauta para votação em
regime de urgência, bem como a dispensa de pareceres, o que foi aprovado por
unanimidade em plenário.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz
/ PODE ; Gilmar ! PODE ; Higor Bueno ! PROS ; Idelvan da Saúde / PSC ; Jair Humberto !
PROS ; Kaká Lúcio / PRB ; Luiz Pamonheiro ! PODE ; Maciel Batalha ! PROS ; Marciel do
Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson ! PSC ; Rodrigão ! PRTB ; Rosângela / PSDB ;
Sargento Anísio / PODE ; Vandeval ! PODE
cataiAo-go
Pági! 29/11/2023
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO TeL: (64) 3411 -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E￾maíl: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/11/2023
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CATALÃO-GO
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
inciso IV do art.46; altera o art.51; altera o art.54; altera o art.72; altera o art.73; altera o
inciso I, do art. 73; Art.l6; altera o § 1° do art.94 e altera art.95 da Lei Complementar n.Ol
de fevereiro de 2023." Autor: Jair Humberto, Número de Protocolo: 920, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Complementar
n® 5 de 2023, "Faz adaptação, alteração e inclusão de dispositivos legais à Lei Municipal
n’2.538, de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência
Social do Município de Catalão, Estado de Goiás". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 821, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções;
0, Resultado: Aprovado em 2® votação - Obs.: O Presidente solicitou a dispensa de leitura
do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 4 - Projeto de Lei n® 118
de 2023, "Altera o Art. 5° e Art. 7° da Lei Municipal n° 1.899/2001 - Cria o PRÓ-SAUDE,
consolidada pela Lei Municipal n° 3.093/2014". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 892, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1® e 2® votações em regime de urgência - Obs.: O
Presidente solicitou a inclusão na pauta para votação, dispensa de pareceres e urgência
na tramitação do mesmo, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausente em
plenário no momento da votação do projeto: Cleuber Vaz. ; 5 - Projeto de Lei n® 119 de
2023, "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO, A LOJA
MAÇÔNICA MORRO DE SÃO JOÃO n” 158, O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÃ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor; Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
893 Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei n®
120 de 2023, "Dá o nome de RUA JASSONE FLÃVIO DE MESQUITA à Rua 01, localizada
no Bairro São Francisco". Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 894, Turno:
Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei n® 111 de 2023,
"Cria cargos de provimento efetivo, adequa salário do cargo de Engenheiros e concede
atualização salarial, na forma que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 845, Turno: Segundo, Tipo; Simbólica, Sim: 15,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2® votação - Qbs.: O Presidente solicitou a
dispensa de leitura e discussão do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em
plenário. ; 8 - Projeto de Lei n® 121 de 2023, "Altera o ANEXQ ÚNICQ da Lei Municipal
de n° 3.996, de 29 de junho de 2022, para majorar o número de vagas de cargos/funções
temporárias da forma que especifica, e dá outras providências". Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 921, Turno: 1® e 2® Votações em Regime dfi.
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1^2®
votações em regime de urgência - Qbs.: Q Presidente solicitou a inclusão do projjpo na
pauta para votação, a dispensa de pareceres e a urgência na votação do mesmo, o qbe foi.
aprovado por unanimidade em plenário. ; \
Oradores das Explicações Pessoais; 1 - Rodrigão ! PRTB
I
Barbosa de
Pii
lira
a
Freitas Alves
A
V 29/11/2023 Página 3
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Av. liicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/11/2023
Vice-Presidente:
Marciel de Oliveira
Mesquita ! UNIÃO
Segundo ''
Secretário: Cleuber
José Vaz ! PODE
Primeirt
Secretário: Vandeval
Florisbelo De Aquino
/PODE
Gilmar Antônio Neto
/PODE
Cláudio Sil/a Lima /
MDB
Maciel OW
Batalha / PROS .
Luiz Socorro Moreira
/PODE
Bú
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•S
Rodnk
CarvUu
Cláudio Lúcio
Rodrigues / PRB
Ricardo de
Silva ! PSC
Prejidelíté: j Jair
Fítimberto da/Silva /
PROS^^/ >1
Idelvan Evangelista
do Nascimento / PSC
G.
loV P/
Anísio Pereira / PODE
Av, Nicolau Ai
Página 4
29/11/2023
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ão>J 75 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/-E-
^f~~^ail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 29/11/2023
Rosângela Santana
Ferreira ! PSDB

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/11/2023 - 13:30
Encerramento: 28/11/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº
1 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Institui normas sobre polícia
administrativa no Município de
Catalão, Estado de Goiás". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº
5 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Faz adaptação, alteração e inclusão
de dispositivos legais à Lei Municipal
n°2.538, de 18 de dezembro de 2007,
que dispõe sobre o Regime Próprio de
Previdência Social do Município de
Catalão, Estado de Goiás". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Altera o Art. 5° e Art. 7° da Lei
Municipal n° 1.899/2001 - Cria o PRÓ￾SAÚDE, consolidada pela Lei
Municipal n° 3.093/2014". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A CEDER EM
COMODATO, À LOJA MAÇÔNICA
MORRO DE SÃO JOÃO n° 158, O
IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
5 - Projeto de Lei nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Sargento Anísio 
"Dá o nome de RUA JASSONE FLÁVIO
DE MESQUITA à Rua 01, localizada no
Bairro São Francisco". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
6 - Projeto de Lei nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Cria cargos de provimento efetivo,
adequa salário do cargo de
Engenheiros e concede atualização
salarial, na forma que especifica e dá
outras providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 2ª votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 44ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
28/11/2023
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 28/11/2023
Página 1

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