| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 47 |
| Date | 2023-12-12 |
| native_id | 154 |
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Câmara Municipal de Catalão LISTA DE PRESENÇA DE VEREADORES 47 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 21º LEGISLATURA 2021/2024, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 20283. Nome dos Vereadores Anísio Pereira Cláudio Lúcio Rodrigues Cláudio Silva Lima Cleuber José Vaz Deusmar Barbosa da Rocha | Gilmar Antônio Neto Helson Barbosa de Souza Higor Gomes Pires Bueno Idelvan Evangelista do Nascimento L Luiz Socorro Moreira [ Maciel Oliveira Batalha Marciel de Oliveira Mesquita Ricardo de Freitas Silva Rodrigo Alves Carvelo Rosângela Santana Ferreira | Panileve Florisbelo de Aquino Sala das Sessões, 12 de dezembro de 2023. Çê Jair berto da Silva Présidente da Câmara
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~ ~ J,Muh~Gp ~ CATALlO•GO Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 47 Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 12/12/2023 - 14:02 ; Encerramento: 12/12/2023 - 14:52 Mesa Diretora: Presidente: Jair Humberto / PROS ; Vice-Presidente: Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Primeiro Secretário: Vandeval / PODE ; Segundo Secretário: Cleuber Vaz / PODE Lista de Presença na Sessão: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vaz / PODE Deusmar Barbosa / UNIÃO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan da Saúde / PSC ; Jair Humberto / PROS; Kaká Lúcio/ PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE; Maciel Batalha / PROS; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO; Ricardo Alisson / PSC ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigão / Não justificada Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: Havendo quórum regimental para o início dos trabalhos, o Presidente rogou a proteção de Deus e declarou aberta a 47 Sessão Ordinária de 2023 da 3 Sessão Legislativa da 21 Legislatura 2021/2024. LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA: O Presidente solicitou ao vereador Cacá dos Animais que fizesse a leitura da Bíblia Sagrada e solicitou a todos os presentes que ficassem em posição de respeito, o que foi atendido. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O'-/' Presidente informou que, em razão do transcurso do prazo de 72 (setenta e duas) horas \"in albis", considerou-se tacitamente aprovadas as atas das 44 e 45 Sessões Ordinárias ) e 2023. Em seguida, determinou a publicação da ata da 46 Sessão Ordinária de 2023 e briu o prazo de 72 (setenta e duas) horas para impugnação desta. Solicitou, ainda, .a, rovidências da secretaria para a coleta das assinaturas. AVISOS: O Presidente info ou os vereadores que as eventuais emendas referentes ao Projeto de Lei nº 71/2023 ft LOA 024) deveriam ser protocolizadas até as 11:00 horas do dia 18 de dezembro de 2023 ( egunda-feira). ista de Presença na Ordem do Dia: Caçula / MDB ; Cláudio Lima / MDB ; Cleuber Vá / PODE; Deusmar Barbosa / UNIÃO; Gilmar / PODE; Higor Bueno / PROS; Idelvan d Saúde / PSC ; Jair Humberto / PROS; Kaká Lúcio/ PRB ; Luiz Pamonheiro / PODE; Maciel Batalha / PROS ; Marciel do Tudo Caipira / UNIÃO ; Ricardo Alisson / PSC ; Rosângela / PSDB; Sargento Anísio / PODE ; Vandeval / PODE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 122 de 2023, "Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação Obras Assistenciais Leonidia Mendes recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo das atividades assistenciais desenvolvidas pela Instituição, da forma que especifica e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 939, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente solicitou a inclusão do projeto na pauta para votação, a dispensa de pareceres e a urgência na votação do mesmo, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. ; 2 - Projeto de Lei nº 123 de 2023, "Autoriza o Poder Executivo a alienar gratuitamente imóvel de propriedade do Município de Catalão, Estado de Goiás, à Universidade Federal de Catalão - UFCAT, na forma e condições que estabelece, e dá outras providências. "Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 944, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei nº 71 de 2023, "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CATALÃO, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências". Autor: Adib Elias - Prefeito Av. Nicolau A,, :., . - Catalão GO Tel. .4) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/- E; 1: ouvidori r- .maracatalao.go.gov.br 13/12/2023 13/12/2023 C,r UO.Go Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal, Número de Protocolo: 491, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 votação - Obs.: O Presidente sugeriu a dispensa de leitura do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar, Maciel Batalha e Luiz Pamonheiro. 4 - Projeto de Lei nº 97 de 2023, "Dá o nome de MANOEL RAIMUNDO FERREIRA à rua de entrada da comunidade da 'Cisterna". Autor: Marciel do Tudo Caipira, Número de Protocolo: 761, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1 e 2 votações em regime de urgência - Obs.: O Presidente solicitou urgência na votação do projeto, o que foi aprovado por unanimidade em plenário. Ausente em plenário no momento da votação do projeto: Deusmar. ; Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 667 de 2023, Solicitação de Limpeza da pista de caminhada no entorno da Mata do Setor Universitário. Autor: Sargento Anísio, Número de Protocolo: 940, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno e Maciel Batalha. ; 2 - Requerimento nº 668 de 2023, Solicitação de conclusão asfaltica nas mediações do bairro Conquista e bairro Cidade Jardim Autor: Deusmar Barbosa, Número de Protocolo: 941, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Requerimento nº 669 de 2023, Solicita a ligação da Av. A no Residencial Cidade Jardim com a Rua da Resistência no Bairro Teotônio Vilela. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 942, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno e Maciel Batalha. ; 4 - Requerimento n4 670 de 2023, Solicita a implantação de "Lixeiras Ecológicas" nas praças e principais vias do município. Autor: Kaká Lúcio, Número de Protocolo: 943, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em única votação. - Obs.: Ausentes em plenário no momento da votação do projeto: Cláudio Lima, Deusmar, Higor Bueno e Maciel Batalha. ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Jair a Silva / Vice-Presidente: Marciel de Oliveira Mesquita / UNIÃO Av. Nicolau Abrão, 175 • talão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Evidoria@camaracatalao.go.gov.br 13/12/2023 13/12/2023 J V Página 2 ~. CATALiO•00 Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo tJ Primeiro Secretário: Vandeval Florisbelo De Aquino /PODE sp Barbosa de Qwza / MDB Cláudio Lúcio / 1 Deusmar Rocha Rodrigues / PRB 14 4 / %- -- , s- 4 Y Maciel Oliveira Batalha / PROS Rosângela Santana Ferreira / PSDB Av. N óc lau Abrão, 175 13/12/2023 Segundo Secretário: Cleuber José Vaz / PODE Cláudio va Lima / MDB Gilmar Antônio Neto /PODE Idelvan Evangelista do Nascimento / PSC Luiz Socorro Moreira /PODE Ricardo de Freitas Silva / PSC Í3RQ Anísio Pereira / PODE 1ão GO Tel.: (64) 3' -4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Eoria@c catalao.go.gov.br 13/12/2023 Página 3
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/12/2023 - 13:30 Encerramento: 12/12/2023 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei nº 122 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Município a firmar parceria, com repasse de recursos financeiros, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, com a Associação Obras Assistenciais Leonidia Mendes recursos estes de aplicação compulsória destinada ao incentivo das atividades assistenciais desenvolvidas pela Instituição, da forma que especifica e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 2 - Projeto de Lei nº 123 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Autoriza o Poder Executivo a alienar gratuitamente imóvel de propriedade do Município de Catalão, Estado de Goiás, à Universidade Federal de Catalão - UFCAT, na forma e condições que estabelece, e dá outras providências. " Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação 3 - Projeto de Lei nº 71 de 2023 Processo: - Autor: Adib Elias - Prefeito Municipal "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CATALÃO, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação 4 - Projeto de Lei nº 97 de 2023 Processo: - Autor: Marciel do Tudo Caipira "Dá o nome de MANOEL RAIMUNDO FERREIRA à rua de entrada da comunidade da 'Cisterna'". Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação Câmara Municipal de Catalão Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 47ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 12/12/2023 Av. Nicolau Abrão, 175 - Catalão GO Tel.: (64) 3411-4444 http://camaracatalao.go.gov.br/ - Email: ouvidoria@camaracatalao.go.gov.br 12/12/2023 Página 1