br-locleg corpus explorer

← Catalão (GO)

sessao nº 47

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 47
Date 2023-12-12
native_id154

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

Câmara Municipal de Catalão
LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES
47 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 21º
LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE
20283.
Nome dos Vereadores
Anísio Pereira
Cláudio Lúcio Rodrigues
Cláudio Silva Lima
Cleuber José Vaz
Deusmar Barbosa da Rocha
|
Gilmar Antônio Neto
Helson Barbosa de Souza
Higor Gomes Pires Bueno
Idelvan Evangelista do Nascimento
L
Luiz Socorro Moreira
[ Maciel Oliveira Batalha
Marciel de Oliveira Mesquita
Ricardo de Freitas Silva
Rodrigo Alves Carvelo
Rosângela Santana Ferreira
| Panileve Florisbelo de Aquino
Sala das Sessões, 12 de dezembro de 2023.
Çê
Jair berto da Silva
Présidente da Câmara

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

~ 
~ J,Muh~Gp
~ 
CATALlO•GO Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 47 Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21ª 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 12/12/2023 - 14:02 ; 
Encerramento: 12/12/2023 - 14:52 
Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo 
Caipira / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber 
Vaz / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE 
Deusmar Barbosa / UNIÃO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / 
PSC ; Jair Humberto / PROS; Kaká Lúcio/ PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE; Maciel Batalha 
/ PROS; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO; Ricardo Alisson / PSC ; Rosângela / PSDB; 
Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE 
Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigão / Não justificada 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos 
trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 47 Sessão 
Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21 Legislatura 2021/2024. LEITURA DE 
TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cacá dos Animais que fizesse a 
leitura da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de 
respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O'-/' 
Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas 
\"in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 44 e 45 Sessões Ordinárias ) 
e 2023. Em seguida, determinou a publicação da ata da 46 Sessão Ordinária de 2023 e 
briu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, .a, 
rovidências da secretaria para a coleta das assinaturas. AVISOS: O Presidente info ou 
os vereadores que as eventuais emendas referentes ao Projeto de Lei nº 71/2023 ft LOA 
024) deveriam ser protocolizadas até as 11:00 horas do dia 18 de dezembro de 2023 
( egunda-feira). 
ista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vá 
/ PODE; Deusmar Barbosa / UNIÃO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan d 
Saúde / PSC ; Jair Humberto / PROS; Kaká Lúcio/ PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE; Maciel 
Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rosângela / 
PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 122 de 2023, "Autoriza o Município 
a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 
13.019/2014, com a Associação Obras Assistenciais Leonidia Mendes recursos estes de 
aplicação compulsória destinada ao incentivo das atividades assistenciais desenvolvidas 
pela Instituição, da forma que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 939, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 
15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de 
urgência - Obs.: O Presidente solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, a 
dispensa de pareceres e a urgência na votação do mesmo, o que foi aprovado por 
unanimidade em plenário. ; 2 - Projeto de Lei nº 123 de 2023, "Autoriza o Poder 
Executivo a alienar gratuitamente imóvel de propriedade do Município de Catalão, Estado 
de Goiás, à Universidade Federal de Catalão - UFCAT, na forma e condições que 
estabelece, e dá outras providências. "Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de 
Protocolo: 944, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de 
Lei nº 71 de 2023, "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CATALÃO, para o 
exercício financeiro de 2024, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito 
Av. Nicolau A,, :., . - Catalão GO Tel. .4) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E;
1: ouvidori r- .maracatalao.go.gov.br 13/12/2023 
13/12/2023 
C,r UO.Go Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Municipal, Número de Protocolo: 491, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 votação - Obs.: O Presidente sugeriu a dispensa 
de leitura do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em 
plenário no momento da votação do projeto: Deusmar, Maciel Batalha e Luiz Pamonheiro. 
4 - Projeto de Lei nº 97 de 2023, "Dá o nome de MANOEL RAIMUNDO FERREIRA à 
rua de entrada da comunidade da 'Cisterna". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de 
Protocolo: 761, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente 
solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. 
Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar. ; 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 667 de 2023, Solicitação de Limpeza 
da pista de caminhada no entorno da Mata do Setor Universitário. Autor: Sargento Anísio, 
Número de Protocolo: 940, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da 
votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno e Maciel Batalha. ; 2 -
Requerimento nº 668 de 2023, Solicitação de conclusão asfaltica nas mediações do 
bairro Conquista e bairro Cidade Jardim Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 
941, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Requerimento nº 669 
de 2023, Solicita a ligação da Av. A no Residencial Cidade Jardim com a Rua da 
Resistência no Bairro Teotônio Vilela. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 942, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 
única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio 
Lima, Deusmar, Higor Bueno e Maciel Batalha. ; 4 - Requerimento n4 670 de 2023, 
Solicita a implantação de "Lixeiras Ecológicas" nas praças e principais vias do município. 
Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 943, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em 
plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno e Maciel 
Batalha. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Jair 
a Silva / 
Vice-Presidente: 
Marciel de Oliveira 
Mesquita / UNIÃO 
Av. Nicolau Abrão, 175 • talão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾vidoria@camaracatalao.go.gov.br 13/12/2023 
13/12/2023 
J 
V 
Página 2 
~. 
CATALiO•00 Câmara Municipal de Catalão 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
tJ 
Primeiro 
Secretário: Vandeval 
Florisbelo De Aquino 
/PODE 
sp Barbosa de 
Qwza / MDB 
Cláudio Lúcio 
/ 
1 
Deusmar 
Rocha 
Rodrigues / PRB 
14 4 / %- -- , s- 4 Y 
Maciel Oliveira 
Batalha / PROS 
Rosângela Santana 
Ferreira / PSDB 
Av. N óc lau Abrão, 175 
13/12/2023 
Segundo 
Secretário: Cleuber 
José Vaz / PODE 
Cláudio va Lima / 
MDB 
Gilmar Antônio Neto 
/PODE 
Idelvan Evangelista 
do Nascimento / PSC 
Luiz Socorro Moreira 
/PODE 
Ricardo de Freitas 
Silva / PSC 
Í3RQ 
Anísio Pereira / PODE 
1ão GO Tel.: (64) 3' -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾oria@c catalao.go.gov.br 13/12/2023 
Página 3 

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/12/2023 - 13:30
Encerramento: 12/12/2023 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei nº 122 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Autoriza o Município a firmar
parceria, com repasse de recursos
financeiros, nos termos da Lei Federal
n° 13.019/2014, com a Associação
Obras Assistenciais Leonidia Mendes
recursos estes de aplicação
compulsória destinada ao incentivo
das atividades assistenciais
desenvolvidas pela Instituição, da
forma que especifica e dá outras
providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
2 - Projeto de Lei nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Autoriza o Poder Executivo a alienar
gratuitamente imóvel de propriedade
do Município de Catalão, Estado de
Goiás, à Universidade Federal de
Catalão - UFCAT, na forma e condições
que estabelece, e dá outras
providências. " 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal 
"Estima a Receita e fixa a Despesa do
Município de CATALÃO, para o
exercício financeiro de 2024, e dá
outras providências". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Marciel do Tudo Caipira 
"Dá o nome de MANOEL RAIMUNDO
FERREIRA à rua de entrada da
comunidade da 'Cisterna'". 
Proposição incluída na Ordem do Dia
para 1ª votação
Câmara Municipal de Catalão
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 47ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
12/12/2023
Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - E￾mail: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 12/12/2023
Página 1

open original →